DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOLEDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.530,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 18/05/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET
para Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PONTO
DOS VOLANTES/MG
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$
147,50
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
PRAZO: até 11/06/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 8034/2023
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda,
no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante
o presente
Aviso
de
Venda, está
à
disposição
dos interessados
de
26.05.2023 a 23.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em
todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no
escritório do leiloeiro ALVARO SERGIO FUZO, situado no Rua T 37, nº 3314, Qd 141,
Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP nº 74230-022
e no site www.alvaroleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 23.06.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.06.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir
das 12:00 horas do dia 07/07/2023. Outras informações nos telefones 0800-707-9339
/ 0800-707-9272. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
DISPUTA ABERTA Nº 8033/2023
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda,
no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte
integrante
o presente
Aviso
de
Venda, está
à
disposição
dos interessados
de
26.05.2023 a 20.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em
todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no
escritório do leiloeiro DILSON MARCOS MOREIRA, situado no Av. Raja Gabaglia nº
4.697,
Bairro
Santa
Lúcia,
CEP.
30360-670
Belo
Horizonte/MG
e
no
site
www.casaleiloeira.com.br.
O
certame
realizar-se-á
em
20.06.2023,
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.06.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir
das 12:00 horas do dia 04/07/2023. Outras informações nos telefones (31) 3344-0060.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3083/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3084/0223-
CPA/RE - 2 LEILÃO
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos
contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de
Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 09/06/2023 até 09/07/2023, no
primeiro leilão, e de 19/07/2023 até 24/07/2023, no segundo leilão, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro
Sr. PAULO ROBERTO WORM, Rua Príncipe, nº 81, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC, CEP
89.160-482, Fones (47)3525-4742/3546-2855/3521-1940 e atendimento de segunda a
sexta das 8h30m às 12h e das 13h30m às 18h, site: www.maxxleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-
se-á no dia 10/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 25/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.maxxleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDREIA FARIAS DE SA
CLINICA DE PSICOLOGIA,CPF/CNPJ 29.035.428/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS SENRA
COUTINHO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de endereço que passará a ser: Avenida das Américas, nº 19005,
Bairro: Recreio dos Bandeirantes; sala 226, bloco 01, CEP: 22790-703, Rio de Janeiro/RJ;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO EVANGELICA
BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE AEBES (EVANGELICO); CNPJ: 28.127.926/0001-61;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da
inclusão
de
Representante
Legal:
Rodrigo
Andre
Seidel,
CPF:
576.696.940-68;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
CENTRO
DE
ANÁLISES
CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA; CNPJ: 01.957.226/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço
para: AVENIDA CALAMA, BAIRRO: SÃO JOÃO BOSCO; nº 2239; CEP: 76803-768; PORTO
VELHO/RO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL EVANGÉLICO DE
VILA VELHA; CNPJ: 28.127.926/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Representante Legal que passará
a ser: Rodrigo Andre Seidel CPF:576.696.940 - 68; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO:
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA
COSTA NOGUEIRA; CNPJ: 11.402.100/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Responsável Legal que passará a
ser: CLETO DANTAS NOGUEIRA: CPF: 485.068.003-82; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 1078709-31/916006/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nossa Senhora da
Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Distrato por solicitação do contratado. Data do distrato 15/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 869722/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arapoema/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47;
Objeto termo de distrato - Implantação de duas quadras poliesportiva e um ginásio
poliesportivo e aquisição e instalação de uma academia ao ar livre - no município de
Arapoema - TO. Fundamentação legal: por solicitação do contratado, em virtude do
cancelamento parcial do empenho. Data do distrato 16/05/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato
de
Repasse
nº
835550/2016/MTUR/CAIXA
OPERAÇÃO
1034543-77.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
ESTADO DO
TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Rescisão
25/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CR/TC/CT 884428/19 CONTRATANTE MIDR CONTRATADO PM São João do Pau D'Alho/SP O
presente INSTRUMENTO tem por objeto: A Inclusão do Inciso 3.3.1 na Cláusula Terceira
com a seguinte redação: Quando o valor global inicialmente pactuado se demonstrar
insuficiente para a execução do objeto, em função da atualização de preços praticados no
mercado, poderão ser reduzidas as metas e etapas, desde que a redução não comprometa
a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS VEDAÇÕ ES :
O Inciso II da Cláusula décima Nona passa a ter a seguinte redação: Realizar
reprogramações decorrentes de ajustes ou adequações nos projetos de engenharia ou nos
termos de referência de serviços de engenharia dos instrumentos enquadrados nos Níveis
I e I-A ( 4º e no 8º do Art. 6º da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de
dezembro de 2016), exceto no caso de atualização de preços, sem alteração de meta ou
etapa ou repactuação de metas ou etapas em razão de insuficiência dos recursos
originalmente pactuados, desde que observadas a funcionalidade do objeto e sua fruição
(PORTARIA
INTERMINISTERIAL ME/CGU
Nº
4.481,
DE 23
DE
MAIO
DE 2022).
T
Aditivo:19/05/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CURITIBA - PR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL 001/2023
OBJETO: Formação de um banco permanente de empresas qualificadas aptas a
apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação da empresa
que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e
legalização de empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento
Residencial podendo ser disponibilizados empreendimentos individualmente ou em lotes
de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Paraná. DATA PARA
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: até
às 17h00 horas do dia 30/06/2023, nos endereços da CJP/PR GERÊNCIA EXECUTIVA DE
HABITAÇÃO CURITIBA, localizada na Rua José Loureiro, 195, 11º andar, Centro, Curitiba/PR
ou GERÊNCIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO LONDRINA, localizada na Av. Rio de Janeiro, 339,
4º andar, Centro, Londrina/PR. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: às 15h do dia 03/07/2023, nos endereços acima
informados. RETIRADA DO EDITAL: mediante solicitação para o endereço eletrônico
gihabct@caixa.gov.br e gihabld@caixa.gov.br. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CARLOS ALBERTO VIRIATO DA SILVA
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 882029/2018/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATI DE ALFERES / R J,
CNPJ 11.297.536/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: As partes
acima, de comum acordo, firmam o presente Distrato ao Contrato de Repasse nº 882029
/ MSAUDE / CAIXA / 2018, Processo nº .1063224-60/2018, assinado em 31/12/2018, tendo
por objeto a Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, nos termos da
Cláusula Solicitação do Tomador do instrumento original. Data do distrato 16/05/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940629/2023, firmado pelo Município de Nova Pádua-RS,
CNPJ 92.871.532/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao mirante cerro largo, no município de Nova Pádua/RS; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 245.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00043, NE 2023NE000020, de 11/05/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2026 - 24/05/2023 Iuri Jadovski e DANRLEI PILATTI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940616/2023, firmado pelo Município de Nova Pádua-RS,
CNPJ 92.871.532/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de centro cultural no município de Nova Pádua/RS - 3ª etapa; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 248.546,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043,
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