DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.554 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA
FERRER DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/06/2023 a 11/06/2023,
a fim de participar do congresso ICASSP 2023, em Rhodes/Grécia, com ônus Limitado para
a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.016306/2023-11).
Nº 2.555 - Autorizar o afastamento da Médica SILVANA DAHER COSTA SIAPE: 1454127,
lotado no Setor de Transplante renal do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o
período de 01/06/2023 a 09/06/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no
Congresso Americano de Transplantes "ATC 2023", em San Diego, Califórnia, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.016315/2023-02).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 2.568 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior TIAGO LIMA DE
ALBUQUERQUE, SIAPE: 2292175, lotado no Departamento de Engenharia de Alimentos do
Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 04/06/2023 a 08/06/2023, a fim de
participar e apresentar trabalho no 11º WCCE (World Congress of Chemical Engineering),
em 
Buenos
Aires/Argentina, 
com 
ônus 
Limitado
para 
a 
UFC.
(Processo 
nº
23067.019960/2023-79).
Nº 2.571 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior KLEBER ZUZA
NOBREGA, SIAPE: 1467214, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do
Centro de Tecnologia, durante o período de 04/06/2023 a 18/06/2023, a fim de realizar
missão de trabalho com participação no XVI Fórum Brafitec, em Marselha, e visita técnica
à Builders École d'Ingénieurs, em Caen, na França, com ônus limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.023104/2023-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.572, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 19 de
agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento da Psicóloga ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA
GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, durante o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, a fim de prosseguir Doutorado
na Universidade de Braga, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.013609/2023-74).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.573 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior TARCISIO
FERREIRA MACIEL SIAPE: 2675156, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 04/06/2023 a 18/06/2023,
a fim de participar de Missão de Trabalho e do XVI Fórum BRAFITEC, bem como realizar
Visita Técnica à BUILDERS École d'Ingénieurs, em Marseille e Caen, na França, com ônus
Limitado
para a
UFC
e auxílio
financeiro para
a
CAPES/BRAFITEC. (Processo
nº
23067.022181/2023-51).
Nº 2.574 - Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior FILIPE XAVIER
FEITOSA SIAPE: 2241607, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 09/06/2023 a 19/06/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho na Conferência "PetroPhase 2023", na Rice University, em Houston,
Texas, com ônus Limitado ara a UFC e auxílio financeiro para o SIGITEC. (Processo nº
23067.022423/2023-14).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 2.608 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JARBAS ARYEL
NUNES DA SILVEIRA SIAPE: 2530744, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 04/06/2023 a 16/06/2023,
a fim de realizar missão de trabalho para reuniões técnicas acerca do projeto NASCERR, na
Univ. Grenoble Alpes Laboratoire TIMA, bem como participar do Forum Brafitec, em
Grenoble e Marseille, na França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.021021/2023-94).
Nº 2.610 - Autorizar o afastamento do professor do Magistério Superior CRETO AUGUSTO
VIDAL SIAPE: 1166096, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências,
durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, a fim de realizar visita ao grupo de
pesquisa HPC LAB (hpc.isticnr.it) no Instituto de Ciência e Tecnologia da Informação (ISTI)
do Conselho Nacional de Pesquisa, em Pisa, Itália, com ônus Limitado para a UFC .
(Processo nº 23067.024465/2023-81).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.609, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar
o afastamento
da
Professora
do Magistério
Superior
LARA
BURLAMAQUI VERAS, SIAPE: 2275927, lotada no Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, durante o período de 03/06/2023 a 12/06/2023, a fim de realizar o curso
"Cadaveric Course on Pelvis Neuroanatomy and Nerve-Sparing Surgery Portuguese - 6th
Hands on Advanced Retroperitoneal Anatomu and Neuroanatomy of the Pelvis", em Saint
Louis, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017732/2023-64).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.556, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da Medida Provisória
nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 23067.019344/2023-18, resolve:
Art. 1º Deferir a requisição do servidor ESROM GUSTAVO DE MOURA BOMFIM,
matrícula SIAPE nº 2227530, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Ceará para exercício junto ao Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.570, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 23067.023410/2023-54,
resolve:
Art. 1º Deferir a requisição da servidora NATANNA AZEVEDO DE AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 3133450, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
do Ceará para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.596 - Dispensar, a pedido, DEBORA CUNHA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2344738,
da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE JORNADA DE
TRABALHO da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 09 de JUNHO de 2023 (Processo nº
23067.019882/2023-11).
Nº 2.597 - Designar, NATANAEL MORAIS GONCALVES LIMA, matrícula SIAPE 3310560, para
exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE JO R N A DA
DE TRABALHO da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 09 de JUNHO de 2023 (Processo nº
23067.019882/2023-11).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.598 - Art. 1º Designar RITA PAIVA PEREIRA HONORIO, matrícula SIAPE nº 1166335,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Enfermagem, código: FG-05, da Divisão de
Perícia Médica e Odontológica da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor -
CPASE desta Universidade (Processo nº 23067.023762/2023-18).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 2.599, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA MARCIA ANDRADE SILVEIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1656464, da função/cargo de CHEFE DE BIBLIOTECA, código: FG-05, da B I B L I OT EC A
DO CAMPUS DA UFC EM SOBRAL do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, a
partir de 05/06/2023 (Processo nº 23067.024136/2023-31).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.607, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de
4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor,
resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos integrais
e
paridade, à servidora VANDA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Código de Vaga nº 0224393, SIAPE nº 0292343, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 17% (dezessete por
cento)
de
gratificação
adicional
por 
tempo
de
serviço
(Processo
nº
23067.017926/2023-60).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

                            

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