DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar o servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 161, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de 3/3/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes;
considerando o constante do memorando nº 16, de 17/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, resolve:
Designar a servidora LETICIA MARA PINTO FERREIRA, código 64975, Analista
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região-MS, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 163, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009121/2022;
considerando o constante do memorando nº 11, de 2/3/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho;
considerando o constante do memorando nº 4, de 2/3/2023, da Secretaria da 4ª
Turma, resolve:
1 - Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, código 33960, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES ALMEIDA CALDAS, código 30903,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma.
3 - Designar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA COSTA, código 57095, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
4 - Dispensar a servidora ANA PAULA GOMES SILVA COSTA, código 57095, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta eventual e/ou legal do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 164, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de 2/3/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa;
considerando o constante dos memorandos nºs 7, 9 e 10, de 1º/3/2023, do
Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
1 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA NEVES, código 63000, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado,
a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Exmo Sr.
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
2 - Designar a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista do
MPU, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de
Almeida Richa.
3 - Dispensar, a pedido, a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES,
código 52974, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região-RJ, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
4 - Designar a servidora LUCIANA BITAR TIVERON MUNDIM, código 34161,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 13, de 3/3/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA, código
63726, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.978, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3075576, contido nos autos do Processo nº
000355/23-01.135, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo
orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº
3851/2022 (2828767) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANNA LUCIA CORCIONE DAVID,
matrícula 1053, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª
Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PAULA DE CASTRO PHILIPP, matrícula
1058, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANNA LUCIA CORCIONE DAVID, a
função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 3ª Auditoria da 1ª CJM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.980, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 3071962, contida nos autos do Processo nº 003628/23-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 3972/2023 (3059852), bem
como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I
do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, MATHEUS SOUZA TEODORO, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de RAFAEL BERNARDO DE CASTRO, o cargo de ANALISTA JUDICIÁ R I O,
área Administrativa, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme inciso I do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 282, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002281-
18.2022.4.01.8010, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MÁRIO AFONSO ESTEVES MONTEIRO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e
15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-Nº 80, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00034,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
RAQUEL SOARES, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no
art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006,
em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da
Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP- Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SONIA MARIA RIBEIRO TELES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº
11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37,
inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01544, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00016, de
24/01/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 26/01/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MAYARA 
MAGRO
L AG E
29º
aposentadoria 
de
Laesia Alves Hemerly
de Mori
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício
da
Presidência e
no
uso
de
suas
atribuições legais
e
regimentais,
considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- P ES -
2017/01544, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata
abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ISABELA FOLLADOR
JAC CO U D
30º
aposentadoria 
de
Laesia 
Alves
Hemerly de Mori
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                            

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