DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.288, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/10815 - DPF/ITZ/MA ,
resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação
deste Alvará no D.O.U., à empresa CHAPARRAL FAZENDAS REUNIDAS LTDA, CNPJ nº
06.483.291/0001-00, para atuar no Maranhão.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.289, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/10833 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
YPLASTIC EMBALAGENS PLASTICAS S.A, CNPJ nº 15.293.108/0001-97 para atuar no Ceará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.290, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/10834 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IPARK
ENTRETENIMENTOS S.A, CNPJ nº 15.320.814/0001-80 para atuar no Ceará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.291, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/10964 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa MAZZUCHEL LO
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 33.028.925/0001-08, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas calibre 12
8 (oito) Pistolas calibre .380
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre .380
64 (sessenta e quatro) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.292, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/10967 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa FORBIN FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 29.365.897/0001-39, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Da empresa cedente MAX -
SEGURANÇA MAXIMA LTDA, CNPJ nº
03.007.660/0001-92:
1 (um) Revólver calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
9362 (nove mil e trezentas e sessenta e duas) Espoletas calibre .380
9362 (nove mil e trezentos e sessenta e dois) Projéteis calibre .380
1800 (uma mil e oitocentas) Buchas calibre 12
69 (sessenta e nove) Quilos de chumbo calibre 12
1733 (uma mil e setecentas e trinta e três) Espoletas calibre 12
32747 (trinta e duas mil e setecentas e quarenta e sete) Espoletas calibre 38
10936 (dez mil e novecentos e trinta e seis) Gramas de pólvora
32747 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta e sete) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.293, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/12429 -
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CERAMICA SANTA MARIA LTDA, CNPJ nº 11.640.594/0001-11 para atuar no Piauí.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.294, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/12693 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ADSUMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 30.588.816/0001-49, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com
Certificado de Segurança nº 362/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.295, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/12956 - DP F/ G OY / R J,
resolve: Conceder autorização
à empresa ACADEFOR CENTRO
ESPECIALIZADO DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.468.697/0001-16, sediada no Rio de Janeiro,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21 (vinte e uma) Munições calibre 12
58348 (cinquenta e oito mil e trezentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 38
14000 (quatorze mil) Gramas de pólvora
58348 (cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito) Projéteis calibre 38
816 (oitocentas e dezesseis) Espoletas calibre .380
816 (oitocentos e dezesseis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.296, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/13146 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ESTANHO DE RONDONIA S/A, CNPJ nº 00.684.808/0002-16 para atuar em Rondônia, com
Certificado de Segurança nº 339/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.297, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/13183 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa STV - SEGURANÇA ,
TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 88.191.069/0001-90, sediada no
Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38
355 (trezentas e cinquenta e cinco) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.298, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/13309 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: Conceder autorização à empresa VIGDEL SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 28.323.972/0001-36, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
210 (duzentas e dez) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.299, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/13360 - DP F/ S O D / S P ,
resolve: AUTORIZAR a empresa UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI, CNPJ Nº 07.542.045/0001-37, a promover alteração nos seus atos constitutivos
apenas no que se refere à razão social, que passa a ser UNICA SOROCABA VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão
de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.300, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/13473 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
MIBASA MINERACAO BARRETO SA, CNPJ nº 13.342.753/0004-70 para atuar em Alagoas,
com Certificado de Segurança nº 404/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.301, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/13570 - DP F/ S T S / S P ,
resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SOCIEDADE AMIGOS DO JA R D I M
ALBAMAR, CNPJ nº 51.081.438/0001-82 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI