DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.015642/2023-59, resolve:
Art. 1º Reconduzir CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 3081569, na função de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Química do Centro de Tecnologia - CTEC, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.323, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a deliberação em
reunião do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia -
BICE, realizada em 16-05-2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675356, para exercer a função
gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Economia - FG.3, desta Universidade, com mandato até o dia 11-10-2023 (Processo nº
23087.008879/2023-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MARCIO ANDRE FERNANDES MARTINS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2042153
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 03/06/2023 a 09/06/2023
Evento: Participar do 11th World Congress of Chemical Engineering (apresentar
trabalho).
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.028973/2023-49
Nome: OSCAR EDUARDO OCAMPO URIBE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115559
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 03 a 11/06/2023
Evento: Participar do "Apresentação de trabalho no evento científico Nielsen
Theory and Related Aspects".
País de destino: Bélgica
Ônus: Limitado
Processo: 23066.020187/2023-01
Nome: MARCIO LUIS FERREIRA NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1675191
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 03/06/2023 a 18/06/2023
Evento: Apresentação de trabalhos científicos em Congresso Internacional
GOMD e missão acadêmica no Coe College.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.024261/2023-51
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do afastamento do servidor: MARCELO ANDRES UMSZA GUEZ,
mat. SIAPE n. 1980101, ocorrida no Diário Oficial da União de 16/11/2022, Seção 2, pag.
n. 21.
Onde se lê: "No período de 01/01/2023 a 30/09/2023".
Leia-se: No período de 01/01/2023 a 10/12/2023
Processo: 23066.026168/2022-08
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.149 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ALEXANDRE JEAN
RENÉ SERRES, matrícula SIAPE 1892340, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática da UFCG, para participar do forum BRAFITEC em Marseille - França e de Missão
de Trabalho no âmbito do Programa CAPES/BRAFITEC, no Institut Polytechnique de
Grenoble (Polytech Grenoble, ESISAR, PHELMA e ENSE3), em Valence e Grenoble - França,
durante o período de 05 a 25 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e
vantagens do cargo. (processo nº 23096.034374/2023-15)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.161 - Autorizar a prorrogação do afastamento de longa duração, da servidora
CRISTIANNE PATRICIA MELO AMORIM, matrícula SIAPE Nº. 2993774, Cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades, para conclusão do Doutorado em Educação Artística na Universidade do
Porto, em Porto - Portugal, durante o período de 15 de outubro de 2023 a 14 de outubro
de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.023421/2023-97)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.162 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor HELENO BISPO DA
SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE Nº. 2019185, cargo: Professor de Magistério superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia
desta Universidade, para participar do 15th Mediterranean Congress in Chemical
Engineering, em Barcelona - Espanha, durante o período de 27 de maio de 2023 a 04 de
junho de 2023 com ônus para CITTA, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (processo nº 23096.026880/2023-22)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.164 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 2066110, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação
na
Unidade Acadêmica
de
Educação
do
Centro de
Humanidades
desta
Universidade, para participar do X Encuentro Internacional 2023 - Red Kipus Internacional,
em Quito - Equador, durante o período de 05 a 13 de junho de 2023, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.025376/2023-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.175 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-30 (trinta horas) semanais,
para T-40 (quarenta horas) semanais, da servidora MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA ,
matrícula siape: 1358564, cargo: Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Unidade de
Clínica Médica do Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade. (atendendo
ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00089/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AG U
(PROCESSO JUDICIAL: 0801572-55.2016.4.05.8201) e no que consta no processo nº
00863.000139/2023-06)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 1.181- Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais desta Universidade, com efeito em 31 de maio de 2023. (processo nº
23096.025535/2023-71)
.
Servidor(a)
Siape
Função
. HARRIZON LIMA DE ALMEIDA
1381096
(FG-01) 
-
Coordenador
Administrativo
. GUILHERME DOS SANTOS TELES
1387428
(FUC-01) 
-
Coordenador 
de
Graduação do curso de Engenharia
de Minas
. ELISSANDRA NASCIMENTO DE MOURA
LIMA
2008621
(FUC-01) - Coordenadora de Pós-
Graduação - PGEPM
. CARLOS MARIO ECHEVERRI MISAS
2277708
Coordenador 
de
Pesquisa 
e
Extensão (sem gratificação)
Nº 1.182 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais desta Universidade, com efeito em 01 de junho de 2023. (processo nº
23096.025535/2023-71)
.
Servidor(a)
Siape
Função
. GUILHERME DOS SANTOS TELES
1387428
(FG-01) 
- 
Coordenador
Administrativo
. IURE BORGES DE MOURA AQUINO
2263362
(FUC-01)
- 
Coordenador
de
Graduação do curso de Engenharia
de Minas
. CARLOS MÁRIO ECHEVERRI MISAS
2277708
(FUC-01) - Coordenador de Pós-
Graduação - PGEPM
. ELISSANDRA NASCIMENTO DE MOURA
LIMA
2008621
Coordenadora
de 
Pesquisa
e
Extensão (sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 292, DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS CARLOS LEITE DE MELLO, Matrícula nº 3320176/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, para o cargo de Chefe do Setor de Tratamento de
Incidentes da Coordenação de Infraestrutura e Segurança, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029086/2023-
29).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.516, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RODRIGO
NOGUEIRA MACHADO SIAPE: 1890387, lotado no Departamento de Letras Libras e Estudos
Surdos do Centro de Humanidades, durante o período de 29/05/2023 a 12/06/2023, a fim
de proferir palestras, bem como realizar visita à Universidade Heriot Watt, Universidade de
Varsóvia e Universidade Humboldt Berlim, na Escócia, Polônia e Alemanha, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.016107/2023-03).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE