DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar RAQUEL FRANÇA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3184321, do
cargo comissionado de COORDENADOR (CTE0011) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS
RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de
Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear LAÍS RIBEIRO ALMEIDA, inscrita no CPF nº ***624.535**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015), da Coordenação de
Projetos Rodoviários 2, da Superintendência de Projetos Rodoviários, vinculada à Diretoria
de Planejamento da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO CARVALHO, inscrito no CPF nº ***835.854**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), da Gerência de
Marketing, da Superintendência de Inteligência de Mercado, vinculada à Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIA MARIA MILHOMEM BRITO MENEZES, inscrita no CPF nº
***647.861**, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011), da
Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de
2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1333209, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Secretária Nacional de Infraestrutura, Crédito
e Investimentos no Turismo, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 166, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALYNNE GODOIS BRITO, matrícula SIAPE nº
1890948, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Ministério do
Turismo, bem como a servidora LAYLA BARBOSA ASEVEDO, matrícula SIAPE nº 1706379,
para substituí-la em seus afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, nos
temos da Portaria MTur nº 15, de 11 de março de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto
de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e
considerando o inciso I do § 1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de
2022, resolve:
Nº 167 - DISPENSAR a servidora WILLANA SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº 217676, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 168 - CONCEDER à servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1587044,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto
de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e
considerando o inciso I do § 1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de
2022, resolve:
Nº 169 - DISPENSAR a servidora MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula
SIAPE nº 1554413, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Serviços Gerais - SISG.
Nº 170 - CONCEDER ao servidor RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1891052, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 171, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, tendo em vista o inciso IV, do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal, e bem como o disposto no § 3º do art. 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LAYLA BARBOSA ASEVEDO, matrícula SIAPE nº
1706379, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, jornada de trabalho reduzida de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais
para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional, nos
termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, conforme consta do
Processo Mtur nº 72031.001471/2023-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 172, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, tendo em vista o inciso IV, do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal, e bem como o disposto no § 3º do art. 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão de jornada de trabalho à servidora LARISSA LOYANE
DE CASTRO THEWES, matrícula SIAPE nº 1920272, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30
(trinta) horas semanais, para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Processo SEI nº 72031.001302/2023-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 173, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, e alterada
pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam
do Processo MTur nº 72031.001716/2023-72, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA MESQUITA DA SILVA,
matrícula nº 1904837, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer
suas atividades na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, da Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 
3º 
A
servidora 
deverá 
apresentar-se 
imediatamente
ao 
órgão
requisitante.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 174, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de
2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, de Logística e Licitações, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, a contar de 1º de março de 2023.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 175, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de
2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA FAVERO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1919943,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da
servidora BÁRBARA BLAUDT RANGEL, Coordenadora-Geral de Planejamento, Inteligência e
Inovação no Turismo substituta, para participar do "Curso Avanzado de Dirección y Gestión
de Destinos Turísticos Inteligentes", que acontecerá na Cidade de Cartagena das Índias,
Colômbia, a convite da Sociedad Mercantil Estatal para la Gestión de la Innovación y las
Tecnologías Turísticas (SEGITTUR/España), com ônus, no período de 26 de março a 1º de
abril de 2023, inclusive trânsito.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo, para participar do evento "Marché International des
Professionnels d'Immobilier - MIPIM 2023", em Cannes, República Francesa, com ônus, no
período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito. (72031.001783/2023-97).
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS