DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.531 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fulbright, da servidora Maria
Luisa Magalhães Nogueira, matrícula SIAPE nº 2421258, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-Doutorado na A. J. Drexel Autism Institute, Philadelphia/EUA, no período
de 20/09/2023 a 25/12/2023.
Nº 4.546 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio
Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da
conferência Segunda Etapa do Programa de Liderança, Especialista e Conscientização
(LEAP), em Viena/Áustria, no período de 18/06/2023 a 21/06/2023.
Nº 4.549 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Lacerda Filho, matrícula SIAPE nº 2182829, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 2023 ASCRS
Scientific Meeting na Washington State Convention Center, no período de 30/05/2023 a
07/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.553 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Bauzer
Medeiros, matrícula SIAPE nº 0322047, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do desenvolvimento
de Projeto de Aeronave Anfíbia em cooperação com a PennState University, em State
College Penn State/EUA, no período de 22/07/2023 a 05/08/2023.
Nº 4.582 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jardel Sander
da Silva, matrícula SIAPE nº 2929780, da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Educação para participar de treinamento na The City College Of New York -
School Of Education, em Nova Iorque/EUA, no período de 20/09/2023 a 25/12/2023.
Nº 4.597 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus CNPq, da
servidora Natalia Aguiar Mol, matrícula SIAPE nº 2304260, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-
Doutorado na Université de Pau Et Des Pays de L'Adou, em Pau/França, no período de
01/03/2023 a 12/07/2023.
Nº 4602 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus FA P E M I G ,
do servidor Renato Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 3154859, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
participar do seminário "Interacting Random Systems", Conferência "Polymers and self-
avoiding walks", e realizar Visita Técnica, em Berlim/Alemanha e Nantes/França, no
período de 19/05/2023 a 04/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.619 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Anisio Mendes
Lacerda, matrícula SIAPE nº 1091062, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Visita Técnica na
Melborne University e participar do "International Joint Conference on Neural Networks"
na Gold Coast Convention and Exhibition Centre, em Melborne e Gold Coast/Austrália, no
período de 15/06/2023 a 28/06/2023.
Nº 4.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Elaine
Amaral Leite, matrícula SIAPE nº 1492353, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-Doutorado
na Macquarie University, em Sydney/Austrália, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024.
Nº 4.639 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Vinicius Vital, matrícula SIAPE nº 2390858, ocupante do cargo de Medico-Área, lotado no
Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, para participar do congresso "LATAM
Pain Summit" no Hotel Intercontinental Cartagena das Indias, em Cartagena/Colômbia, no
período de 19/06/2023 a 26/06/2023.
Nº 4.640 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heloisa Faria
Braga Feichas, matrícula SIAPE nº 2172585, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar do "Simpósio Internacional
de Sociologia da Educação Musical na Universidade de Veracruz (Universidad
Veracruzana)", em Xalapa/México, no período de 25/06/2023 a 29/06/2023.
Nº 4.641 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Evandro
Landulfo Teixeira Paradela Cunha, matrícula SIAPE nº 3296494, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, participar do
10th International BCI Meeting: Balancing Innovation and Translation, em Bruxelas/Bélgica,
no período de 02/06/2023 a 10/06/2023.
Nº 4.648 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria
Esperanza Cortes Segura, matrícula SIAPE nº 2175693, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar de
Cooperação Técnica Internacional junto à Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, em
Bogotá/Colômbia, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023.
Nº 4.649 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Napier
de Souza, matrícula SIAPE nº 2144752, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de treinamento
na Acumed Addison Campus, em Dallas/EUA, no período de 05/06/2023 a 10/06/2023.
Nº 4.655 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Elvira
Flores Mendoza Prado, matrícula SIAPE nº 1329393, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do congresso "CIP 2023", em Assunção/Paraguai, no período de 25/06/2023 a
01/07/2023.
Nº 4.657 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Leise Kelli
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da XXII Conferencia
Panamericana de Ingeniería y Logística de Tránsito y Transporte, em Guayaquil/Equador, no
período de 02/08/2023 a 05/08/2023.
Nº 4.658 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG,
do servidor Pedro Augusto Gravata Nicoli, matrícula SIAPE nº 2954965, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para
participação do Seminário I Colóquio Internacional do Projeto Comparativo Internacional,
em Paris/França, no período de 22/05/2023 a 29/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.668, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.207674/2023-90,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Rogério Dassunção Macedo, matrícula SIAPE n.° 1433307, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.671 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo
Medeiros Freitas, matrícula SIAPE nº 3065367, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de visita técnica
aos
laboratórios da
West
Virginia University,
na
West
Virginia University, em
Morgantown/EUA, no período de 24/07/2023 a 05/08/2023.
Nº 4.684 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do congresso "22nd
IFAC World Congress", em Yokohama/Japão, no período de 05/07/2023 a 17/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.679, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.228357/2023-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/05/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Milena Rosado da Costa, matrícula SIAPE nº 1918211, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.680, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.220204/2023-11,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar José Gonzaga Pereira da Silva, matrícula SIAPE n.° 1040256, ocupante do cargo
de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com
proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JULIANA DE MENESES RIBAS, matrícula SIAPE nº
1754278, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal desta
Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, licença
para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano, a
contar de 10 de julho de 2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da
servidora ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.984, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código
de vaga nº 900289, ocupado pela servidora LILIAN SANTOS FERREIRA DA SILVA, lotada no
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 11 de de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. III - Tornar sem efeito a portaria
1961/2023, desta Reitoria, publicada no Diario Oficial da União n° 95, seção 2, pagina 23,
de 19/05/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.035 - I. Designar por recondução, a Professora do Magistério Superior FE R N A N DA
CHOCRON MIRANDA, Matrícula SIAPE-3137190 do quadro de pessoal desta Universidade
para exercer por mais 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Criatividade e Inovação em
Metodologias de Ensino Superior (PPGCIMES), Código FCC - Nível Único do NÚCLEO DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO (NITAE), a partir de 26 de
maio de 2023.
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