DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LEILEUNICE 
VALLADARES 
DE
AZEVEDO
23069.157733/2023-21
GILBERTO BENEDITO DE AZEVEDO
E116
E115
.
LUIZ FERNANDO RIBEIRO
23069.157632/2023-50
EDENILZA FRANCISCA DA SILVA PAES
D416
D412
.
LUSETE NOGUEIRA DE SOUZA
23069.157505/2023-51
AQUILES DE SOUZA
C116
C106
.
LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL
23069.157506/2023-03
AVENIR BENEDITO PIMENTEL
C111
C110
. MARCELLE 
CHRISTINE
MALUF
M O N T EZ
23069.157629/2023-36
DINART DE OLIVEIRA MACEDO
D116
D114
.
MARCIA LEMOS BARRETO
23069.157633/2023-02
EDSON LUCAS DE LIMA
E116
E113
. MARCIO DE CARVALHO FERNANDES
23069.164996/2023-96
MARIA DE LOURDES DE SOUZA UCHOA
D116
D113
.
MARIA CELIA SEJANOQUE
23069.164993/2023-52
LUIZ CIRIACO DA CUNHA
C116
C115
.
MARIA LUCIA MUNIZ GUIMARAES
23069.157736/2023-64
GILBERTO CARVALHO GUIMARAES
C116
C115
.
MARLENE FARAGE DA SILVEIRA
23069.157503/2023-61
ANADYR SOARES DA SILVEIRA
C115
C114
. MOZENILDA 
DA
NOBREGA
C A M O L EZ I
23069.164994/2023-05
MAGUINIER FREIRE CAMOLEZI
D113
D110
. NANTUZA 
MARIA 
BARBOSA 
DE
OLIVEIRA
23069.157751/2023-11
GUILHERME DIAS GOMES
E416
E415
.
NILZA BURICHE COUTINHO NEVES
23069.157509/2023-39
CELSO FARIA NEVES
C116
C111
. OCTAVIO 
FRANCISCO
QUINTAS
CO U T O
23069.157508/2023-94
CELIA MARIA LOURENCO COUTO
D116
D113
. PAULO 
ROBERTO 
BARBOSA 
DA
S I LV A
23069.157630/2023-61
DIRCEA MAGACHO QUINTAL DA SILVA
E116
E111
.
ROSELI LOPES VERMIANO
23069.164995/2023-41
MANOEL MESSIAS FERREIRA
D115
D114
.
SUELY BERNARDO DA SILVA
23069.157897/2023-58
JOSE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
D113
D109
.
THEREZINHA REZENDE GERALDES
23069.157836/2023-91
HYPPOLITO MARIA GERALDES
E116
E110
.
WILSON LOPES
23069.164991/2023-63
JULIETA MARQUES DOS SANTOS LOPES
D116
D115
CARLOS ALBERTO BELMONT
Diretor do Departamento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE CITAÇÃO - PAD Nº 23077.154099/2022-94
A comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23077.154099/2022-94,
redesignada pela Portaria nº 801, de 12 de maio de 2023, do Exmo. Sr. José Daniel
Diniz Melo, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicada no
Boletim de Serviço nº 89, de 15 de maio de 2023, que apura os fatos referidos no
processo retro mencionado, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256
do Código de Processo Civil, CITA pelo presente Edital o servidor Luís Antônio dos
Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1696052, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Administração do Centro de Biociências, nesta Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por se encontrar em local incerto e não
sabido, como indiciado em Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário
instaurado no bojo do processo n.º 23077.154099/2022-94, para que apresente DEFESA
ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias perante a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, através do(s) e-mail(s) corregedoria@reitoria.ufrn.br, conforme determina o
art. 163, parágrafo único, da Lei 8.112/90.
JONATHAN FERREIRA DE MORAIS
Membro da Comissão do Processo Administrativo
JOSÉ ALDECYR DANTAS
Membro da Comissão do Processo Administrativo
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 41 de 16 de maio de 2023, publicado no DOU de 17/05/2023, pág.
77, Seção III, onde se lê:
. Edital nº 26 de 31 de MARÇO de 2023, DOU de 03/047/2023, Seção 3, pág. 61.
Leia-se: em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
. Edital nº 22 de 17 de MARÇO de 2023, DOU de 20/03/2023, Seção 3, pág. 47.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 5/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE MAIO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado
no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais,
considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho
de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após
transcorrido o prazo limite (30/04/2023) para realização da Prova de Vida, para os
aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no
mês de FEVEREIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica, a partir do mês de maio/2023.
O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos
retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
.
M AT R Í C U L A
NOME
TIPO
.
1116161
DENITO CARLOS STABILLE
Aposentado
.
1140104
MANOEL NUNES DA SILVA
Aposentado
.
389455
MARCOS HENRIQUE GOMES
Aposentado
.
389529
MARIA DO SOCORRO DE PAULA E SILVA
Aposentado
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL Nº 7/PROGEP/FUFMT, DE 24 DE MAIO DE 2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 24 dia do mês de maio de 2023, em Cuiabá-
MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL
vierem ou
dele conhecimento tiverem, que
nesta instância tramita
o Processo
Administrativo nº 23108.104153/2019-41 em que é PARTE, o (a) Senhor (a) DALVANY
HELENA NOGUEIRA, CPF nº 053.XXX.XXX- 29, onde não foi possível a entrega de
correspondência, após exauridas todas as tentativas de entrega pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos e CITA-O, pelo presente, para que tome conhecimento do tramitado
processo, objetivando o exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, bem como a
impetração de recursos administrativos cabíveis. ESTABELEÇA-SE o prazo de 15 (quinze)
dias para que promova as devidas justificativas ou apresentação de recurso, que, não
ocorrendo, acarretará na conversão do Processo Administrativo em Processo de Reposição
ao Erário.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EDITAL Nº 101/BCB/DEPES, DE 24 DE MAIO DE 2023
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização, considerando as atribuições constantes no art. 23, inciso XVIII, c/c o art. 51,
inciso X, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, divulgado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 3
de março 2015, com alterações posteriores, e com fundamento no Decreto nº 7.862, de 8
de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa nº 91, de 30 de setembro de
2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna
público que, após transcorrido o prazo limite para realização da comprovação de vida, para
o servidor inativo CLAUDIO SIMOES ROSADO, matrícula 2.088.500-8, será suspenso o
pagamento de proventos de aposentadoria a partir do mês de maio de 2023.
O restabelecimento
do pagamento
dos proventos
fica condicionado
à
efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 51, DE 25 DE MAIO DE 2023
PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, em
cumprimento aos arts. 91, XI, alínea "a", e 212 da Lei Complementar n° 75, de 20 de
maio de 1993,
CONSIDERANDO a existência de cargos vagos de Procurador e Procuradora
do Trabalho, conforme o Doc n.º 017431.2023;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 434, de 29 de junho de 2016, que fixou
Ofícios de Procurador e Procuradora Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias
Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO a redistribuição realizada pela Portaria PGT nº 1034.2022,
que alocou 1 (um) Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho da PRT da 9ª
Região na Sede da PRT da 23ª Região, deixando a Procuradoria Regional do Trabalho
da 9ª Região deficitária em 1 (um) cargo de Procurador(a) do Trabalho;
FAZ SABER aos Procuradores e Procuradoras do Trabalho em exercício na
presente data, para efeito de concurso de remoção:
I - A oferta dos ofícios vagos constantes da tabela a seguir:
01 (um) na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região;
01 (um) na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região;
02 (dois) na Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá/PRT da 8ª
Região;
01 (um) na Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PRT da 8ª
Região;
02 (dois) na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PRT da 8ª
Região;
01 (um) na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região;