DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600057
57
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 365 - Dispensar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº 119.599.437-07, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Cálculo dos Modelos de
Conversão de Altitudes, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão
de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 366 - Dispensar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº 081.018.017-07, da
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gravimetria, do(a)
Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a)
Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 367 - Designar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº 081.018.017-07, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede
Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 368 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº 119.599.437-07, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gravimetria, do(a)
Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a)
Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 369 - Designar ROBERTO TEIXEIRA LUZ, CPF nº 905.541.167-15, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Cálculo dos Modelos de
Conversão de Altitudes, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão
de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2,
desta Fundação.
Nº 370 - Dispensar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº 081.018.017-07, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e
Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 371 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº 119.599.437-07, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a
Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 376 - Designar CELSO JOSE MONTEIRO FILHO, CPF nº 393.440.707-25, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Relações
Institucionais, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.3, desta
Fundação.
Nº 377 - Designar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 103.467.957-02, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente - Substituto
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000114/2023-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora Nayara Lopes Gomes,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto
Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI,
que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03607.000072/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BIANCA WALSH, Analista em
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do
Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de
Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a
23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000115/2023-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda Karine Ruiz Colenghi
Baptista, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do
Instituto Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de
Estatística - ISI, que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a
23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03607.000073/2023-65, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto
Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI,
que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000121/2023-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Lincoln Teixeira da Silva,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto
Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI,
que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000120/2023-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Vladimir Gonçalves Miranda,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do 64º Congresso Mundial de Estatística do Instituto
Internacional de Estatística - ISI, promovido pelo Instituto Internacional de Estatística - ISI,
que será realizado em Ottawa, no Canadá, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023,
incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.001627/2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, RUY RAFAEL DE SOUSA
MATTOS, CPF nº 016.***.***-57, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019
e considerando
o constante
dos autos
do processo
administrativo nº
50020.001627/2023-12, resolve:
Nomear CARLA PEREIRA LEITE, CPF nº 185.***.***-87, para o cargo de
Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de
Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL N° 144, DE 24 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.001439/2023-94, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº 081.***.***-02, para o
cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Facilitação e Segurança da
Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional
de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
PORTARIA Nº 199, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de
2004, na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.354,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes titulares e suplentes para
comporem o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM:
I - ROBERTO DUARTE GUSMÃO, na condição de representante titular do
Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá;
II - FABRIZIO PIERDOMENICO, na condição de representante suplente do
Ministério de Portos e Aeroportos;
III - ROBERTO NANI GARIBE FILHO, na condição de representante titular da
Casa Civil da Presidência da República;
IV - FÁBIO COELHO BARBOSA, na condição de representante suplente da Casa
Civil da Presidência da República;
V - VAGO, na condição de representante titular da Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras;
VI - VAGO, na condição de representante suplente da Petróleo Brasileiro S.A.
- Petrobras;
VII - MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, na condição de representante
titular do Ministério do Planejamento e Orçamento;
VIII - ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, na condição de representante suplente do
Ministério do Planejamento e Orçamento;
IX - ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, na condição de representante titular
do Ministério da Fazenda;
X - FERNANDO MOMBELLI, na condição de representante suplente do
Ministério da Fazenda;
XI - UALLACE MOREIRA LIMA, na condição de representante titular do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
XII - MARGARETE MARIA GANDINI, na condição de representante suplente do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
XIII - CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, na condição de representante
titular da Marinha do Brasil;
XIV - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, na condição de representante
suplente da Marinha do Brasil;
XV - LUCIANA APARECIDA DA COSTA, na condição de representante titular do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
XVI - ELISA SALOMÃO LAGE, na condição de representante suplente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;