DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052600062
62
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 943, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2272262, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento, Avaliação e
Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0012, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 992, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PAMELA SANTIAGO HILÁRIO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão de Banco de Dados, FCE 1.11, nº 40.0052, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.001, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA, matrícula no SIAPE nº 2832563,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Segurança da Informação, FCE 1.13, código 40.0041, Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.015, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula no Siape nº 1838583, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação da Educação na
Saúde, FCE 1.10, código 38.0024, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-
Comunidade, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.016, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida no art.
56
e
seguintes
da Lei
nº
9.784/1999,
à
vista
do
que consta
no
Processo
nº
25000.125236/2022-01 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00208/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 01530/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 01833/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, bem como o PARECER TÉCNICO Nº
168/2023-CGPP/DGAP/SAPS/MS, que adota como razões de decidir, resolve:
INDEFIRIR o RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado por Mariusky Fuentes
Aguilera, mantendo-se incólume a decisão de desligamento administrativo da profissional
do Programa Mais Médicos para o Brasil, em virtude da apuração efetivada nos autos do
Processo Administrativo nº 25000.125236/2022-01.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.018, DE 23 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de
novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do
Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS
....
15. 2º Suplente: Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB/CGTB) - Eder Pereira da Silva." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.025, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a
pedido, GUSTAVO ALBINO
PINTO MAGALHÃES,
do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE-1.13, código nº
24.0453, Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.029, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22
de
dezembro
de 2022,
e
ainda,
pelo
art.
56 da
Medida
Provisória
nº
1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
processo Nº 25000.048318/2023-05, resolve:
Art. 1º Disponibilizar
a requisição da REGINA
MARIA MELLO,
matrícula SIAPE nº 95324, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação Em
Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.032, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de maio de 2023, CAMILA RATHGE RANGEL
PEREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e
Orçamento, CCE 1.10, código 20.0015, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento
e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.033, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SID ORLEANS CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código 16.0348,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.035, DE 25 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar NELI MARIA CASTRO DE
ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção
Psicossocial, FCE 1.13, código 24.0122, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 429, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO COELHO VENTURA
PINTO, matrícula SIAPE nº 1895779, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de reuniões de trabalho e realizar visita técnica às instalações da
Samsung Bioepis para treinamento e absorção da tecnologia de produção piloto da
substância ativa: Processo piloto USP/DSP, banco de células e métodos de controle em
processo, no âmbito do projeto de transferência de tecnologia do biofármaco etanercepte,
em Songdo-Incheon - República da Coreia do Sul, no período de 23 de junho a 22 de julho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000666/2023-
14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 287, DE 8 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 05/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 90, de 25/02/2022, publicada no DOU
nº 41, de 02/03/2022, no interesse do servidor ABDI JOAQUIM DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0587371, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001382/2023-15 e 25019.000133/2022-21).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 304 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 500, de 29/12/2020, publicada no
DOU nº 250, de 31/12/2020, no interesse da servidora RILDA NASCIMENTO DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 0587351, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001460/2023-81 e 25019.002312/2020-31).
Nº 305 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 283, de 28/05/2021, publicada no
DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse da servidora SUZANA TRAJANO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0584518, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III,
alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001459/2023-57 e 25019.001090/2021-11).
Nº 306 - Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 422, de 27/10/2022, publicada no
DOU nº 206, de 31/10/2022, no interesse da servidora MERCIA VALERIA MIRANDA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0587599, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.001453/2023-80 e 25019.002445/2022-70).