DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do artigo 9º da Lei no 8.112/1990, bem como da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria/GP nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01260/2023,
resolve:
NOMEAR LUCIANO LIMA KUPPENS, Perito Criminal Federal, do quadro de
pessoal do Departamento de Polícia Federal, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Segurança, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01376/2023, resolve:
EXONERAR ROGÉRIO ROCHA TRIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Paulo Ricardo Serra Pierre Carneiro, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Fica designada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000017965-0,
resolve:
Conceder aposentadoria a Sílvia Alves Cavalcante Monteiro, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, nos termos do art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os §§ 14 a 16
do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs
20/1998 e 103/2019, e art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº 12.618/2012,
alterada pela Lei nº 14.463/2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉA CARLA MARQUES BORTOLATO, matrícula S032551,
para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Ética e Conduta, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 6 de março de 2022, a designação de
UESLEI PEREIRA DE LIMA, matrícula S038312, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de
agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar RAVENA LOBATO LIMA, matrícula S060024, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Paulo
Cesar Córdova de Araújo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Apoio à
Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, da função
de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Tibério
Muradas Bulhões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Cerimonial e
Eventos, na vaga decorrente da dispensa de Rosa Carolina Rodrigues Alves Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro Jorge Mussi):
I - Dispensar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Cláudia Camargo Pez.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar NAJLA BASTOS DE MELO, matrícula S034600, para substituir a
Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva,
da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de ROBERTA PENHA E SILVA MARINS, matrícula
S067509, objeto da Portaria STJ/GDG n. 177 de 24 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação:
I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de março de 2023, RAFAELLA
CARINE MONTEREI, matrícula S060288, da função de confiança de Chefe da Seção de
Processos Técnicos, código FC-6;
II - Designar ROBERTA PENHA E SILVA MARINS, matrícula S067509, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, na vaga
decorrente da dispensa de Rafaella Carine Monterei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista
do MPU, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,
Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora FLAVIA ANDREA PIMENTA RAW, código 40418, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de
Ministro, Nível CJ-3, do referido Gabinete.
3 - Nomear a servidora VANIA DOLORES BOCACIO BIRCK, código 32935, Analista
Judiciária, cedida pelo Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-
3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974,
Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-
RJ, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária do
Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-1, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 14, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
Considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6009121/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual e de
Apoio às Sessões (Nuproc), Nível FC-6, da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às
Sessões do CSJT.
Art. 2º Designar o servidor CHARLES ALMEIDA CALDAS, código 30903, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo
Processual e de Apoio às Sessões (Nuproc), Nível FC-6, da Secretaria Jurídica, Processual e
de Apoio às Sessões do CSJT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Vanessa Faria
Barcelos.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO