DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600059
59
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000140/2023-23 resolve:
Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria n° 22, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, constante no
Processo nº 25009.000083/2023-82, referente a
alteração de fundamentação de
aposentadoria da servidora aposentada Roseli Ramalho de Faria Mendes, matricula SIAPE
nº 531552, cargo de Assistente Social.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo
217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019 para ERIVALDO FERNANDES MACHADO como cônjuge da ex-servidora ALICE
SEVERIANO DE SOUZA MACHADO, matrícula SIAPE 538.525, Agente de Portaria, Classe "C",
padrão
IV, a
partir
da
ocorrência do
óbito
em
11/12/2022. (Processo
SEI
nº
25016.000294/2023-26).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Altera a partir de 01.02.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 16 de 21.01.2019,
publicada no DOU n.º 22 de 31.01.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade à servidora GLÓRIA ELOISA NASCIMENTO DOS SANTOS,
matriculas 1028609, SIAPE-550931, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com base no
Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria
voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma
do Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética, sem paridade. (Processos nº
25014.000296/2023-35).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Altera a partir de 01.02.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 373 de 28.05.2019,
publicada no DOU n.º 104 de 31.05.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SILVA,
matriculas 1026976, SIAPE-549123, Agente Administrativo, com base no Art. 6º, inciso I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do Art. 1º da Lei nº
10887/2004, Média Aritmética sem paridade. (Processos nº 25014.000297/2023-80).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 21, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Acatar o pedido efetuado pela servidora VERONICE TEREZINHA
BRESSAN MURAI, matrícula no SIAPE nº 0568307, de renúncia da aposentadoria concedida
pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 4.218, de 25/01/1996, publicada no Diário
Oficial da União nº 25, de 05/02/1996, devido à impossibilidade de acumulação de cargos
do Ministério da Saúde e do Município de Curitiba, na forma do Art. 37, inciso XVI, da
Constituição Federal. (Processo nº 25000.118227/2022-55)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul, de acordo com apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Alterar a Portaria SEGEP/MS/RS n° 234 de 28.09.2010 que trata da concessão
de aposentadoria ao servidor MANOEL LUIZ SOARES PITREZ FILHO, matrícula SIAPE nº
572433, para fazer constar a alteração de sua aposentadoria de 34/35 avos para integral
com vantagem do art. 192 II, com efeitos financeiros a partir da folha de pagamento do
mês de março/2023, devido à conversão de tempo insalubre celetista, processo judicial nº
5058343-04.2014.4.04.7100.(SEI 00405.010620/2021-37)
ÍVINA FLORES MELLO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA VILLAS BOAS, matrícula
SIAPE nº 1543530, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº
25410.001084/2023-01).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
LEONARDO VIANNA SALOMÃO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM
nº 903, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de
2022, resolve:
Art.1º - DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002, para a realização de Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, os servidores na
forma que segue abaixo, pelo período de 1 (um) ano.
PREGOEIRA/EQUIPE DE APOIO
Ana Paula dos Santos Sá, Pregoeira/Equipe de Apoio SIAPE 3125700 - CPF:
032.957.913-41
Francisco Nadson Saraiva Cardoso - Equipe de Apoio SIAPE: 0500183 - CPF:
265.211.641 - 04
Marcos Sobrinho de Moraes - Equipe
de Apoio SIAPE: 0479515 CPF:
297.357.932-53
Art. 2º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI
Araguaia.
De acordo com o processo SEI 25045.001.049/2020-46.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 28, de 26 de setembro de 2022, publicada
no D.O.U nº 189, pág. 44, Seção 2 de 4 de outubro de 2022.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Substituta do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
n° 65, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro (a), na forma do inciso IV, do art. 3º, da Lei
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, o servidor na forma abaixo:
PREGOEIRO (A):
EDIVAN DE MOURA BORGES, Matrícula SIAPE 1702033, CPF nº 955.286.103-
97;
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2023
ESPECIE: A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA SUBSTITUTA DO
DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA RIO TAPAJOS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 957 de 16 de Agosto de 2022, e publicada no Diário Oficial da
União nº 156 de 17 de Agosto de 2022, resolve:
Art. 1º- Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, para
atendimento de processo licitatório da Unidade Gestora (257045) do Distrito Sanitário
Especial Indígena Rio Tapajós DSEI/RT, pelo período de 01 (um) ano. Deverá conduzir e
julgar as licitações nas modalidades de convite, tomada de preço e concorrência composta
pelos servidores na forma abaixo.
P R ES I D E N T E
Paulo Sergio Nascimento de Lima - SIAPE: 443874
Meire Lanza - SIAPE: 3130180
MEMBROS
Antônio Jose da Silva - SIAPE; 505478
Francisco Campos Santos - SIAPE: 500865
Joaquim Martins da Silva - SIAPE: 498866
Luiza Gonzaga de Oliveira - SIAPE: 478041
Art. 2º- Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será
substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3º- A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o Apoio
Administrativo e técnicos de outras unidades do Dsei RT.
Art. 4º- A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI RT.
Art. 5º - Fica revogado a portaria nº 3 de 02 fevereiro de 2023, publicada no
DOU nº 25 de 03 fevereiro de 2023.
Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação,
FRANCIANI VINHOTE AGUIAR
Fechar