DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600035
35
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 13 de março de 2023, VIVIANE REIS COUTO, CPF nº
***863.096-**, para o cargo de Coordenador de Gestão da Clínica, da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Atenção à Saúde (DEPAS), da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 58, DE 1] DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 7 de março de 2023, ANA MARIA AZEVEDO
FIGUEIREDO DE SOUZA, CPF nº ***553.638-**, para o cargo de Assessor de Planejamento
da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde (DEPAS), da Administração Central da
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 59, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, CPF nº ***431.918-**,
para o cargo de Assessor Parlamentar, da Presidência, na Administração Central da
Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear LARISSA LOBO RAMOS, CPF nº ***.936.585-**, para exercer o cargo
de Assessor da Coordenadoria da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 62, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº
308****, do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 63, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, CPF nº ***.644.685-**, para
exercer o cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 311, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.014252/2023-38, resolve:
Conceder, a partir de 21/1/2023, pensão a Maria Regina Miranda Pinelli, em
razão do falecimento de Balsem Pinelli Junior, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404798, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com mestrado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DA REITORIA DE 3 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ANA ELISABETE DE ALMEIDA MEDEIROS, Professora do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, para participar de conferência internacional e visita
técnica, no período de 07/03/2023 a 19/03/2023 (incluindo trânsito) sendo que, no
período de 07/03/2023 a 11/03/2023, na Inglaterra; e no período de 12/03/2023 a
19/03/2023, na França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.005926/2023-11.
ANDREA FELIPPE CABELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1963493, para participar
nas reuniões do projeto "Economics of Energy Innovation Systems Transition - EEIST",
em Londres, na Inglaterra, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de
14/03/2023 a 19/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.020930/2023-
00.
CARINA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1977750, para visita
técnica e participação em seminário no Singapore Management University Yong Pung
How School of Law, a ser realizada na cidade de Cingapura, Cingapura, com ônus
limitado para a UnB, pelo período de 21/04/2023 a 30/04/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.018020/2023-59.
CARLA PINTAS MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2211948, para participar
e 
apresentar 
trabalhos 
no 
Congresso 
Internacional 
35TH 
INTERNATIONAL
PAPILLOMAVIRUS CONFERENCE (IPVC 2023), em Washington, nos Estados Unidos, com
ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14/04/2023 a 23/04/2023 (incluído
o trânsito), conforme processo 23106.017298/2023-17.
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2764698, para
participar do Seminário Internacional "Water Resources Management: From Water
Availability to Reuse - in Latin America", em Cusco, Peru, com ônus limitado para esta
instituição, pelo período de 24/03/2023 a 02/04/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.016843/2023-40.
ROBERTA CANTARELA,
ocupante do cargo
de Professor
do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília (UnB),
matrícula SIAPE n.
1053124, para
apresentar trabalho no III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Bueno Aires,
na
Argentina,
com ônus
para
esta
instituição,
pelo
período de
19/03/2023
a
25/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.013120/2023-99.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 684, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 01 de MARÇO de 2024 o contrato de JULIANA BATISTA DO PRADO,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.088501/2022-41.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 713, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Engenheiro, código de vaga nº 981586, ocupado pelo servidor, Gabriel Maciel
Leite, com lotação no Diretoria do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 639 - Contratar, em caráter temporário, Valquíria Cardoso Caldeira, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, área Teoria Econômica e História Econômica, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 014/2023, Processo nº 23106.012268/2023-14.
Nº 726 - Contratar, em caráter temporário, Albeiro Mejia Trujillo, na categoria
de Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.241,05 (quatro mil
duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), área Letras, Subárea: Literaturas
Hispânicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de FEVEREIRO de 2023 a
24 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada
pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 005/2023, Processo nº 23106.001374/2023-64.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 618/2023, publicado no DOU em
22/02/2023, Seção 2, página 29, referente à retificação do ato n° 2958/2021 - contratação
do(a) professor(a) substituto(a) Aline Oliveira Machado. Onde se lê: "pelo período de 08 de
agosto de 2021 a 02 de agosto de 2022" leia-se: "pelo período de 02 de agosto de 2021
a 01 de agosto de 2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial ao servidor EDUARDO GULMINI,
matrícula SIAPE nº 2308192, ocupante do cargo de Médico do Trabalho, Classe E, Nível
205, código de vaga 155559, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC, com fundamento no Art. 21 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados e reajustados na forma do Art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.002218/2023-49.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 759, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005506/2023-
17, resolve:

                            

Fechar