DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.492 - Exonerar a servidora GRACIELA ALICIA FOGLIA, Matrícula SIAPE nº 1550684, da
função de Chefe do Departamento de Letras da Escola de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 2.493 - Designar a servidora PALOMA VIDAL, Matrícula SIAPE nº 1682949, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Letras da Escola de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.486, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido o servidor TAUANE LETÍCIA PINTO, Matrícula Siape no.
1372877-2, Enfermeira, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 1, a partir de 09/05/2023.
(Processo SEI nº 23089.014851/2023-15).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL
PORTARIA Nº 2.477, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela portaria nº 654/2020,
publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO o Processo Judicial 5001787-
88.2022.4.03.6110 e o Parecer de Força Executória n. 00201/2023/ERADM EATE/ER-ADM-
PRF3/PGF/AGU, resolve:
Conceder a permanência da servidora ROSELI ROSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1136327, em desenvolvimento das
atividades laborais junto à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, até ulterior
decisão nos autos do processo supracitado.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.490, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC,
e demais informações que constam do processo nº 23089.010737/2023-16, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.354 de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de
24/05/2023, Seção 2, pág. 30, referente a Cessão do servidor ROBERTO TYKANORI
KINOSHITA, SIAPE nº 1515000, conforme abaixo:
Onde se lê:
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Leia-se:
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.500, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, Ofício-Circular nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e
demais informações que constam do processo nº 23089.101346/2019-15, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2355 de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de
24/05/2023, Seção 2, página 30, referente a Cessão do servidor BENEDITO MASCARENHAS
LOUZEIRO, Matrícula SIAPE 1136128, conforme abaixo:
Onde se lê: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Leia-se: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 406 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 3217922, da função de Chefe da Unidade de Responsabilidade Técnica
da Clínica-Escola de Psicologia - CPF, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do
Campus Paulo Freire, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 407 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE LEMOS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
3217922, para exercer o cargo de Responsável Técnico da Clínica-Escola de Psicologia - CPF,
do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 408 - EXONERAR, a pedido, a partir de 23/05/2023, o servidor ALEX MOTA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1562546, da função de Chefe da Seção de Apoio à
Curricularização da Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de
Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta
Universidade.
Nº 409 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA,
matrícula SIAPE nº 2400162, da função de Chefe da Seção Especial de Saúde, Assistência
Estudantil e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge
Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 410 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIANA CARLOS DE ANDRADE LYRA, matrícula
SIAPE nº 2400162, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do
Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 411 - Art. 1º EXONERAR o servidor KERSON KLEBER ESPINOLA PEREIRA, matrícula SIAPE
2399566, da função de Chefe da Seção Especial de Acessibilidade, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 412 - Art. 1º NOMEAR o servidor KERSON KLEBER ESPINOLA PEREIRA, matrícula SIAPE
2399566, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Acessibilidade, do Setor de Saúde e
Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 413 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JUVINO ALVES DOS SANTOS FILHO,
matrícula SIAPE nº 1705167, da função de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar de
Artes; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado; código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 415 - Art. 1º NOMEAR o servidor BEN HUR RAMOS FERREIRA GONCALVES, matrícula
SIAPE nº 3037171, para exercer o cargo de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar de
Ciências, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 417, DE 25 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora KELLY CRISTINE RIBEIRO, matrícula SIAPE 3056028, para
exercer a função de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Artes e suas
Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
N° 1.471 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, Wesley Silva Santos, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA-EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, código de vaga nº
1003150.
Nº 1.472 - Nomear Elias Costa de Souza, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 31 de 27/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
30/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 933070.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.040 - Dispensar LARISSA DE OLIVEIRA FERREIRA ROCHA, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de
26 de maio de 2023.
Nº 1.041 - Designar MARCELINO SERRETTI LEONEL, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de
26 de maio de 2023.
Nº 1.043 - Dispensar LUCILENE SOARES MIRANDA, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 27 de maio de
2023.
Nº 1.044 - Designar IVY SCORZI CAZELLI PIRES, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 29
de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB DE 24 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Nº 322 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 2332919, para assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular, JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112.
(Processo nº 23282.006971/2023-44)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 323 - Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2417165, da função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa,
código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.
Art. 2º Designar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2417165, para assumir, interinamente, a função de Coordenadora do
Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e
Literaturas, pelo período de 30 dias.( Processo nº 23282.007024/2023-71)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO