DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a servidora Michele de
Aguiar Vaz, matrícula SIAPE nº 1514537, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, da
Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização,
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 30. da
Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Cesar Afonso
Chaves, matrícula SIAPE nº 866563, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto,
código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Resende/RJ, da Coordenação de Operação
de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência
de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta
Agência, para o qual foi designada conforme art. 29. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15
de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Hesly Areco,
matrícula SIAPE nº 1773825, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código
CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Queluz/SP, da Coordenação de Operação de Excesso
de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização
de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi
designada conforme art. 33. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Rafael de
Andrade Lima, matrícula SIAPE nº 1701309, do encargo de substituto eventual do Chefe de
Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Miracatu/SP, da Coordenação de
Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização, subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 35 da Portaria de
Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Thiago
Marcelo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1558466, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de São Sebastião da Bela
Vista/MG, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de
Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art.
27. da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.051703/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Leonardo de
Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 1775796, do encargo de substituto eventual do Chefe
de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Itapecerica da Serra/SP, da
Coordenação de Operação de Excesso de Peso, vinculada à Gerência de Fiscalização,
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 34. da
Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049888/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1676076, do encargo de Coordenador substituto, da Coordenação de Planejamento
da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e
Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, para o
qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 210, de 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.039967/2022-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Lemos Arteiro, matrícula SIAPE nº 3290609,
do cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria-Geral desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 1.091, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem os
arts. 173 e 174, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de
17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e o constante nos processos nº
50608.001823/2022-13 e nº 50600.009085/2021-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 1185965, MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS, matrícula SIAPE n° 1891942, e
HADSON TOLENTINO BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2064306, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial (TCE), referente ao Termo
de Execução Descentralizada (TED) n° 539/2013, cujo o objeto é o Estudo de Viabilidade
Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA) para a Hidrovia do Lago de Furnas/MG realizado
pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), de acordo com o exposto na Instrução
Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155, de 23/11/2016,
Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de 1º/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50610.500784/2017-18, resolve:
Nº 1.098 - Art. 1º DISPENSAR o servidor AUGUSTO AYUB, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2107879, dos encargos de substituto eventual da função
de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, com efeitos a partir 16/8/2022, em virtude de
designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.099 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 0857154, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.100 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº
1663179, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE
1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.101- Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 0857154, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.102 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO LUZARDO GOMES, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 0857154, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.103 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº
1663179, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código
FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.104 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARLON DIEGO PEDRINI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891997, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldo/RS, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.105 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DELMAR PELLEGRINI FILHO, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 0857093, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de
Leopoldo/RS, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50600.002133/2023-24, resolve:
Nº 1.126 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 2587704, dos encargos de
substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.