DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600063
63
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.127 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS ALBERNAZ MARTINEZ, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1572356, para substituir a função de Coordenador
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral
de 
Tecnologia
da 
Informação,
vinculada
à 
Diretoria
de
Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50611.000637/2023-81, resolve:
Nº 1.129 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO REZENDE DOS SANTOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1740731, da função de Chefe do Serviço
de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.130 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIO RONY TAVARES DE MENEZES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1891494, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.006442/2023-73, resolve:
Nº 1.135 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 1731363, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código
FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.136 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 1234567, para substituir a função de
Chefe do Serviço Especializado de Segurança da Informação, código FCE 1.06, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50601.000282/2023-49, resolve:
Nº 1.137 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062524, da função de Chefe do Serviço de Planejamento
e Projetos Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada
à Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com efeitos a partir 09/02/2023, em
virtude de remoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.138 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO VALENTINI, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062524, dos encargos de substituto eventual da função
de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com
efeitos a partir 09/02/2023, em virtude de remoção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo n.º 50612.000444/2023-10, resolve:
Nº 1.139 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DAIANE MACIEL CORREA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1568048, da função de Chefe do
Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada
à
Superintendência
Regional
do
DNIT no
Estado
de
Goiás
e
Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1140 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO DE NEVES E SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1621968, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e
Distrito Federal, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.002805/2023-00, resolve:
Nº 1.154 - Art. 1º DISPENSAR o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código
CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.155 - Art. 1º DESIGNAR o servidor BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1696320, para substituir o
cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.002813/2023-48, resolve:
Nº 1.158 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063273, dos encargos de
substituto eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.159 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, para substituir a função de
Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.002777/2023-12, resolve:
Nº 1.160 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVI COSTA MELO, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063584, dos encargos de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.161 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1479958, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.162, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra n.º 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n.º 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo n.º 50600.003765/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JÚNIOR, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064591, para substituir a função de Coordenador de
Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 6/3/2023 a 17/3/2023, em razão do afastamento do atual substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, Portaria do
então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e
demais informações que constam no Processo SEI 50000.004593/2023-56, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública CAMILA MARIA
MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2069600, ocupante do cargo de Engenheiro I,
pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo comissionado de
Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação
de Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada pública deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS