DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.573.493-5), FRANCISCO SOCORRO
LIMA FEITOZA, Prec CP 96 165.000-76, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º
BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar
responsável pela Formação de Operadores de Equipamento de Engenharia Pesado, no
âmbito do 7º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 092.561.474-5), LUIZ CARLOS BAZAN, Prec CP 96
196.921-1, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transporte
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043440534-6)
EDUARDO RODRIGUES DOS
SANTOS
2ª Cia Fron;
S Ten Mat Bel (052104724-1)
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
CRISPIM
DMat;
S Ten Com
(042010694-0)
GRIMALDO BALBINO DA SILVA
CPOR / CM - BH;
S Ten Sau
(011203834-4)
LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE
CAMARA
Cia Cmdo 3ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Inf
(112732064-4)
PAULO FERNANDO DA CRUZ
S I LV A
6º Pel PE;
S Ten Eng
(033167874-8)
SÉRGIO ANDRÉ ZIMMER
Cia C/9º Gpt Log;
S Ten Mat Bel (019646243-6)
VALNEI DE ALMEIDA CARREIRO
BMSA;
2º Sgt QE
(085884633-0)
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
CO S T A
15ª Cia PE;
2º Sgt QE
(041959804-0)
CELSO HERMELINDO CARNEIRO
12º BIL - Mth;
2º Sgt QE
(052148274-5)
EDSON LOPES
13º BIB;
2º Sgt QE
(020480904-0)
LUCIANO DOS SANTOS
2ª Cia Trnp;
2º Sgt QE
(019646683-3)
LUIS CLAUDIO SANTOS DE LIMA 20º B Log Pqdt;
2º Sgt QE
(019634953-4)
LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA
MOREIRA
CMRJ;
2º Sgt QE
(031822034-0)
SIRINERGIO JOSÉ MAZARO
Esqd Cmdo 2ª Bda
C Mec; e
2º Sgt QE
(031823014-1)
VALTENCIR ANDRÉ KUHN
3º B Sup.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 232, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, ainda conforme DES P AC H O
- DAP/DGP/CEx Nº 70, de 23 de maio de 2023, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 27 - DCIPAS/31.3, de 21 de janeiro 2015, publicada no
DOU Nº 15, de 22 de janeiro de 2015, de transferência para a reserva remunerada, a
pedido, o nome do 2º Ten Adm G (014870553-6) AURENIO DE LIMA COTA. Onde se lê:
"AURELINO DE LIMA COTA", leia-se: "AURENIO DE LIMA COTA".
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 233, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso IV do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2023,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(049791993-6) EDELZITO HEITOR DE CASTRO
36º BI Mec;
Cap QAO-Adm G
(085770413-4) EOLISSES FERREIRA LEOPOLDINO
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(049762173-0) MAURICIO SANTOS DA CRUZ
CComSEx;
Cap QAO-Mat Bel
(018445053-4) SEBASTIÃO PEREIRA DE LYRA
1ª Cia Inf; e
Cap QAO-Adm G
(023381583-6) WALTER JOSÉ ROSA DA SILVA
MHEx / FC.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 234, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de junho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Topo
(018617913-1) ALEXANDER BATISTA SIQUEIRA 5º CGEO;
Cap QAO-Mat Bel
(019503263-6) CLÁUDIO NEI MILLER SANTOS
2ª Bia AAAe;
Cap QAO-Adm G
(105720632-6) EDERLAN DO NASCIMENTO
BA R R O S O
31º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(030990034-8) LUCIANO FLORES DE CAMPOS
12º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(041992714-0) PAULO EDUARDO CHRISTOFFEL 23º BI;
1º Ten QAO-Adm G (042016244-8) ALEXSANDRO TIAGO DA SILVA
AHEx;
1º Ten QAO-Mat Bel (019680783-8) LUÍS ALBERTO NUNES DA SILVA C Log Msl Fgt;
1º Ten QAO-Adm G (042043354-2) RENATO DE OLIVEIRA FARGNOLI34° B I Mec;
2º Ten QAO-Adm G (101076964-2) FABIANO DE OLIVEIRA
B E N E V I D ES
Cmdo 23ª Bda
Inf Sl; e
2º Ten QAO-Adm G (043414144-6) MILTO JOSÉ DELLA-FLORA
62º BI.
GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 550, DE 24 DE MAIO DE 2023
EB: 64658.004291/2023-68
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JAQUELINE DE SOUZA COUTO,
matrícula SIAPE nº 0078786, lotada na Policlínica Militar de Porto Alegre, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada à Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso II, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de
setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, a
1º Ten Med (012196147-8) CLARA CAMPINHO PINHEIRO, e incluí-la com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
GEN BDA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 12-SEF, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062301794-4) LUIZ CARLOS
KAMINSKI, Prec-CP 96 1766831, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018651933-6) FÁBIO PIRES DO
VAL, Prec-CP 96 1917137, da Diretoria de Contabilidade (Brasília/DF), a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt
Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031816393-8) ARNO RIEDNER,
Prec-CP 96 1758432, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto
Alegre-RS), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL
DA SILVA, Prec-CP 96 1655133, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 050927543-4) WILSON DIAS
DOS SANTOS, Prec-CP 96 1692888, do Instituto de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014710763-5) LUIZ CLAUDIO
PEREIRA, Prec-CP 96 1818319, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030990144-5) OMAR ROGÉRIO
DO NASCIMENTO, Prec-CP 96 1926211, do 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ
SIMÃO NETTO, Prec-CP 96 1595156, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea
"a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292923-0)
SEBASTIÃO RAMOS VENTURA, Prec-CP 96 1870062, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112687074-8)
MARCOS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Prec-CP 96 1928415, da Secretaria de Economia e
Finanças (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o previsto na alínea
"a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (Idt 052580383-9)
ANTONIO SILVA FILHO, Prec-CP 96 1618768, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba - PR), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2- NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062.301.794-4) LUIZ
CARLOS KAMINSKI,
Prec-CP 96
1766831, na
Secretaria de
Economia e
Finanças
(Brasília/DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
técnico na assessoria de apoio para assuntos jurídicos da SEF, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de junho de 2023;