DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II. Designar a Professora do Magistério Superior DANIELLE COSTA CARRARA
COUTO, Matrícula SIAPE-3558015, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
pelo mesmo período, o mandato de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-
graduação, sem ônus adicional por não se tratar de função gratificada, devendo substituir
a Coordenadora em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o
Professor do Magistério Superior MARCUS DE SOUZA ARAÚJO, por término de mandato.
Nº 2.031 - Designar o servidor MARCELO ANTONIO ALVES ALENCAR, matrícula SIAPE-
4156743 ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Á R EA
SUPORTE, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no ARQUIVO CENTRAL, para
exercer a Função Gratificada de Assistente, Código FG-5 na Coordenadoria de Apoio
Técnico do ARQUIVO CENTRAL, em regime de Tempo Integral, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o
servidor RAÍ ROCHA COSTA, a partir de 17 de maio de 2023.
Nº 2.040 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de
vaga nº 250628, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANCIELE MARQUES REDIGOLO, lotado no
(a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 25 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 2.043 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ANTONIO MAURICIO DIAS DA
COSTA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de História, FCC-Nível Único, do
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI.
II - Designar o Professor do Magistério Superior FERNANDO ARTHUR DE FREITAS
NEVES, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada
Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas
ou impedimentos, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor
MARCIO COUTO HENRIQUE.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 806 - Exonerar DANIEL GUEDES DE ARAUJO, Matrícula Siape 2330385, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA REITORIA, da função de
Assessor Substituto de Comunicação/GR. (Processo nº 23074.046461/2023-18).
Nº 807 - Nomear VINICIUS ALMEIDA VIEIRA, Matrícula Siape 1732771, PRODUTOR
CULTURAL, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA REITORIA, para exercer a função de
Assessor Substituto de Comunicação/GR. (Processo nº 23074.046461/2023-18).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de
25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022,
Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023:
CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO
DE
V AG A
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043052/2023-08
258124
BRUNO CARVALHO DE BRITO
1º
AC
.
23074.043079/2023-55
254610
JOSELITO DE OLIVEIRA FELIX JUNIOR
2º
AC
.
23074.043109/2023-21
975243
FILIPE EMMANUEL PORFIRIO CORREIA
1º
PPP
.
23074.043123/2023-31
975242
CLÁUDIO LUIZ TEIXEIRA CADÓ
3º
AC
.
23074.043137/2023-41
975241
GEISA FABIANE FERREIRA CAVALCANTE
1º
PCD
.
23074.043180/2023-44
975240
CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO
5º
AC
.
23074.043242/2023-19
259590
JAILTON SILVA MEDEIROS
6º
AC
.
23074.043257/2023-02
257194
KAROLINA LIMA MONTELES
2º
PPP
.
23074.043426/2023-95
256311
MANOEL WELTON DA SILVA SANTOS
7º
AC
.
23074.043431/2023-57
257562
WELLINGTON LAURENTINO DOS SANTOS
8º
AC
CARGO: CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO
DE
V AG A
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.042959/2023-94
285759
ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS
1º
AC
CARGO:
ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
Nível de
Classificação
E, Nível
de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043043/2023-57
223510
JOSÉ MARQUES DOS SANTOS
1º
AC
.
23074.043064/2023-72
10968
MARLENILDO FERREIRA MELO
2º
AC
.
23074.043082/2023-71
259399
JEFERSON DA SILVA ZUMBA
1º
PPP
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043129/2023-63
254731
RENATO LIMA DA SILVA
1º
AC
.
23074.043427/2023-68
981680
ALLYSSON HENRIQUE AVELINO BEZERRA
2º
AC
.
23074.043438/2023-62
258006
LIDIANNY FERNANDES DE AZEVEDO
1º
PPP
.
23074.043441/2023-78
258771
RAUL SOUZA MUNIZ
1º
PCD
CARGO: GEÓGRAFO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043449/2023-56
259945
JOSILENE PEREIRA LIMA
1º
AC
CARGO: NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043460/2023-50
982767
PALLOMA BEZERRA CORTEZ BARBOSA
1º
AC
.
23074.043480/2023-92
982766
PENHA PATRÍCIA CABRAL RIBEIRO
2º
AC
.
23074.043530/2023-03
982765
CAMILA CHIARA PEREIRA DE OLIVEIRA
1º
PPP
CARGO: ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043054/2023-51
259687
GISELLY NOBREGA VASCONCELOS
1º
AC
.
23074.043060/2023-83
235440
THAYANNE GABRIELLE RODRIGUES GUIMARÃES
2º
AC
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043066/2023-18
721043
MARINALVA DOS SANTOS SILVA
1º
AC
.
23074.043072/2023-50
257393
ISABELE ELEONORA DO ESPÍRITO SANTO SILVA
2º
AC
.
23074.043092/2023-92
714547
GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA
3º
AC
.
23074.043104/2023-59
257453
MOZART HENDEL GOMES DE ALMEIDA
4º
AC
CARGO: TERAPEUTA
OCUPACIONAL, Nível
de Classificação
E, Nível
de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 30 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043118/2023-69
261554
LUCIANO BELAS E SILVA FILHO
1º
AC
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.042943/2023-41
254516
MATHEUS JABES LYRA DUARTE DE LIMA
1º
AC
.
23074.042958/2023-24
967920
EUGENIA CARDOSO BRANDAO
2º
AC
.
23074.042971/2023-61
967919
BRUNO OSINALDO VICTOR DA SILVA
1º
PPP
.
23074.042979/2023-39
967918
JOAO PAULO LOPES DE SOUZA
3º
AC
.
23074.042994/2023-22
967917
DIOGO DE MENDONÇA NEVES
1º
PCD
.
23074.043003/2023-70
967916
VALSON DA SILVA PEREIRA
4º
AC
.
23074.043010/2023-75
967915
LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA
5º
AC
.
23074.043018/2023-53
967914
FÁBIO JORDÃO DE OLIVEIRA PEGADO
2º
PPP
.
23074.043077/2023-12
967913
DEBORAH CLARA DA SILVA OLIVEIRA
6º
AC
.
23074.043166/2023-34
967912
GUSTAVO DIAS DA SILVA
7º
AC
.
23074.043122/2023-58
967911
RAONI SILVA PINTO
8º
AC
.
23074.043128/2023-90
967910
JONAS RIBEIRO DOS SANTOS
9º
AC
.
23074.043133/2023-52
967909
GEORGE BARBOSA DE LIMA
3º
PPP
.
23074.043139/2023-84
967908
DIEGO FELIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO
10º
AC
.
23074.043145/2023-19
967907
ISAAC SANDRICK DA SILVA DINIZ
11º
AC
.
23074.043162/2023-45
967906
IVES FERNANDO MARTINS SANTOS DE MOURA
12º
AC
.
23074.043178/2023-98
870466
JACKSON JOSINO DE MOURA
4º
PPP
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043126/2023-47
255268
LUDIMILA DE ARAUJO COSTA
1º
AC
.
23074.043135/2023-95
258416
FRANCISCO ALLYSSON ASSIS FERREIRA GADELHA
2º
AC
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.043144/2023-46
871694
EMANUEL ESTEVAM DA SILVA VASQUES
1º
AC
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.045957/2023-46, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ANDERSON JUNIOR DA COSTA STOLTE, MAT. SIAPE: 2330453, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA
DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 26/05/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 543-REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024074/2023-60;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/05/2023; Resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, no País, ao servidor
FERNANDO JOSE VIEIRA TORRES, Matrícula SIAPE nº 2804019, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GESTÃO PÚBLICA do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 16/03/2023 a 16/03/2026, para a
realização de doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, na
Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 544 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024301/2023-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
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