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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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119
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000848/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0216.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, CNPJ: 01.310.871/0001-
74,
estabelecida
no município
de
Remanso/BA.
OBJETO:
Doação de
01
(uma)
retroescavadeira 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000988/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0240.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 13.372,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000573202335. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de tubos de PVC para abastecimento de água em áreas urbanas e rurais nos
Municípios sob área de atuação da 6ªSuperintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam
desde já
notificados da
necessidade de
acessarem os
sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/05/2023) 195011-11201-2023NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000216/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0110.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
ENTRE RIOS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) grade aradora, tombamento nº 297.366-1, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira
mecanizada, tombamento nº 297.299-0, avaliadas no total de R$ 61.700,00, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000211/2023-19-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0108.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CALDAS NOVAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.368-5, e 01 (uma) plantadeira e
adubadeira mecanizada, tombamento nº 315.570-7, avaliadas no total de R$ 59.002,00,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000215/2023-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0109.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
INHUMAS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.370-2, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira
mecanizada, tombamento nº 315.569-7, avaliadas no total de R$ 59.002,00, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000169/2023-36-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0112.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE
(APRUVA). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.352-0, avaliada em R$ 29.500,00,
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000174/2023-49-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0111.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO MATO DENTRO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº
297.350-6, e 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 315.572-
1, avaliados em R$ 68.802,00 e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 26/2020, de 24 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 3, página 139, na linha em que se lê: "VIGÊNCIA:
Até 29 de dezembro de 2022", leia-se: "VIGÊNCIA: Até 29 de dezembro de 2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ermo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
04/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
o senhor DENIS RUITER DOS SANTOS SEVERO, para atuar como Analista de Governança de
Dados em Brasília/DF.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 26 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE
E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e DENIS RUITER DOS SANTOS SEVERO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Sagrou-se vencedora
a empresa IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.627.448/0001-81.
Mais 
informações 
podem 
ser 
obtidas 
por 
meio 
dos 
sítios 
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/mj/pt-br.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08200013040202291. , publicada no D.O.U de 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, a fornecimento de combustíveis, óleos,
filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de
estabelecimentos para atender as máquinas, equipamentos, embarcações e veículos da
Polícia Federal e participantes e aqueles a seus serviços. Novo Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte Q. 4, Bloco c - Sala
312 (secom) Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Servidora Designada
(SIDEC - 25/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08211001515202277. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de
navegação aérea com coberturas específicas para a América do Sul, em formato eletrônico,
todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC
e Software de Gerenciamento de Voo FOREFLIGHT Mobile EFB PerfomancePLUS, da
empresa Boing, ambas com com sede nos EUA. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício
Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
26/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/05/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000222/2022-82.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto:
Serviço de
transporte
rodoviário
terrestre, com
abrangência
nacional,
intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades
dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de
transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas
modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral,
de interesse da diretoria técnico-científica da polícia federal, incluindo transporte de
veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 244.953,36. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.002063/2023-12.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando
atender às necessidades da superintendência da polícia federal no acre e delegacias
descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).

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