DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
HENRIQUE RIZEK ELIAS, Professor do Magistério Superior, no período de
30/07/2023 a 06/08/2023, para participar, apresentando trabalho, da XVI Conferência
Interamericana de Educação Matemática, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado
(Processo n° 23064.020804/2023-81);
JOSEANE PONTES, Professor do Magistério Superior, no período de 16/06/2023
a 09/07/2023, para participar, apresentando trabalho, da 32nd FAIM International
Conference - FAIM2023, na cidade de Porto-Portugal, da 29th IJCIEOM - International Joint
Conference on Industrial Engineering and Operations Management, na cidade de Lisboa,
Portugal, e da 30th EurOMA Conference, na cidade de Bruxelas, Bélgica, e realizar visita
técnica, à Polytechnic Institute of Porto, na cidade de Porto-Portugal, com ônus (Processo
n° 23064.019773/2023-15).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 193, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada CLAUDECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº
216****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Governo do Estado do Ceará.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, Médica, de 01/06/2023 a 10/06/2023, a fim
de participar do Congresso Euroanaesthesia 2023 e visita técnica ao Royal Hospital da
Universidade Queen Mary, Londres, Reino Unido. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005864/2023-36).
LEILA CRISTINA PEDROSO DE PAULA, Médica, de 15/06/2023 a 19/06/2023, a
fim de participar do Endo 2023, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.005451/2023-51).
LEANDRO ARMANI SCAFFARO, Médica, de 21/06/2023 a 24/06/2023, a fim de
participar do Visita à Sede de Radiologia Intervencionista da América Latina, Califórnia,
EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006700/2023-26).
BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Assessora, de 31/08/2023 a 14/09/2023, a fim de
participar do Visita à George Institute for Global Health (UK Office), Londres , Inglaterra.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006615/2023-68).
BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Assessora, de 15/09/2023 a 01/11/2023, a fim de
participar do Visita à George Institute for Global Health (UK Office), Londres , Inglaterra.
Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.006706/2023-01).
Porto Alegre, RS 25/05/2023
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta
dos autos do processo nº 23038.003160/2023-83, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 5º da Portaria nº 89, de 15 de maio de 2023, publicada
no DOU de 17 de maio de 2023, seção 2, página 33, que instituiu o Grupo de Trabalho
para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas
de pós-graduação stricto sensu no Brasil e propor normas operacionais sobre o tema, para
indicar a Prof.ª Luciana Mara Monti Fonseca (Enfermagem) como representante do Colégio
da Vida em substituição à Profª. Tania Mari Bellé Bresolin (Farmácia), mantendo os demais
indicados.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 23038.004496/2023-63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Tarcisio Luiz Bezerra,
matrícula nº 1556933, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto a
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0404142, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visitas técnicas e reuniões
na Casa do Brasil - Cite Internationale Universitaire, em Paris, França, no período de 30 de
maio a 28 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus CAPES,
conforme processo SEI nº 23106.060063/2023-37.
FERNANDO FABRIZ SODRÉ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1747768, para participar e
apresentar trabalho na Conferencia Testing the Waters 6 e realizar visita à Universidade de
Nottingham/UK, em Oxford e Londres, Inglaterra, com ônus limitado para esta instituição,
pelo período de 24/6/2023 a 02/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.058669/2023-11.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 09/5/2023, seção 2,
página 34, Processo Eletrônico nº 23106.044837/2023-82,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se: "com ônus".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, Resolve:
Nº 1.921 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Marcello Moreira Santos da função de Coordenador do Curso de Graduação de
Bacharelado Em Química (FCC).
Nº 1.922 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Ana Cristi Basile Dias para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Bacharelado Em Química (FCC).
Nº 1.923 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Sandra
Maria da Luz da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Ciências
Mecânicas (FCC).
Nº 1.924 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Fábio Comes de Castro para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação
em Ciências Mecânicas (FCC).
Nº 1.925 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Armando
Fornazier da
função
de Coordenador
do
Curso
de Pós-graduação
em
Agronegócios (FCC).
Nº 1.926 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Gabriel da Silva Medina para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação
em Agronegócios (FCC).
Nº 1.930 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Gesley Alex Veloso Martins para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Química Tecnológica (FCC).
Nº 1.932 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Caio
Frederico E Silva da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Arquitetura e
Urbanismo (FCC).
Nº 1.933 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Maria Fernanda Derntl para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação
em Arquitetura e Urbanismo (FCC).
Nº 1.934 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Carlos Augusto Mello Machado para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
graduação em Ciência Política (FCC).
Nº 1.937 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Fabian
Borghetti da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Botânica (FCC).
Nº 1.938 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Júlia Sonsin Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação
em Botânica (FCC).
Nº 1.939 - Prorrogar o mandato do Professor do Magistério Superior Emerson Ferreira
Rocha para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Em
Ciências Sociais (FCC) até 31/07/2023.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 640/2023, publicado no DOU em
01/03/2023, Edição 41, Seção 2, Página 54, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) JAQUELINE CARDOSO ESTÁCIO.
Onde se lê: "com remuneração mensal no valor de R$ 2.595,40 (dois mil
quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos)"
Leia-se: "com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos
e noventa e cinco reais e quarenta centavos)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2023
A
VICE-REITORA, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de
7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Dispensar a servidora NATHALIA CAROLINE DURAN, SIAPE 2228049,
da função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Didáticos Úmidos -
Bloco B, código FG-4, a contar de 26 de maio de 2023.
MONICA SCHRODER

                            

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