DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRONAC: 204341 - Turnê As Quatro Estações, publicado na portaria nº 0690/20
de 26/11/2020, publicada no D.O.U. em 27/11/2020.
Onde se lê: Realizar uma turnês pelas cidades de São Paulo/SP, Belém/PA, São
Luís/MA, e Vitória/ES com a orquestra A Trupe Barroca e a violinista Cynthia Freivogel
tendo no programa a obra As Quatro Estações de Vivaldi. A orquestra é especialista em
execuções historicamente orientadas, com instrumentos de época e a solista é um dos
grandes nomes do violino barroco na atualidade. Os concertos serão gatuitos e o projeto
contemplará como contrapartidas sociais dois ensaios abertos, com uma pequena palestra
sobre as obras a serem executadas e os instrumentos da orquestra, para estudantes de
escolas públicas e um mater class gratuito para alunos de violino, viola ou violoncelo,
previamente selecionados, em cada uma das cidades visitadas.
Leia-se: Realizar uma turnês pelas cidades de Belém/PA, São Luís/MA, e
Vitória/ES com a orquestra A Trupe Barroca e o violinista Xavier Julien-Laferriere, tendo no
programa a obra As Quatro Estações de Vivaldi. A orquestra é especialista em execuções
historicamente orientadas, com instrumentos de época e o solista é um dos grandes
nomes do violino barroco na atualidade. Os concertos serão gatuitos e o projeto
contemplará como contrapartidas sociais dois ensaios abertos, com uma pequena palestra
sobre as obras a serem executadas e os instrumentos da orquestra, para estudantes de
escolas públicas e um mater class gratuito para alunos de violino, viola ou violoncelo,
previamente selecionados, em cada uma das cidades visitadas
PRONAC: 210092 - BIKE ARTE BRASIL, publicado na portaria nº 0467/21 de
17/08/2021, publicada no D.O.U. em 18/08/2021.
Onde se lê: Este projeto pretende viabilizar 5 (cinco) edições do festival BIKE
ARTE BRASIL em importantes capitais brasileiras. Cada edição contará com um festival com
2 (dois) dias de duração, incluindo programação a ser composta por meio de edital que
contemplará apresentações de música instrumental, apresentações de artes cênicas,
intervenções de artes visuais urbanas, realização de oficinas/workshops e roteiros culturais
contemplando os principais pontos culturais, incluindo os bens tombados como patrimônio
e obras de arte urbana em cada cidade.
Leia-se: Este projeto pretende viabilizar 5 (cinco) edições do festival BIKE ARTE
BRASIL em importantes cidades brasileiras. Cada edição contará com um festival com 2
(dois) dias de duração, incluindo programação a ser composta por meio de edital que
contemplará apresentações de música instrumental, apresentações de artes cênicas,
intervenções de artes visuais urbanas, realização de oficinas/workshops e roteiros culturais
contemplando os principais pontos culturais, incluindo os bens tombados como patrimônio
e obras de arte urbana em cada cidade.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 60-E, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0065 OS IRMÃOS SEGRETO
Processo: 01416.000640/2021-33
Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Valor total aprovado: de R$ 3.903.733,75 para R$ 3.903.733,74
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 162-E, de 17/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0421 QUEM TEM COM QUE ME PAGUE NÃO ME DEVE NADA
Processo: 01416.002153/2022-96
Proponente: ROSZA FILMES PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Muritiba / BA
CNPJ: 13.650.474/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 2.990.000,0 para R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.840.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0011 DOLORES
Processo: 01416.004997/2022-71
Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total aprovado: de R$ 7.000.000,00 para R$ 6.913.686,25
Valor
aprovado
no art.
1º-A
da
Lei nº.
8.685/93:
de
R$ 350.000,00
para
R$
268.001,94
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28449-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28451-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes
de financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos, nos termos da legislação indicada.
22-0637 SOCIEDADE DO MEDO
Processo: 01416.006675/2022-67
Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.188.290/0001-90
Valor total aprovado: R$ 1.428.127,00
Valor
aprovado
no art.
3º-A
da
Lei nº.
8.685/93:
de
R$ 415.803,65
para
R$
200.803,65
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27392-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 161-E, de 17/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
Prazo de captação: até 31/12/2026
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO CAP Nº 16-E, EM 25 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
da legislação indicada.
18-0518 BOI
Processo: 01416.008932/2018-19
Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total aprovado: R$ 963.385,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29801-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 371.830,73 para R$ 207.608,12
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29802-6
Prazo de captação: até 31/12/2023
22-0075 RIO AMAZONAS DO GELO AO MAR
Processo: 01416.010673/2020-19
Proponente: AVENTURAS PRODUÇÕES E EDIÇÕES EDUCATIVAS LTDA
Cidade/UF: BRAGANÇA PAULISTA / SP
CNPJ: 01.287.908/0001-90
Valor total aprovado: de R$ 6.250.000,00 para R$ 6.040.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.200.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 15902-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 15903-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 900.000,00
para R$ 690.000,00
Banco: 001 - agência: 2218-7 conta corrente: 15901-8
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.953, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000258/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., com sede social na Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 -
Higienópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90.540-110, inscrita no CNPJ sob o nº 92.930.643/0001-
52, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 26 de maio de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.954, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000259/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
ELITEGEO CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA., com sede social na Rua Abigail
Teixeira Pinto, 60 - Fiteiro, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000, inscrita no CNPJ sob o nº
36.947.920/0001-69, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 26 de maio de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 2.955, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO
DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que
consta no Processo NUP 60310.000260/2023-16, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa SSR
TECNOLOGIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA., com sede social na Rua Luiz Briski,
1.020 - Nova Vinhedo, Vinhedo/SP, CEP: 13.284-198, inscrita no CNPJ sob o nº
01.428.239/0001-20, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 26 de maio de 2026.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá
comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou
jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.997/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-
MD, de 28 de maio de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA