DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N°
3162 -
Retificar,
por decisão
judicial proferida
no
processo nº
5069553-
76.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIS EDUARDO
PINOW RIBAS, matrícula SIAPE n° 1093208, ativo no cargo de Mecânico - 701441, do nível
I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.532857/2023-
91.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
N°
3163 -
Retificar,
por decisão
judicial proferida
no
processo nº
5090539-
51.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor CARLOS
ALBERTO BAUMGART, matrícula SIAPE n° 0351490, desligado no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.534449/2023-73.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA CLAUDIA DO AMARAL MELO , matrícula SIAPE nº 0328234, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 06/04/2024 a 25/04/2024, para prealizar missão científica, junto à Universidade da
Califórnia,
em 
Davis,
Estados 
Unidos-
com
ônus 
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.224538/2023-02)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAMILA SIQUEIRA GOUVÊA ACOSTA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 3306144,
ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria , no período
de 22/07/2023 a 04/08/2023, para participar do 17th World Congress of Musiic Therapy,
em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.224599/2023-61)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1140264,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Farmácia, no período de 29/09/2023 a 03/01/2024, para atuar como professor visitante no
exterior, junto à Rice University, em Houston, Estados Unidos- com ônus CAPES - P r I n t . .
(Processo 23079.222693/2023-86)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , matrícula SIAPE nº 1210094, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no
período de 13/06/2023 a 19/06/2023, pa r a participar do congresso Endo 2023, em
Chicago, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.224405/2023-28)
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1310458, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
12/06/2023 a 18/06/2023, para participar da conferência IPST 2023, junto à Aristotle
University of Thessaloniki, em Thessaloniki, Grécia - com ônus CAPES e CNPq. (Processo
23079.223763/2023-13)
ADRIANA RODRIGUES FONSECA, matrícula SIAPE nº 3371091, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no
período de 06/09/2023 a 11/09/2023, para participar d a Lupus Academy Annual Scientific
Meeting , junto à Lupus Academy, em Barcelona, Espanha- com ônus limitado. (Processo
23079.217203/2023-20)
MONICA ROBERTO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1154435, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 10/06/2023 a 19/06/2023, para participar dos congressos Endo 2023 e International
Pituitary Congress, em Chicago, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo
23079.216385/2023-11)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO LENZ CESAR, matrícula SIAPE nº 6369762, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física ,
no período de 21/06/2023 a 09/07/2023, para realizar trabalho na colaboração
ALPHA, junto ao CERN e ao Congressi Stefano Franscini, em Genebra e Ascona,
Suíça- com ônus CNPq. (Processo 23079.223768/2023-46)
EMILIO LEBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE nº 2124234, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 02/07/2023 a 07/07/2023, para participar de workshop/reunião de trabalho
do projeto IMAGINE, junto à Deep Decarbonization Pathways Community, em
Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.223359/2023-40)
ROBERTO SCHAEFFER , matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 19/06/2023 a 24/06/2023, para participar de workshop internacional, junto
à Energy Modeling Forum, em Snowmass, Estados Unidos- com ônus limitado.
(Processo 23079.223280/2023-19)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER , matrícula SIAPE nº 1879716,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras ,
no período de
10/06/2023 a
17/06/2023, para participar
de colóquios
internacionais, junto à Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.220325/2023-01)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIOS KABRAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2993129, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
29/05/2023 a 08/06/2023, para participar de congresso internacional, junto à Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.220578/2023-77)
MARINA HONORIO DE SOUZA SZAPIRO, matrícula SIAPE nº 1805662, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no
período de 19/06/2023 a 22/06/2023, para participar de seminário, junto à LALICS, em
Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.224382/2023-51)
ANDERSON DE SA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1852513, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
05/10/2023 a 24/10/2023, para realizar missão científica no exterior, junto à Indian
Institute of Science Education and Research Mohali, em Mohali, Índia - com ônus CAPES-
PrInt. (Processo 23079.224581/2023-60)
DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE nº 1107497, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período d e 05/06/2023 a
15/06/2023, para realizar trabalho de campo no âmbito de projeto de pesquisa em
colaboração, junto à USP-FAPESP, em Baguá e Baguá Grande, Peru - com ônus limitado.
(Processo 23079.224019/2023-36)
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6359519,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 10/11/2023 a 18/11/2023, para realizar visita a laboratório, junto à Université Gustave
Eiffel, em Nantes, França - com ônus limitado. (Processo 23079.223891/2023-67)
ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE nº 1816370, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
23/06/2023 a 02/07/2023, para participar do The 33rd Annual International Cannabinoid
Research Society Symposium on the Cannabinoids, junto à ICRS, em Toronto, Canadá - com
ônus limitado. (Processo 23079.219965/2023-61)
MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2177438, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no( a) Escola Politécnica , no
período de 10/06/2023 a 21/06/2023, para participar de congresso internacional, junto à
ASME, em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.223925/2023-13)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 09 de maio de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) GABRIEL JOSE CORREA MOGRABI, matrícula SIAPE nº 3336258,
publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11/05/2023, seção 2, p. 37.
Onde se lê: " no período de 28/12/2023 a 29/12/2024";
Leia-se: "no período de 29/10/2023 a 30/10/2024"
(Processo 23079.221245/2023-65)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.882, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 28-junho-2024 o contrato de SEYEDHAMED MIRMORADI como
Professor(a) Visitante, conforme processo nº. 23079.026143/2019-51.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 73,DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI
23853.005853/2023-05, Resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 1º de junho de 2023:
I - o servidor Marcio Koetz, SIAPE 156****, do cargo de Diretor de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa; e
II - da função de substitutos do Diretor de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa,
os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 54, de 24 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de maio de dois mil e
vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 74,DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI
23853.005853/2023-05, Resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 1º de junho de 2023, a servidora Annaiza Braga
Bignardi Santana, SIAPE 195****, como Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-
Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de maio de dois mil e
vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 75, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do
processo SEI 23853.005853/2023-05, Resolve:
Art. 1º Nomear a partir de 1º de junho de 2023, os servidores relacionados
para substituir a servidora Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, na Diretoria
de Ensino
de Pós-Graduação
da Pró-Reitoria
de Ensino
de Pós-Graduação
e
Pesquisa:
I - Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 238****; e

                            

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