DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta no
Processo
digital
nº
23068.008932/2023-16, resolve:
Reconduzir, a pedido, a partir de 06/03/2023, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, o servidor MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE n° 2117912, ao cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Analista de Tecnologia da Informação no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 132 - ALEX CARDOSO BASTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 09/03/2023 a 27/03/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento ECORD
Training Program, em Cork - Irlanda e visita técnico-científica à Universidade de Bremen -
Alemanha. Processo digital n° 23068.002795/2023-14.
Nº 133 - JULIO CÉSAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 13/03/2023 a 27/03/2023, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para realizar visita
técnico-científica à Université de Bourgogne - França e participar do Encontro Afro-Franco-
Brasileiro em Física e Matemática, em Uagadugu - Burkina Faso. Processo digital n°
23068.003521/2023-34.
Nº 134 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 06/03/2023 a 10/03/2023, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Internacional do Trópico Americano, Yopal -
Colômbia. Processo digital n° 23068.006035/2023-78.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias Nº 892, 893, 894, 895 e 896 de 19/10/2022, publicadas no DOU de
21/10/2022, Seção 2, página 30, onde se lê, respectivamente: PORTARIA Nº 892, PORTARIA
Nº 893, PORTARIA Nº 894, PORTARIA Nº 895 e PORTARIA Nº 896, leia-se: PORTARIA Nº 889,
PORTARIA Nº 890, PORTARIA Nº 891, PORTARIA Nº 892 e PORTARIA Nº 893.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e considerando,
finalmente, o que consta do Processo nº 23069.072104/2023-21; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 02 de abril de 2023, dentre os eleitos através da
lista tríplice, AFONSO AURELIO DE CARVALHO PERES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1300429, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Escola de Engenharia Industrial
Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 380, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154648/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AIDA MARIA BRAGANÇA BITTENCOURT
FILHA, matrícula SIAPE nº 310715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238546, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 8 % (oito por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 385, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.002259/2020-58, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 852 de 07/06/2022, publicada no DOU de
10/06/2022, referente à alteração de cota parte da pensão por morte vitalícia da
cobeneficiária MÁRCIA LOPES RIBAS DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
SÉRGIO LUIZ XAVIER DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 307372, aposentado, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Area, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 05/09/2020, com fundamento nos artigos 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90 -
redação dada pela Lei nº. 13.135/2015 - c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 386, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.000389/2022-18,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.937 de 09/11/2022, publicada no DOU nº
215 de 16/11/2022, que concedeu pensão à(o) ROSILEIA SILVA DOS SANTOS, na
qualidade de companheiro(a) do ex-servidor CELSO MEDEIROS GUERRA, aposentado(a),
ocupante do cargo de Pintor, matrícula Siape 756708, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 22/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada
pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR,
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE
MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 22/04 a 04/05/2023, trânsito
incluso, sendo: para Intercâmbio Científico na ARISTOTLE UNIVERSITY OF THESSALONIKI, de
22 a 30/04/2023, em Thessalonika, Grécia, e na UNIVERSIDADE LA SAPIENZA, de 01 a
04/05/2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4268 - Passagens e diárias).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153929/2023-46).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CYNTHIA BOSCHI PINTO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 26/04 a 08/05/2023, trânsito incluso,
sendo: de 26 a 30/04/2023, para visita científica na UNIVERSITÀ DEL PIEMONTE
ORIENTALE, em Novara, e de 01 a 08/05/2023, para participar do 17th WORLD CONG R ES S
ON PUBLIC HEALTH 2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/ISC (passagens - fonte livre
ordenação 8100) e com ônus CAPES/PROAP/PPGSC (06 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.153950/2023-41).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FATIMA HELENA DO ESPIRITO
SANTO, Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 17/04/2023, trânsito incluso,
para intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF FLORIDA, em Gainesville, Estados
Unidos, com ônus CAPES/COFEN (MPEA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V
(Proc. 23069.156936/2018-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE GUIMARÃES TAVARES,
Professor do Magistério Superior, para participar do 17 WORLD CONGRESS ON PUBLIC
HEALTH 2023, em Roma, Itália, de 30/04 a 08/05/2023, trânsito incluso, com ônus
CAPES/PROAP/PACCS (passagens) e ônus CAPES/PROAP/PPGSC (05 diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - IV. (Proc. 23069.154069/2023-68).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 22/04 a 04/05/2023,
trânsito incluso, sendo: para Intercâmbio Científico na ARISTOTLE UNIVERSITY OF
THESSALONIKI, de 22 a 30/04/2023, em Thessalonika, Grécia, e na UNIVERSIDADE LA
SAPIENZA, de 01 a 04/05/2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4268 -
Passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153924/2023-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SIMON GEORGE CHIOSSI,
Professor do Magistério Superior, para participar do BANFF INTERNATIONAL R ES EA R C H
STATION FOR MATHEMATICAL INNOVATION AND DISCOVERY, em Banff, Canadá, de 27/05
a 04/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.191910/2022-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALDECYR HERDY ALVES,
Professor do Magistério Superior, no período de 08 a 17/04/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF FLORIDA, em Gainesville, Estados Unidos,
com ônus CAPES/COFEN (MPEA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.154780/2023-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALERIA TRONCOSO BALTAR,
Professor do Magistério Superior, no período total de 26/04 a 08/05/2023, trânsito incluso,
sendo: de 26 a 30/04/2023, para visita científica na UNIVERSITÀ DEL PIEMONTE
ORIENTALE, em Novara, e de 01 a 08/05/2023, para participar do 17th WORLD CONG R ES S
ON PUBLIC HEALTH 2023, em Roma, Itália, com ônus UFF/ISC (passagens - fonte livre
ordenação 8100) e com ônus CAPES/PROAP/PPGSC (06 diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.153994/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALTER LUCIO DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do COYUNTURAS HISTÓRICAS DE LA
(RE)PRODUCCIÓN DE LA RIQUEZA Y ACUMULACIÓN DE LA TIERRA EN AMÉRICA LATINA:
1860-1930 Y 1980-2020, em Puebla, México, de 10 a 15/03/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado (bolsa Universidade Bielefeld - passagens e hospedagem). Dec. 1.387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.154573/2023-68).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a partir de 06/01/2023, a autorização de afastamento no
Exterior publicada no DOU nº 95, de 20/05/2022, Seção 2, p. 31, referente a LOR E L AY
BRANDÃO FACANHA. (Proc. 23069.162826/2022-96).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KEILA APARECIDA MARCHIORO, Assistente em
Administração, Siape nº 1764657, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de
Recebimento e Registro, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.004941/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GIOVANI ZOCCHE, Assistente em Administração,
Siape nº 1950427, da função de Chefe do Departamento de Manutenção e Conservação de
Bens Permanentes, da Reitoria, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 66/GR/UFFS/2022, de 2 de fevereiro de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.004936/2023-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 66/GR/UFFS/2022, de 2 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2023, o servidor JOÃO FELIPE HUDYMA
DE CAMARGO, Assistente em Administração, Siape nº 2279331, da função de Chefe do
Serviço Especial de Distribuição e Controle, da Reitoria, Código FG-4, integrante do

                            

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