DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01964 - (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Kits de
Livros para a Biblioteca do 8244 Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Rio de Janeiro (RJ),
dividido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 09.06.2023 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1003230. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br
ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 2019.7421.2514, decorrente da
Dispensa de
Licitação nº 2019/01129(7421)
remanescente do
Pregão Eletrônico
nº2017/00652(7421), firmado entre o BANCO DO BRASIL S.A/CESUP COMPRAS E
CONTRATAÇÕES SÃO PAULO (SP) e a empresa ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI,
com efeitos a partir de 21/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77, 78 e 79 INCISO I
e 87 INCISO III da Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Cesup Gestor de Fornecedor (MG) avisa a empresa ELEVADORES VILLARTA
LTDA, CNPJ 54.222.401/0001-15, referente ao contrato 201774214079, por se encontrar em
endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email: cesup.gefor@bb.com.br.
Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo.
HÉLIO CAETANO NETO
Gerente de Setor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01419 - (7421) - (CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento, entrega e instalação de Nobreak de Pequeno Porte - 127 e 220 V, inclusive
desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com
dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição, para o Conglomerado
Banco do Brasil, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.06.2023 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002444. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00246/2023, firmado em 24/05/2023, Favorecido: APQ
GESTAO PARA SUSTENTABILIDADE; Objeto: Contratação de empresa especializada na
elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), ano base 2022
Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II, da lei 13.303/2016; Vigência: 12(doze)
meses; Valor: R$ 29.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Edital nº 2023/036.
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de
Credenciamento, torna público, que receberá no período de 29/05/2023 a 29/05/2025,
documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem
para a prestação dos serviços descritos no item 1 do Edital 2023/036. O Edital encontra-se
disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por
meio eletrônico via Internet (e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br).
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/034 - Objeto: Alienação de bens móveis
e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 87 (oitenta e sete) lotes. Abertura das
propostas dia 19/06/2023, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no link
Licitações 
e
Contratos 
- 
Licitações 
Agendadas.
Informações: 
e-
mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/035 - Objeto: Alienação de bens móveis
e imóveis não de uso próprio caracterizados no Anexo I deste Edital, localizados nos
estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais e Sergipe, distribuídos em 7 (sete) lotes. Abertura
das propostas dia 19/06/2023, às 10h. Edital disponível no site: http://www.bnb.gov.br, no
link 
Licitações 
e 
Contratos 
-
Licitações 
Agendadas. 
Informações: 
e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1723. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria
técnica especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro
da plataforma SAS (solução SDI - SAS Detection and Investigation) existente e instalada no
Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Doutor 
Silas 
Munguba
Nr 
5700, 
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 12600.101080/2021-72.
Pregão.
Nº 28/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual do item 4 - suporte técnico e
manutenção, por mais 12 (doze) meses, contados de 26/05/2023 a 25/05/2024.. Vigência:
26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.347,80. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100130/2023-83.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 06.140.972/0001-68 - WILSON E ROCHA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção em sistemas de ar-condicionado, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para os
órgãos SRA/AP, SPU/AP, ABIN/AP, CGU-R/AP, PFN/AP e SRT/AP.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 283.896,96. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10167.107955/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 17 de julho
de 2023 a 16 de julho de 2024.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.271,44. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DOAÇÃO Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Superintendente do Patrimônio da União(SPU/ES), LUCIANO FÁVARO BISSI,
com vistas a atender as demandas da condução de autoridades do âmbito do Ministério da
Gestão e Inovação em Recursos Públicos, em trânsito neste Estado, informa a DOAÇÃO, por
meio de transferência para a Superintendência Regional de Administração do MGI - Espírito
Santo, do veículo oficial de representação pertencente á essa SPU/ES que encontra no
pátio do estacionamento Princesa Isabel, a saber: Automóvel preto, gasolina, 4 portas
laterais, 4 passageiros, marca Peugeot 307SD, ano/modelo 2007/2008, combustível
gasolina, injeção eletrônica, placa MRX8541, chassi 8AD3DRFJ48G021416.
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
Ordenador de Despesas SRA/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
Espécie: Termo de Compromisso n. 01/2023. Processo SEI n. 10180.100289/2023-43.
OBJETO: Destinacao de residuos solidos reciclaveis separados na coleta seletiva solidaria.
DESTINADORES: Superintendencia Regional de Administracao nos Estados de Goias e
Tocantins - SRA-GO/TO, Delegacia da Receita Federal em Goiania - DRF-GO, Procuradoria
da Fazenda Nacional - PFN-GO, Controladoria-Geral da Uniao - CGU-GO, Superintendencia
do Patrimonio da Uniao - SPU-GO e Agencia Brasileira de Inteligencia em Goias - ABIN-GO.
DESTINATARIO: COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL RECICLAMOS E
AMAMOS O MEIO AMBIENTE - COOPER RAMA, CNPJ n. 10.143.540/0001-88. VIGENCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
24/05/2023. Representante da SRA-GO/TO: Adima Gomes Sfair Medeiros. Representante
da cooperativa: Dulce Helena do Vale.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.101370/2022-29.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS.
Contratado: 
01.781.573/0001-62 
-
R.P.L 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação remanescente de serviços de motorista
de veículos de até 07 lugares (cnh categoria b) e de ônibus e micro-ônibus (cnh
categoria d) para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou
complementares da superintendência regional de administração do ministério da
economia no estado de minas gerais, procuradoria regional da fazenda nacional na 6ª
região, superintendência do patrimônio da união no estado de minas gerais e
controladoria regional da união no estado de minas gerais..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 475.974,72.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).

                            

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