DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3146.0029647/2023-77, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora PAULA PARENTI CABRAL SORAGGI, matrícula 5772-
0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Controle de Designações da Assessoria de
Controle de Designações, código CC-04 (52001011), exonerando-a, em consequência, do
cargo em comissão de Assessor Administrativo II da Assessoria Técnica de Políticas
Institucionais, código CC-03 (50030053).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 358, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.006755/2023-67, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2023, DIANA GONCALVES
PINHEIRO, matrícula 31811, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Rafael Martins da Silva, na Procuradoria da República
no Município de Redenção.
2. Nomear ADA KELLEN OLIVEIRA CAMARGO, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Rafael Martins da Silva, na Procuradoria da República no Município de
Redenção.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 385, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185261/2023, resolve:
1. Apostilar, a pedido, a nomeação de NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça de Roraima, matrícula nº
23801, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1216, de 2 de outubro de 2012, publicada no DOU
de 4 de outubro de 2012, para considerar a designação para exercer a função de confiança
de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Gardenia
Holanda Maciel Lamar, matrícula nº 27739, ocorrida em 23 de março de 2023, publicada
no DOU de 24 de março de 2023.
2. Apostilar a nomeação de EMANUEL DOS SANTOS COSTA RUFINO, Bacharel
em Direito, matrícula nº 31045, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena,
realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 787, de 3 de julho de 2020, publicada no
DOU de 6 de julho de 2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena.
3. Apostilar a nomeação de ROGERIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, Bacharel em
Direito, matrícula nº 32162, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena, realizada
originalmente pela Portaria SE/MPF nº 823, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU
de 27 de outubro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de
Albuquerque Oliveira Recena.
4. Exonerar, a pedido, ALESSANDRA LINHARES ARAUJO CAVALCANTE, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15657, do cargo em comissão de
Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria
Araujo.
5. Nomear ALESSANDRA LINHARES ARAUJO CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15657, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de
Albuquerque Oliveira Recena.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00180288/2023,
resolve:
1. Dispensar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 230, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184411/2023,
resolve:
1. Dispensar LUCIANA RUBIM DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32542, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar LUCIANA RUBIM DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32542, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal
Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de
Ana Flavia Sobral Hagihara, matrícula nº 31666, ocorrida em 16 de maio de 2023,
publicada no DOU de 17 de maio de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 231, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184929/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 22 de maio de 2023, DANILO OLIVEIRA LUIZ, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30687, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de
Goes.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 232, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 3 8 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185277/2023, resolve:
Designar DIANA RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24668, para substituir, nos dias 25 e 26 de maio de
2023, a Chefe da Divisão de Lotação e Recrutamento Interno, CC-2, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em virtude de usufruto de banco de
horas pela titular e de férias da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 233, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00146232/2023, resolve:
Designar 
ERICK 
SILVA 
LOPES, 
ocupante
do 
cargo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 26332, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Samantha Chantal
Dobrowolski, em vaga decorrente da dispensa de Patrícia Oliveira de Macedo, matrícula nº
24069, ocorrida em 11 de abril de 2023 e publicada no DOU de 17 de abril de 2023.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187461/2023, resolve:
Designar ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS ROZYCKI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20764, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Pagamento de Servidores Ativos, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 235, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00183028/2023,
resolve:
1. Dispensar JACQSON BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25393, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena
Coelho.
2. Designar JACQSON BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de
Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício no
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, em vaga
decorrente da dispensa de Germana Navarro Fernandes, matrícula nº 12681, ocorrida em
12 de abril de 2021, publicada no DOU de 16 de abril de 2021.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 236, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187648/2023, resolve:
Designar STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matricula nº 32332, para substituir, no período de 22 a 24 de maio
de 2023, a Chefe da Divisão de Gestão Documental de Contratos, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, por motivo de licença para tratamento de
saúde da titular e de férias da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 237, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00185261/2023, resolve:
Designar MARIA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA SILVA, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19658, para exercer o encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES