DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231513 - EU VEJO ASSIM - segunda edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Processo: 01400008379202351
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.977.437,50
Prazo de Captação: 26/05/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Representar o universo imaginativo de crianças com Síndrome de
Down por meio de uma instalação de artes visuais. A mostra será construída a partir de
vivências entre artistas e crianças com ilustração, literatura e fotografia e será
apresentada ao público com recursos de videoarte, animações, games e instalações
interativas com o emprego da inteligência artificial e da realidade aumentada.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220924 - Favela Brass - Rede de Ensino Musical
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 10.886,55
Valor total atual: R$ 708.781,87
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222770 - Burle Marx: legado e caminhos para o futuro
Instituto Burle Marx
CNPJ/CPF: 33.379.241/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 145.687,50
Valor total atual: R$ 2.022.437,50
222081 - Mastarel
APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 17.668,44
Valor total atual: R$ 562.369,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 267, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220012 - Apresentação do Bloco Panela do Samba no Rio de Janeiro
ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BENEFICENTE BLOCO PANELA DO SAMBA
CNPJ/CPF: 19.563.954/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
184823 - Laboratório Encantado
Mina Cultural Produções Ltda
CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
204979 - ÓPERA PARA TODOS
ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210020 - VIVA MUSICAL - 2ª edição
BELIEVE STUDIO DE DANCA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 20.585.316/0001-08
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/07/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221415 - Festival X- Cultural 2ª Edição
RESULT GESTAO E PLANEJAMENTOS DE EVENTOS CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 33.192.128/0001-53
Cidade: Contagem - MG;
Prazo de Captação: 04/04/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212845 - Abril pra Angola - SP
ALESSANDRA ROCHA SILVA
CNPJ/CPF: 357.454.648-36
Cidade: Taboão da Serra - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221336 - Livro O Vidro na Arquitetura (Título Provisório)
CIDADANIA CORPORATIVA ARTE & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.917.911/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
185217 - A ÁRVORE DA VIDA
CRISPIM GOMES JUNIOR
CNPJ/CPF: 966.864.058-68
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 616,44
Valor total atual: R$ 462.634,92
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221555 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira
ERICSON FRANCISCO DE JESUS DEMARCHI
CNPJ/CPF: 042.585.319-52
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.720,88
Valor total atual: R$ 151.887,12
204341 - Turnê As Quatro Estações
ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO
CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 14.122,68
Valor total atual: R$ 466.425,06
230617 - XXII PRÊMIO BDMG INSTRUMENTAL
INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE M GERAIS
CNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 34.421,75
Valor total atual: R$ 542.066,26
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221840 - ARTE NO POSTO
Associação Universo Cultural e Assistencial
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 102.960,00
Valor total atual: R$ 673.680,15
204058 - Circuito Cultural Rural
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 277,20
Valor total atual: R$ 994.870,80
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204075 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA E DO
HOLOCAUSTO 2021/2022, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, no D.O.U. em
20/10/2020, para Plano Plurianual do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto
(2021 - 2023).
PRONAC: 211025 - História da Água no Espírito Santo, publicado na portaria nº
0323/21 de 08/06/2021, no D.O.U. em 09/06/2021, para Águas do Espírito Santo.
PRONAC: 220177 - Do Anhangava ao Nepal, publicado na portaria nº 0069/22
de 02/02/2022, no D.O.U. em 04/02/2022, para Do Anhangava ao Everest.
PRONAC: 222408 - Alumbre: O Coração é um Folião, publicado na portaria nº
0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. em 15/12/2022, para MUNDARÉU DE MIM.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202309 - I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação,
Educação e Práticas Políticas, publicado na portaria nº 0367/20 de 22/05/2020, publicada
no D.O.U. em 25/05/2020.
Onde se lê: O projeto
"I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático:
Preservação, Educação e Práticas Políticas" visa a dar continuidade aos debates voltados à
proteção do patrimônio cultural subaquático, iniciados em 2011 com a realização do
"Seminário Contribuições para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Brasil".
Para tal, será realizado um simpósio gratuito ao público, com palestras de arqueólogos
subaquáticos do Brasil e Exterior, além da participação de especialistas que atuam na
proteção desse Patrimônio. O evento ocorrerá no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
(IHGB), local de grande relevância no que se refere à produção historiográfica acerca do
Brasil.
Leia-se: O projeto "I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação,
Educação e Práticas Políticas" visa a dar continuidade aos debates voltados à proteção do
patrimônio cultural subaquático, iniciados em 2011 com a realização do "Seminário
Contribuições para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático no Brasil". Para tal, será
realizado um simpósio gratuito ao público, com palestras de arqueólogos subaquáticos do
Brasil e Exterior, além da participação de especialistas que atuam na proteção desse
Patrimônio.
PRONAC: 204075 - PLANO ANUAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO JUDAICA E DO
HOLOCAUSTO 2021/2022, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, publicada no
D.O.U. em 20/10/2020.
Onde se lê:
O objetivo deste projeto é o Plano Anual de Atividades do Memorial da
Imigração Judaica e do Holocausto, ou seja: Programação dos eventos que ocorrerão no
Memorial, durante os anos de 2021 e 2022. As ações serão Exposições (obras nacionais e
internacionais), publicação de Livros com versão em CD - narração dos textos para
deficientes visuais, produção e lançamento de filme, produção e apresentação de Palestras,
além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial da
Imigração Judaica e do Holocausto.
Leia-se: O objetivo deste projeto é o Plano Plurianual de Atividades do
Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto, ou seja: Programação dos eventos que
ocorrerão no Memorial, durante os anos de 2021 a 2023. As ações serão Exposições (obras
nacionais e internacionais), publicação de Livros com versão em CD - narração dos textos
para deficientes visuais, produção e lançamento de filme, produção e apresentação de
Palestras, além da aquisição de alguns acervos de coleções particulares para o Memorial da
Imigração Judaica e do Holocausto.