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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.753, DE 23 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23281.005186/2022-01, datado de 29/08/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
ao servidor IRIS FERREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1606767, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, classe D, padrão 411, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista,
com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88, combinado com o Art. 3º da EC
103/2019, pela média aritmética simples de 80% das maiores contribuições pagas de
julho/1994 até o momento da aposentadoria.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 840, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.003214/2023-15, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 22/05/2023, o(a) servidor(a) JAIR ADRIANO
STRAPAZZON, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº
***7691, como substituto da Coordenação-Geral de Avaliação e Regulação do Ensino, CD-
04, vinculado à PROEN, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício
PORTARIA Nº 841, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.003215/2023-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº ***6922,
para o cargo de substituto da Coordenação-Geral de Avaliação e Regulação do Ensino, CD-
04, vinculado à PROEN, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.767, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.001071/2023-12, resolve:
Declarar 
Vago,
o 
cargo 
de
Assistente 
Social,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E303, Código de Vaga nº 0978250,
ocupado pela servidora ANA CAROLINE BEZERRA DE CASTRO, SIAPE nº 1157401, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 18 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.837, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.002764/2023-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUTHENYS LARA PRATA
MACHADO, matrícula Siape nº 2179741, ocupante do cargo de Administrador, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Ceará - IFCE, para exercício no Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.913, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando 23255.003766/2023-54, e o que consta no Processo nº 23255.003619/2023-
84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Sra GLAUCIA DOS SANTOS MOURA, na
qualidade de cônjuge, e à ALEXANDRA DOS SANTOS MOURA, na qualidade de enteada
menor de 21 anos, ambas de natureza temporária, do ex-servidor EDILSON VIANA ORIÁ,
aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape
nº 0269453, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 15/04/2023, com fundamento no
art. 215, no art. 217, incisos I e VI, alínea "a", §3º, e no art. 222, incisos IV e VII, da Lei
8.112/1990, combinado com o art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/04/2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.914, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o Acórdão 403/2023-TCU-Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União,
e o que consta no Processo nº 23255.001658/2023-47, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 1059/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017,
publicada no DOU de 03/11/2017, seção 2, página 18, a qual concedeu aposentadoria à
FRANCISCA VIANA BARROS DE ARAUJO, de forma que:
Onde se lê: "Proventos integrais compreendidas as vantagens abaixo: - VPNI-
Art. 62 da Lei nº 8.112/90 - 26,05% (vinte seis e cinco por cento) em Decisão Judicial
Transitado em Julgado - 14 (quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8112/90) - 30% (vinte
e cinco por cento) de Incentivo à Qualificação Lei nº 11.091/2005".
Leia-se: "Proventos integrais compreendidas as vantagens abaixo: - VPNI- Art.
62 da Lei nº 8.112/90 - 14 (quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8112/90) - 30% (vinte
e cinco por cento) de Incentivo à Qualificação Lei nº 11.091/2005".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.917, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.000553/2023-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 3558, de 12/05/2023, publicada no DOU dia 16/05/2023,
Seção 2, página 18 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora SAMANTHA
MACEDO LIMA, SIAPE Nº 1245198.
Onde se lê: "Dispensar a servidora SAMANTHA MACEDO LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245198, SIAPECAD nº
02161489, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus
Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1367/GABR/REITORIA, DE 07
DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 14/10/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 11 de
maio de 2023"
Leia-se: "Declarar dispensada a servidora SAMANTHA MACEDO LIMA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245198,
SIAPECAD nº 02161489, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a)
Campus 
Sobral, 
para
o 
qual 
fora 
designado(a) 
mediante
a 
Portaria 
nº
1367/GABR/REITORIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 14/10/2022, seção 2, página
29). Efeitos a partir de 03 de abril de 2023."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.115 - Processo n° 23155.000922/2023-53 - Dispensar, a partir de 26/07/2023, LUCAS
VAGO SANTANA, matrícula SIAPE 2664009, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do
Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 704, de 29.04.2021,
publicada no DOU em 30.04.2021.
Nº 1.116 - Processo n° 23155.000926/2023-31 - Art. 1º Designar LUCAS DE ASSIS SOARES,
matrícula SIAPE 2341865, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares do Ifes.
Nº 1.117 - Processo n° 23186.001495/2023-63 - Art. 1º Designar DEUSÉLIO BASSINI
FIORESI, matrícula SIAPE 1279553, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.887/REI/IFGOIANO, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000617.2023-70, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO GODINHO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1721812,
SIAPECAD nº 01643344, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de curso de aperfeiçoamento na
Empresa Lallemand Health Solutions, no Canadá, com ônus limitado para o IF Goiano,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 27/05/2023 a
03/06/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.277, DE 25DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.020281.2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por idade, ao (a) servidor(a) José Dioclides
Goes Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1037727, no cargo de Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, na jornada de trabalho de 40 horas, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus Imperatriz, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, Publicada no
DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
com proventos proporcionais calculados pela média aritmética na forma da lei nº 10.887
de 2004; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS

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