DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Marcio Koetz, SIAPE 195****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Ensino
de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa na ocasião
de afastamento da titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de maio de dois mil
e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº XCVI, de 30 de
setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR n° 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o art. 96-A. da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, que
trata do afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no
País;
CONSIDERANDO o art. 30. da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que
dispõe sobre afastamentos dos ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal;
CONSIDERANDO o art. 20. do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que
trata sobre interrupção de afastamento para participação em ações de desenvolvimento;
e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 23853.006834/2022-15, Resolve:
Art. 1º Interromper o afastamento para pós-doutorado do servidor Márcio
Alessandro Neman do Nascimento, SIAPE 226****, lotado no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir do dia 27 de abril de
2023, por motivo de tratamento de saúde .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de maio de dois mil e
vinte e três.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 951, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.010596/2023-73, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Laboratório IVANILDO MELO REIS, matrícula
SIAPE nº 388775, da função de Gerente da Unidade demonstrativa de Várzea/ICA, FG-
02.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 953, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.009257/2023-44, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior SALMA SARATY DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, lotada no Campus de Capanema, para a função de
Gerente na Coordenação de Controle e Acompanhamento da AUDIN/UFRA, FG-02.
Art. 2°. A designação da servidora para a função indicada não cabe contratação
de Professor Substituto.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 574, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.013419/2023-69, Resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio
Psicossocial e Pedagógico da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, o(a) servidor(a) MAYLA
STELLA DO NASCIMENTO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1106243, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1354/2023-GR-UFRPE, de 19/05/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº  974/2016, de 25/10/2016, publicada no Diário Oficial da União de
26/10/2016, Seção 02, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) SIMONE MUNIZ DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1653700, da função supracitada. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 576, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011993/2023-82,Resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/05/2023, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JEFFERSON MARIO
LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2157282, código de vaga nº 279866, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria GABAER nº 685/GC1, de 10/05/2023, do Comandante da
Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2023, seção 2, página 9. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.483 - Autorizar o afastamento do país ao servidor ALEXANDRE MONTEIRO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1486653, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante
o período de 12/06/2023 a 16/06/2023, para participar do "Seminario de Profundización
en Competencias Integradas en el Estudio de los Componentes Bióticos Terrestres y
Acuáticos y sus Analisis Estadisdico", que será promovida pela Universidad ECCI, na cidade
de
Bogotá, 
na
Colômbia,
com
ônus 
limitado
para
a
UFRRJ; 
Processo
nº
23083.031822/2023-60.
Nº 3.484 - Autorizar o afastamento do país o servidor NELSON MOURA BRASIL DO AMARAL
SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3872637, lotado no Departamento de Agrotecnologias do Instituto de Agronomia, durante
o período de 19/06/2023 a 29/06/2023, para participar do "XII Edición del Simposio
Internacional sobre Manejo Sostenible de los Recursos Forestales", que será realizado na
Universidad Pinar Del Río, em Cuba, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº
23083.030910/2023-44.
Nº 3.490 - Retificar o item II da Portaria nº 3.393 - GABREI de 22/05/2023, que designou
o servidor BRUNO RIBEIRO RAMALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145174, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física do Instituto de Educação, FUC-
0001.
Onde se lê: Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação,
leia-se: Com mandato de 2 (dois) anos a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.008907/2023-44.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 3.489, DE 25 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.017135/2023-31,
resolve:
Contratar ANA CAROLINA DE SOUSA CASTRO, como Professor (a) substituto (a),
na área de TEORIA ANTROPOLÓGICA; REDES E ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL;
MÉTODOS ETÉCNICAS DE PESQUISA, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
33/2023, DOU de24/04/2023, durante o período de 25/05/2023 a 31/07/2023, em
decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) Leonilde Servolo de Medeiros.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.371/PROGEP publicada no DOU de 24/05/2023, pág. 29, Seção
II, que contratou a professora substituta VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA,
onde se lê: PORTARIA PROGEP Nº 3.371 DE 2 MAIO DE 2023;
leia-se: PORTARIA PROGEP Nº 3.371 DE 22 MAIO DE 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE 2395601, Professora, lotada no Departamento de
Direito / DIR/CCJ, para apresentar trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2023:
Separete and Unequal, em San Juan - Porto Rico, de 29/05/2023 a 05/06/2023, com ônus
CAPES/PROEX. (Processo nº 23080.024410/2023-01).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.102 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Liane Ramos da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1017418, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil - CGECV/CTC, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.017451/2023-33)
Nº 1.108 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Carla de Abreu D'Aquino,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2764022, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia - CGEE/CARA ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.021700/2023-95)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.110 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Maio de 2023, ROSEMY DA SILVA
NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1170430, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia -
CPGGEOG/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 027580/2023)
Nº 1.114 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2023, LÚCIA HELENA MARTINS
PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159421, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Computação - CGCC/C TC,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 015369/2023)
Nº 1.116 - Retificar a Portaria nº 880/2023/GR, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 79, seção 2, página 34, em 26/04/2023, que dispensa Salezio Schmitz
Junior, modificando o trecho em que se lê "Dispensar Salezio Schmitz Junior" para
"Dispensar, a
partir de
12 de
abril de
2023, Salezio
Schmitz Junior".(Ref.
Sol.
28881/2023)
Nº 1.119 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Junho de 2023, Luisa Karam de Mattos
Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, do exercício da função de
Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi
designada pela Portaria nº 553/2023/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 028908/2023)
Nº 1120 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Junho de 2023, Regina Célia Alves Franco de
Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, para exercer a função de Chefe
do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE.

                            

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