DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 102, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO
ANICETO, Prec CP 96 192.357-2, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO ANICETO,
Prec CP 96 192.357-2, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para
assuntos relacionados à Coordenação e Execução de Atividades ligadas ao Rancho, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 103, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 105.197.883-9), JOSÉ CARLOS SOARES
LIMA, Prec CP 96 178.990-8, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 105.197.883-9), JOSÉ CARLOS SOARES
LIMA, Prec CP 96 178.990-8, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor nas Atividades de
Aquisições, Pesquisa de Preços, Operação do Sistema de Registros de Preços (SRP) e
Montagem dos diversos Processos de Aquisições relativos às Atividades Meio, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 059.511.312-7), CLAUDECIR APARECIDO
BOVO, Prec CP 96 166.664-3, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 059.511.312-7), CLAUDECIR APARECIDO
BOVO, Prec CP 96 166.664-3, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no Destacamento do 4º Gpt E, em Curitiba-PR,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.646.723-9), VALDECIR CHRISTO DO
ROSARIO, Prec CP 96 171.381-7, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.646.723-9), VALDECIR CHRISTO DO
ROSARIO, Prec CP 96 171.381-7, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico nas
Oficinas da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.512.783-6), MIGUEL MACHADO DA
SILVEIRA, Prec CP 96 173.316-1, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.512.783-6), MIGUEL MACHADO DA
SILVEIRA, Prec CP 96 173.316-1, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na
Coordenação e Supervisão de Obras Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 107, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.100.814-0), AILTON FERREIRA LEITE,
Prec CP 96 192.261-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 011.100.814-0), AILTON FERREIRA LEITE,
Prec CP 96 192.261-6, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para operação de
Máquina de Construção na Seção de Engenharia da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 108, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.474.163-3), CELIO MARTINS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 192.238-4, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.474.163-3), CELIO MARTINS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 192.238-4, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
junto à Equipe de Manutenção de Geradores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 109, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 020.936.642-6), MARCELO MORAIS DE
SOUZA, Prec CP 96 147.056-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o TEN CEL R/1 (Idt 020.936.642-6), MARCELO MORAIS DE
SOUZA, Prec CP 96 147.056-6, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para
Regularização do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 06
(seis) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 110, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.390.343-4), JOÃO BATISTA
BERNARDO, Prec CP 96 176.260-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.390.343-4), JOÃO BATISTA
BERNARDO, Prec CP 96 176.260-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório
da Operação Carro-Pipa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 111, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 019.503.893-0), JEFFERSON VELOSO
NOGUEIRA, Prec CP 96 180.463-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 019.503.893-0), JEFFERSON VELOSO
NOGUEIRA, Prec CP 96 180.463-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em
Atividades Essenciais do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, na Seção de Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente/7, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 112, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 052.100.664-3), CARLOS ALBERTO
LEMOS, Prec CP 96 192.467-9, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de julho
de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 052.100.664-3), CARLOS ALBERTO LEMOS,
Prec CP 96 192.467-9, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para assuntos atinentes às Atividades
Logísticas do 1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 113, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP
R/1 (Idt 031.091.093-0), PAULO RAMOS
GONÇALVES, Prec CP 96 173.300-5, do 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb),
a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 031.091.093-0), PAULO RAMOS GONÇALVES,
Prec CP 96 173.300-5, no 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor responsável
pela execução da Conformidade e Gestão do 3º BE Cmb, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 114, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.573.493-5), FRANCISCO SOCORRO
LIMA FEITOZA, Prec CP 96 165.000-76, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º
BEC), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).