DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011190/2023-72, resolve:
Nº 1.943 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de
2024, a vigência do contrato de ANA FLÁVIA GOMES FERREIRA, CPF XXX.696.272-XX, como
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, área de Atuação: História,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Breves deste
Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu da Professora
Ana Célia Barbosa Guedes, matrícula SIAPE 3076077, de acordo com o disposto no inciso
IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da
Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ,
considerando o Processo Judicial 1000827-02.2019.4.01.3900, com sentença condenatória
transitada em julgado pelo Tribunal Regional Federal 1 ª Região - TRF1; o Parecer de Força
Executória 
00009/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU; 
o
Ofício 
nº.
00066/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU,
reiterado 
pelo
Ofício
nº
00435/2023/EATE-EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e
o que consta no
Processo nº
23051.011190/2023-72, resolve:
Nº 1.952 - rt. 1º Conceder Retribuição por Titulação (RT) equivalente ao Doutorado,
correspondente à titulação de Mestre somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC III) para o servidor aposentado ANTONIO VITORINO DE MORAIS,
matrícula SIAPE 0273203, ex-ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, lotado
no Campus Belém.
Art. 2º Determinar efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2022.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 653, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora
APARECIDA BERNARDETE GAION, matrícula SIAPE nº 2079275, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão de vencimento III,
nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Astorga, de acordo
com a EC nº 103/19 - art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no
art. 26, § 2º, média aritmética.
Art 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 660 - Art. 1º Designar LAIS PERPETUO PEROVANO, SIAPE nº 1021600, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação
e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Campo Largo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 661 - Dispensar, a pedido, MARCELO ALBERTO ELIAS, SIAPE nº 1279198, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas, FCC, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 662 - Art. 1º Designar FERNANDA APARECIDA PIRES FAZION, SIAPE nº 1414985,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, do Campus
Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 663 - Art. 1º Designar LIDIANE DE CARVALHO ALVES, SIAPE nº 2327580, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção do
Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 664 - Dispensar, a pedido, KEYLA CHRISTINA ALMEIDA PORTELA, SIAPE nº 1656100,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
de Tecnologia em Gestão Comercial, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 665 - Art. 1º Designar ALEXANDRE JOSE SCHUMACHER, SIAPE nº 1605458, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Gestão Comercial, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 666 - Dispensar SUELYN FERNANDA DA SILVA, SIAPE nº 1365600, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Curso Técnico de
Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 667 - Art. 1º Designar SUELYN FERNANDA DA SILVA, SIAPE nº 1365600, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino,
FG-01, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 668 - Dispensar, a pedido, SILVIO ADRIANO WEBER, SIAPE nº 1099687, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 08 de
maio de 2023.
Nº 669 - Dispensar RAFAEL JOAO RIBEIRO, SIAPE nº 1803533, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FCC,
do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 670 - Art. 1º Designar RAFAEL JOAO RIBEIRO, SIAPE nº 1803533, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de
Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 671 - Dispensar CARLA CRISTINA GAIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1015513, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do
Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 672 - Dispensar ANDRE RICARDO ZAVAN, SIAPE nº 2000115, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em Análise de
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Paranavaí, a partir de 28 de abril de
2023.
Nº 673 - Art. 1º Designar SIDINEI DALL ALBA, SIAPE nº 1261550, Contador, para exercer a
função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-01, do Campus
Capanema.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 674 - Art. 1º Designar JESSICA PAULA VESCOVI, SIAPE nº 1125999, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
em Administração, FCC, do Campus Avançado Coronel Vivida.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 675 - Art. 1º Designar ADEMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, SIAPE nº 2421435, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física, FCC, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 676 - Art. 1º Designar FELIPE RICHTER REIS, SIAPE nº 1885363, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 24 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.182 - Contratar LUANA CATITA STEFFLER como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 264747, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras, para prestar serviço junto ao Campus
Colombo, por 6
meses a partir da
data da assinatura do
contrato. (Processo:
23411.009530/2023-81)
Nº 1.194 - Contratar LUCAS FERREIRA DE SOUZA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 836301, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Gestão de Projetos, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para
prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.008897/2023-88)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.003322.2023-55, de 4de maio de 2023, esolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape nº 252340, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga
0213721, Classe D-IV, Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com fundamento no Art. 10, § 2º, inciso III da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o Art.
26, § 2º, inciso II, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO