DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria de
Pessoal Funai n° 110, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MARILUCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula nº
1479725, e ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula nº 3014388, para o desempenho da função
de Pregoeiras das licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Coordenação
Regional Médio Purus - AM, UASG 194048.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ITHANA GRASCIELA
MACÊDO, matrícula nº 3012555, FRANCISCO GERALDO PAULINO, matrícula nº 1186525, e
EDINALDO CORREA GOMES MADEIRA, matrícula nº 1665461.
Art. 3º Estabelecer que as Pregoeiras, a seu critério, poderão requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º As servidoras designadas como Pregoeiras devem possuir curso de
formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 24, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria de
Pessoal Funai n° 110, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO, matrícula nº
3144592, e SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY, matrícula n° 1299500, para o
desempenho da função de Pregoeiros das licitações na modalidade Pregão Eletrônico no
âmbito da Coordenação Regional Manaus - AM, UASG 194006.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores JOEL CUESTA TELLES,
matrícula nº 0445303, RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula n° 1819095, e VIRGÍNIA ROBERTA
SCHOENSTER, matrícula n° 3012567.
Art. 3º Estabelecer que o pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento
de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Revogar a Portaria Dages/Funai n° 199, de 12 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 215, de 17/11/2021, seção 2, p. 32.
Art. 5º Os servidores designados devem possuir curso de formação de
pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 25, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria de
Pessoal Funai n° 110, de 31 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678,
para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade Pregão Eletrônico
no âmbito da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira - MT, UASG 194042.
Art. 2º Designar como equipe de apoio as servidoras CIRLENE DIAS RAMOS
AGUIAR, matrícula nº 3006975, e MARIA DE FÁTIMA ROSA VILARINHO, matrícula n°
6446623.
Art. 3º Estabelecer que o pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado,
por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento
de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres
técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Revogar a Portaria Dages/Funai n° 221, de 17 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 21/12/2021, seção 2, p. 39.
Art. 5º O servidor designado deve possuir curso de formação de pregoeiro, sob
pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 388, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO, matrícula nº 2356135, para exercer a
função de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica. (Processo nº
19955.100365/2023-87).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON SOARES DAS MERCES,
matrícula SIAPE 1141185, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 6º , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.435635/2022-73 e Protocolo de Requerimento GET 911024182
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 177, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 104,
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 41, seção 2, pag 77,
de 1 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.507539/2022-34 e tarefa GET 1335405054, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DO CARMO DE SOUZA MARTINS, na
qualidade de Cônjuge, do ex-servidor aposentado SILAS PONTES MARTINS, matrícula SIAPE
nº 0946424, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 29/10/2022,
aposentado, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 179, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor IVANILDO CAVALCANTI
TIMOTEO, matrícula SIAPE 3780574, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico
Tecnológico, Classe "D", Nível "301", do quadro de pessoal permanente do Instituto
Federal de Alagoas, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao
tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.070348/2023-94
e Protocolo
de
Requerimento GET 20251657 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo
vago.
Esta portaria entra em vigor a contar de 15/02/2023.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 180, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.054035/2023-99 e tarefa GET 2037606033, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado GERALDO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0896159, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/02/2023, aposentado, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/02/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 181, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.050289/2023-38 e tarefa GET nº 739577896,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NEUZA APARECIDA BARBOSA VIEIRA, na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 756726, do quadro de pessoal do Instituto Nacional