DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 23.092 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE LUIZ MATOS DO
NASCIMENTO, matrícula PF nº 19.031, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 23.093 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO DE OLIVEIRA ROCHA ,
matrícula PF nº 15.181, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 23.094 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERALDO SAVIO ACCIOLY PEDROSA ,
matrícula PF nº 11.149, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08708.001346/2022-93;
resolve:
Nº 23.110 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ROMERO DOS SANTOS VIEIRA ,
matrícula PF nº 9.740, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01.
Nº 23.111 - DESIGNAR o Agente Administrativo RANUL OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº
4.814, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Montes Claros/MG, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000726/2023-77;
resolve:
Nº 23.112 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GLAUBER FONSECA DE CARVALHO
ARAUJO, matrícula PF nº 19.092, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção
Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE
1.03.
Nº 23.113 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS KNOLL DE
CARVALHO, matrícula PF nº 10.184, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul,
código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08705.000113/2023-84;
resolve:
Nº 23.114 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MAICO SIMAO BONFANTE, matrícula PF
nº 18.564, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Marília/SP, código FCE 1.01.
Nº 23.115 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO FERES BORGES, matrícula PF
nº 17.349, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000136/2023-13;
resolve:
Nº
23.150
DISPENSAR
a
Delegada de
Polícia
Federal
MADELEINE
CAMPOS
DE
ALBUQUERQUE BOTELHO, matrícula PF nº 10.627, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 23.151 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS,
matrícula PF nº 13.595, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 23.152 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO HENRIQUE SOUSA PASSOS,
matrícula PF nº 13.595, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 23.153 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO FARIAS DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 17.113, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
Nº 23.154 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AFONSO MARANGONI JUNIOR,
matrícula PF nº 19.165, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.197, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.002816/2023-02, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
FRANCISCO DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 6.468 e SIAPE nº 1211281, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da
Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e Parecer AGU Nº
JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 695, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08668.001046/2023-
17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de março de 2023, JOSÉ AMÉRICO
DE CASTRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1504285, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 707, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério 
da 
Justiça 
e 
Segurança 
Pública,
e 
o 
contido 
nos 
Processos 
nº
08650.014142/2023-14 e 08650.110120/2022-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01/03/23, Seção 2, Página 70, que designou
RICARDO DE SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete
da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 446 - Designar DAVI DA TRINDADE GUEDES, matrícula Siape nº 1034333, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.07, da Coordenação de
Análise Processual, Assessoramento Técnico e Normatização da Diretoria-Executiva da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 447 - Dispensar ELLEN SAMARA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3312940, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia.
Nº 448 - Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ROGER LÉMOS, matrícula Siape nº
2314530, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo Grupo de Resposta Rápida, código FCE 1.01, da Coordenação de
Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de
Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 449 - Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, BRUNO VICTOR BRANDA O
DE ALENCAR, matrícula Siape nº 2152160, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE
1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 453 - Dispensar, a pedido, a contar de 1° de agosto de 2022, SAMUEL CLEBER
NOGUEIRA MATOS, matrícula Siape nº 3264939, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código
FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão.
Nº 457 - Designar YURI SCANCETTI FALCÃO, matrícula Siape nº 1483137, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Serviço de Operações com Cães, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 458 - Designar MATHEUS SERAFIM OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3266416,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação
de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de