DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 1.033 - Nomear FLAVIO AUGUSTO VERCILLO LUISI habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 637 de 20 de dezembro de 2022, publicado no
DOU de 22/12/2022, p. 117, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de
40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674928. Origem da vaga: Aposentadoria de
Antonio Sergio Petrilli, DOU de 01/07/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.035 - Nomear LEONARDO PACHECO WENDLER habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 95 de 23 de janeiro de 2023, publicado no
DOU de 27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0873580. Origem da vaga:
Exoneração de Mariana Motisuke, DOU de 03/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.037 - Nomear VANESSA MONTEIRO SANVIDO FERREIRA habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 96 de 23 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0681693. Origem da vaga: Aposentadoria
de Luiz Cavalcanti de Albuquerque Neto, DOU de 01/09/2021. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.008 - Nomear MARIANA MARIA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº
0695440. Origem da vaga: Exoneração Adja Havreluk Paiva de Souza, DOU de 15/03/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.009 - Nomear RENNAN MARTINS RIBEIRO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de
14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n°
244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40
de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460
de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0156076. Origem da vaga: Vacância de Maria
Carolina Teixeira Lopes Rezende, DOU de 24/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.010 - Nomear TAUANE LETICIA PINTO ZANELLI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado
pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade
foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0156709.
Origem da vaga: Aposentadoria de Aparecida Yoshie Yoshitome, DOU de 01/04/2022. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor MÁRCIO AUGUSTO VICENTE DE CARVALHO,
matrícula SIAPE 1692310, da função de Coordenador do Colegiado de Políticas Públicas, do
Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 06 de março de 2023.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial
de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 238 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, CHARLAN BRANDÃO DE OLIVEIRA, para o cargo
de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 200/2017, de
19/06/2017, publicado no Diário Oficial da União em 20/06/2017, seção 3, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
ASSUNTOS ESTUDANTIS, código de vaga nº 811050.
Nº 242 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 19/1998, WALLISON RAMON FERREIRA DE VASCONCELOS,
para o cargo de TECNICO DE LABORATORIO ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
114/2018, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção
3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO TROPICO UMIDO , código de vaga nº 1003145.
Nº 244 - Nomear RENATA LOURINHO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA , código de vaga nº
932657.
Nº 245 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUIS OLAVO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de TECNICO DE
LABORATORIO ÁREA , Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, código de vaga nº 1003150.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 460 - Dispensar DANILO BARBUENA - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia
Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 6 de março de 2023.
Nº 462 - Designar DANILO BARBUENA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia
Geológica do Instituto de Ciência e Tecnologia/UFVJM, a partir de 6 de março de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002019/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA ANDREA EVANGELISTA FAÇANHA,
matrícula SIAPE nº 1446262, da função interina de Coordenadora de Pós-Graduação,
código CD-04, a partir do dia 1º de março de 2023.
Art. 2º Designar a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº
3053721, para assumir a função Coordenadora de Pós-Graduação, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 55, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001096/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2261344, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades,
código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.002019/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula
SIAPE nº 3053721, da função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem,
código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde a partir de 01/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 163, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.013225/2022-26, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria SGP/UNILAB Nº 537, de 24 de agosto de 2022,
publicada no DOU em 30 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO