DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/MF N° 376, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 12 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480,
de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.100401/2023-78, resolve:
Designar ANDRÉA MUSSNICH BARRETO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº
1657999, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Tributários, da
Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65639 em exercício na Trigésima Quarta Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Trigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do
dia 10 de março de 2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.123729/2023-22, resolve:
Nº 299 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MOLINES DE FAVERI,
matrícula SiapeCad nº 01654241, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE
1.05.
Nº 300 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO AUGUSTO
MARQUES GOMES, matrícula SiapeCad nº 01653868, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco (SP), Código FCE 1.05.
Nº 301 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MOLINES DE FAVERI,
matrícula SiapeCad nº 01654241, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP),
Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 302, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
13032.123729/2023-22, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDA LIRA PEIXOT O,
matrícula SiapeCad nº 01573136, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP),
Código FCE 1.05.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.063510/2023-35, resolve:
Nº 304 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO PATRICIO DORO,
matrícula SiapeCad nº 01170287, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento Organizacional - Diorg da Coordenação-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
Nº 305 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil GLAUCIA FIGUEIREDO REIS,
matrícula SiapeCad nº 01294476, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Desenvolvimento Organizacional - Diorg da Coordenação-Geral de
Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 306, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.074725/2023-81, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO PATRICIO DORO,
matrícula SiapeCad nº 01170287, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FG-
3.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 62, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23
de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020; no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-
processo nº 10265.073339/2023-72, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 003, ocupado pelo servidor Benedito Antonio
Ojeda, matrícula Siapecad nº 00006131, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Cuiabá/MT e em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Barra do Garças
(ARF/BGR), a partir de 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENIO MOTTA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No título da Portaria de Pessoal SRRF01 n° 59, de 28 de fevereiro de 2023,
publicada na página 60 da Seção II do Diário Oficial da União nº 41, do dia 1 de março de
2023,
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 N° 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2023..."
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 N° 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2023..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019,
e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o que consta no processo administrativo nº 10271.023213/2023-78, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora Bruna Vieira Barbosa, matrículas Siapecad nº 01493532 e
Siape nº 1723508, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Nível I, lotada na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.036410/2023-68, resolve:
Designar
o Assistente
Técnico-Administrativo
RAFAEL TEIXEIRA
FIGUEIRA,
matrícula Siapecad nº 01589533 e matrícula Siape nº 1811085, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), SATEC-DRF RJ II, código FG1.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 126, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.180682/2023-02, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO JOSÉ DA SILVA,
matrícula Siapecad nº 01134095, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos
(SP), Código FCE-1.05.
MARCELO KOJI KAWABATA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 19, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando
o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.176659/2023-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FÁBIO ABDO IZZO,
matrícula Siapecad nº 87878, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos (SP), Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
PORTARIA DRF/JUN Nº 24, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP,
no uso das atribuições previstas no artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Delegar competência à Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
Karina Crestani de Souza Megale, matrículas Siapecad nº 1184642 e Siape nº 1378816,
para:
I - praticar, como Ordenador de Despesas, todos os atos de gestão
orçamentária e financeira em relação aos recursos postos à disposição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí-SP, com poderes para assinar notas orçamentárias de
empenho em suas diversas modalidades, ordens bancárias, guias de recolhimento e
demais documentos, bem como para conceder e apreciar suprimentos de fundos,