DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da
servidora RENATA GUIMARÃES MACHADO RAMOS, Coordenadora de Articulação com
Investidores, para participar
do evento "Marché International
des Professionnels
d'Immobilier - MIPIM 2023", em Cannes, República Francesa, com ônus, no período de 12
a 18 de março de 2023, inclusive trânsito. (72031.001783/2023-97).
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116.575, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, p. 56, em 16 de fevereiro de 2023,
Onde se lê: "com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, tendo em vista o que consta do Processo 224517", leia-se: "com fundamento no art.
20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 226407", em atendimento à decisão do Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do
Brasil exarada no PE 226407.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 116.711, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMADOR DIAS RODRIGUES, matrícula 0.652.450-8,
para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no
Demap/Dilog/Susup.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 766, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º
00190.101063/2023-97, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SANDRO ZACHARIADES SABENÇA, matrícula SIAPE nº
1459962, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, na Auditoria Interna
da Fundação Nacional de Artes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 804, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º
00190.101552/2023-49, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WALBER ALLAN DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
1867700, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo em comissão de Secretário Executivo de Meio Ambiente, código DAS-1, da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha do
Estado de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do ente cessionário, mediante
ressarcimento.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 833, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.100428/2019-80, resolve:
DESIGNAR, LUIZ CLAUDIO PEREIRA SANTOS, para substituir o Chefe de Seção,
código CCE 1.04, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 851, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00223.100022/2023-59 resolve:
DISPENSAR,
PATRICIA
MARIA
QUINTANILHA 
DE
MOURA,
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de
Ações de Controle II - Avaliação e Monitoramento da Controladoria Regional da União no
Estado de Santa Catarina.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 852, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00223.100022/2023-59 , resolve:
DESIGNAR, JOÃO MARCELO MARTINS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle
II - Avaliação e Monitoramento da Controladoria Regional da União no Estado de Santa
Catarina.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 880, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.101862/2023-63, resolve:
DESIGNAR, JORGE ANDRE FERREIRA FONTELLES DE LIMA, para substituir no
período de 24 de janeiro a 30 de janeiro de 2023 a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 883, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n° 00190.107429/2022-51, resolve:
DISPENSAR, LUIZ CLAUBERT SOARES DOS SANTOS, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento a Usuários da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 890, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00206.100048/2023-13 , resolve:
DESIGNAR, GEORGE MOURA COLARES, para substituir o Superintendente,
código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 893, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.107429/2022-51, resolve:
DESIGNAR,
AMANDA FONSECA
CAMPANHARO,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento
a Usuários da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia
da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 902, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.101072/2023-88, resolve:
DISPENSAR, ISA MARY DE CARVALHO LIMA, do encargo de substituta de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da
Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.101013/2023-18, resolve:
DESIGNAR, DIEGO DE AQUINO SOARES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 907, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.101780/2023-19, resolve:
DISPENSAR, ROBERTO KODAMA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Diretoria
de Recursos de Acesso à Informação, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA