DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 574, DE 25 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e
CONSIDERANDO
as
demais
informações que
constam
do
processo
nº
23006.021804/2022-10, Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a REQUISIÇÃO do servidor GEOVANE OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2887784, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, para exercício no Ministério do Trabalho e Previdência - MTP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, Resolve:
Nº 564 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM
SCHULT, SIAPE 1763487, conforme PCDP nº 243/23 e alterações, para missão no exterior,
em Dortmund (Alemanha), pelo período de 28/05/2023 a 12/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 565 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE
1380717, conforme PCDP nº 234/23 e alterações, para missão no exterior, em Nova Delhi
(Índia), pelo período de 06/06/2023 a 11/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 566 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SOLANGE WAGNER
LOCATELLI, SIAPE 2312902, conforme PCDP nº 216/23 e alterações, para missão no
exterior, em Riga (Letônia), pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, incluindo
trânsito.
Nº 567 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS
ANTONIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, conforme PCDP nº 227/23 e alterações, para missão
no exterior, em Uppsala (Suécia), pelo período de 11/06/2023 a 18/06/2023, incluindo
trânsito.
Nº 568 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE
1544341, conforme PCDP nº 232/23 e alterações, para missão no exterior, em Montevidéu
(Uruguai), pelo período de 16/07/2023 a 22/07/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.731, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.015083/2023-43, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora DYEYME FERREIRA MORAES DA COSTA NUNES, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3304790,
Identificação Única nº 33047901, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324189, lotada no
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 5 de junho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.734, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.013671/2023-42, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor ELDER CORDEIRO BARBOSA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3270949, Identificação Única
nº 32709498, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão
1, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902609, lotado no Coordenadoria de Registro
e Movimentação de Pessoas, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 29 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.735, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.013738/2023-49, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora SUZANA MARIA SARAIVA PINTO HIPOLITO NUNES, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3068970,
Identificação Única nº 30689708, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 324400, lotada na
Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eventos, desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 29 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.738, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.013984/2023-09, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ERMESON WHALAS DE CASTRO ANJO,
do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3269398,
Identificação Única nº 32693982, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Classe C,
Nível I, Padrão 1, Grupo/Cargo 701/403, Código de Vaga nº 682974, lotado no Colégio de
Aplicação desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 29 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.739, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.010321/2023-24, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JAMILSON OLIVEIRA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com ênfase
na Atenção Hospitalar, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 25 de maio de 2023 a 24 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso
IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela
de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 25/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.877, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ygor Arzeno Ferrão, matrícula
SIAPE nº 2102621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
15/06/2023 a 18/06/2023, para participar do 2° CONGRESO LATINOAMERICANO DEL TOC,
em Lima/PER, com ônus limitado. (Processo nº 23103.006012/2023-90)
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.887, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A Vice-reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Joana Narvaez, matrícula SIAPE nº
1903001, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
16/06/2023 a 21/06/2023, para participar do 15th International Women´s and Children´s
Health and Gender Group Conference e CPDD 85th Annual Scientific Meeting, em
Denver/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.003969/2023-84).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.010, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula
SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, nos períodos de 21/10/2023 à
28/10/2023, para participar do evento XVI Assembleia Gerale XIII Seminário Internacional
do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em
Genebra/CH com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.009173/2023-35).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Resolve:
Nº 394 Art. 1º Designar servidor REINALDO DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1542793,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Educação/FAED, com mandato no período
de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, Resolve:
Nº 395 Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Professora do Magistério
Superior de GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, Matrícula/SIAPE nº 1219865, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharia - FA E N / U FG D,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de maio de 2023.
JONES DARI GOETTERT
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º, inciso I, da Portaria nº 376, de 17 de maio de 2023, da Reitora em
exercício da UFGD, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, seção 2, página 34,
onde se lê: (…) "com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, área:
Geografia Humana" (…);
leia-se: (...) "com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, área:
Psicologia Escolar e Formação de Professores/ estagio psicologia escolar e licenciatura" (...).