DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600025
25
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 174/CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições 
legais; 
e 
considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
nº
23249.035166.2023-34, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador de
Gestão de Pessoas, FG-02, Matrícula SIAPE nº 2327762, para responder cumulativamente
pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 25 a 26/05/2023, em
virtude do afastamento da titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE
ISA PRAZERES PESTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.218, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23193.000646.2023-77, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02.05.2023, o servidor Leonardo Augusto
Couto Finelli, matrícula SIAPE nº 1418732, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, nos termos do Artigo 34 da
Lei nº 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.219, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve;
Art. 
1º 
Retificar 
a
PORTARIA 
1.207/2023 
- 
RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 24.05.2023, publicada no D.O.U de nº 99, de 25.05.2023, seção 2,
página 22, nos seguintes termos;
Onde se lê: (...) a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de
11.05.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...)
Leia-se: (...) a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de
11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº
101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...)
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.223, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23191.000628.2023-13, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor RONILSON FARIAS MAJJIONE BALBUENA, matrícula
SIAPE nº 2392449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da
função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Dispensar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2972814, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função
gratificada de Coordenadora do Setor de Estágio, código FG 03.
Art. 3º Dispensar a servidora MAISA NUBIA DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE
nº 2999520, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função
gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02.
Art. 4º Dispensar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, matrícula
SIAPE nº 3081515, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função
gratificada de Coordenadora da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FG
02.
Art. 5º Dispensar o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1655023, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de
Coordenador de Compras e Logística, código FG 01.
Art. 6º Exonerar o servidor JOACIR BENEDITO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 49875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, do cargo de
Chefe do Departamento de Compras, Administração e Finanças, código CD 04.
Art. 7º Exonerar a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, matrícula SIAPE nº
1885380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, do cargo de
Diretora de Administração e Planejamento, código CD 03.
Art. 8ºDesignar a servidora MAIRA CRISTINA MAURIZ PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº 2608408, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a
função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 9º Designar o servidor ALLE PIRES ATALA, matrícula SIAPE nº 1961981,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função
gratificada de Coordenador do Setor de Estágio, código FG 03.
Art. 10. Designar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, matrícula SIAPE
nº 3081515, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, código FG 02.
Art. 11. Designar o servidor JOACIR BENEDITO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 49875, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a
função gratificada de Coordenador da Seção de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG 02.
Art. 12. Designar a servidora CRISTIANE SANTANA HONÓRIO, matrícula SIAPE nº
1086496, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Compras e Logística, código FG 01.
Art.13. Nomear o servidor RONILSON FARIAS MAJJIONE BALBUENA, matrícula
SIAPE nº 2392449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Compras, Administração e Finanças, código
CD 04.
Art. 14. Nomear o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1655023, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer o cargo de Diretor
de Administração e Planejamento, código CD 03.
Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 576, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, o
Decreto nº 11.072 de 17 de maio de 2022 e o processo SEI nº 23808.000314/2023-17,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 27 de maio a 04 de
junho de 2023, da servidora Amanda Resende Piassi, professora do ensino básico, técnico
e tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE nº 1051129, para participação no ICTP-
SCOSTEP-ISWI School and Workshop on the Predictability of the Solar-Terrestrial Coupling
na Instituição Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics, Trieste, Itália, com
ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 587, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Laura Borges Ferreira, na qualidade de filha, e
a Cristian Martins Ferreira, na qualidade de cônjuge da instituidora ANA PAULA CARRARO
BORGES, matrícula Siape 1644665, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
vigência a partir de 30 de março de 2023, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e IV,
alínea "a", e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e
artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de
13/11/2019, processo SEI 23211.000548/2023-74.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do
IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção
2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora NILZA YOLANDA RUIZ LEITE RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 3082741,
da função Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Internalização, código
FG - 0 4 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos 05/05/2023.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do
IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019, seção
2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL ABÍLIO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2077055, para
a função Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Internalização, código
FG - 0 4 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 536, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e de acordo
com o Decreto nº 7.311, de 2010 e o que consta no Processo nº 23833.000907/2023-76, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Odorico Guilherme Veloso da Silva, aprovado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo Edital
nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº
0968563.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

                            

Fechar