DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 506 - Designar JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Nacional de Atenção ao Egresso da Diretoria de Cidadania e
Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 507 - Dispensar, a pedido, CAROLINA BARRETO DA ROCHA DE OLIVEIRA CASTRO do
encargo de substituta eventual do Coordenador Nacional de Atenção ao Egresso da
Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.10, a partir de 08 de maio de 2023.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar CLAUDIA VALERIA MORAIS GALLISA da função de Assessor Técnico
Especializado do Serviço de Articulação dos Projetos de Pesquisa sobre Drogas da Divisão
de Formação da Coordenação de Formação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Ensino e
Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 4.03.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 509 - Dispensar CLAUDIA VALERIA MORAIS GALLISA do encargo de substituta
eventual do Coordenador de Formação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Ensino e
Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07.
Nº 510 - Designar ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Negociação de Tratados e Representação
Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de maio de 2023, JERUZA HUCKEMBECK PARDO da
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 503, de 23 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2023, Seção 02, página 41,
na linha em que se lê: "EDUARDO AGUILAR VILLALOBOS", leia-se: "LEONARDO AGUILAR
V I L L A LO B O S " .
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 139, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal TARCÍSIO MEDEIROS NOGUEIRA FERNANDES, lotado na
DIMEX/DCIPF, para participar do evento "Seminar for Criminal Investigation Police Officers
From Developing Countries", a ocorrer em Shenyang, China, no período de afastamento de
25 de junho a 14 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.010388/2023-15).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 140, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho nº 19,
de 7 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019,
Seção 2, pág. 51, para excluir o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
da autorização para participar do Seminário Internacional "Igualdade entre os sexos nos
serviços policiais", a ocorrer em Cartagena de Índias/Colômbia, no período de 04 a 10 de
junho de 2023, inclusive o trânsito, e incluir o Delegado de Polícia Federal W E L L I N GT O N
SOARES GONÇALVES, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.010097/2023-19).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 141, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal GUILHERME MARTINI DALPIAN, com o objetivo de participar
do evento "Força-Tarefa de Identificação de Vítimas (Victim Identification Task Force -
VIDTF) Renewed Hope", em Fairfax, Virginia, Estado Unidos, no período de 15/07/2023 a
06/08/2023 (incluso o trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08200.012143/2023-14).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 24.716, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.003865/2023-42;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 20.770, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010280/2023-14;
resolve:
Nº 24.644 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal DANIEL CARVALHO FLORENCIO, matrícula
PF nº 19.888, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Divisão de
Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da
Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02.
Nº 24.645 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO BRUNO FERREIRA
GREGORIM, matrícula PF nº 15.633, para a função de Chefe do Setor de Manutenção
Predial da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02.
Nº 24.646 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO BRUNO FERREIRA
GREGORIM, matrícula PF nº 15.633, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Manutenção Predial da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE
1.02.
Nº 24.647 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR EDUARDO DANCZURA,
matrícula PF nº 18.916, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Manutenção Predial da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002515/2023-10;
resolve:
Nº 24.671 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal SERGIO RICARDO SILVA CIBREIROS DE
SOUZA, matrícula PF nº 10.440, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 24.672 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal ERICO NEGRINI, matrícula PF nº 19.937,
para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 11 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002031/2023-17;
resolve:
Nº 24.543 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia federal GABRIELA WITZ MUSSKOPF, matrícula PF
nº 23.525, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
Nº 24.544 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARD CASTILHO ZENAIDE,
matrícula PF nº 23.579, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.003485/2023-59;
resolve:
Nº 24.767 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS,
matrícula PF nº 14.982, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte,
código FCE 1.02, a partir de 25/04/2023.
Nº 24.768 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA ,
matrícula PF nº 19.431, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.745, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.006799/2023-55;
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal CRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula PF nº
7.655, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação
Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI