DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.781, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMADULLAH HAMIDZAI - G451334-2, natural do Afeganistão, nascido em 25
de abril de 1990, filho de Hamidullah e de Gul Zari, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0161164/2022);
AMIRA MANSOUR BESIS ISMAIL ELSHENDIDY - F163620-E, natural do Egito,
nascida em 2 de novembro de 1985, filha de Mansour Besis Ismail Elshendidy e de Mervat
Ibrahim Mahmoud Aly Soliman, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0169749/2022);
BILLY PHILIPPE - V875065-8, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de
1981, filho de Joseph St Louis Philippe e de Gladys Bertrand, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0161505/2022);
EZECKIEL JOSEPH - G161116-R, natural do Haiti, nascido em 7 de novembro de
1986, filho de Joseph Josuis e de Charlezia Charle, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0160482/2022);
GERALDINE ANDREA PEREZ ARCINIEGAS - G159737-Z, natural da Colômbia,
nascida em 22 de setembro de 1991, filha de Rafael Alipio Perez Tirado e de Rosa Elena
Arciniegas 
Garzon, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0160460/2022);
HUSNAIN BAIG - F077835-B, natural do Paquistão, nascido em 5 de agosto de
1989, filho de Muhammad Asghar Baig e de Laiqa Bano, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0163486/2022);
ISEDARLINE SENOR - G026049-M, natural do Haiti, nascida em 21 de outubro de
2001, filha de Justoir Senor e de Guerline Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0163532/2022);
ISNEL ORLANDO DIAZ BENCOMO - G012033-Q, natural de Cuba, nascido em 2
de novembro de 1973, filho de Moises Diaz Roll e de Oneida Bencomo Molina, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0161751/2022);
IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL - V578116-N, natural da Colômbia,
nascida em 25 de julho de 1983, filha de Ciro Alfonso Castilla Baez e de Ivette Tatiana
Carrascal Haddad, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0161421/2022);
MARIE FRANCIESE DEMOSTHENE - G260505-E, natural do Haiti, nascida em 14
de setembro de 1989, filha de Souffrant Demosthene e de Wilta Joseph, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0160267/2022);
MARY ALMELA - G132482-F, natural da Síria, nascida em 19 de fevereiro de
1999, filha de Basam Almela e de Bushra Alajory, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0161135/2022);
MARYELY ANDREA JIMENEZ FRANCO - G150710-Q, natural da Colômbia, nascida
em 31 de março de 1985, filha de Gonzalo Jimenez Franco e de Nancy Franco Bermudez,
residente no Estado da Santa Catarina (Processo nº 235881.0158768/2022);
MARCEL BELTRAN FERNANDEZ - F082677-M, natural de Cuba, nascido em 5 de
fevereiro de 1985, filho de Mauricio Beltran Matos e de Regina Fernandez Perez de Alejo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0158742/2022);
MICHAEL CONTRERAS MUNOZ - V426221-0, natural da Colômbia, nascido em
07 de julho de 1988, filho de Guillermo Contreras Beltran e de Luz Mila Munoz Buitrago,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0158796/2022);
MOUSTAPHA KANTEYE - G025454-I, natural do Senegal, nascido em 10 de
outubro de 1982, filho de Khalifa Kanteye e de Oumy Seck, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0162314/2022);
MOUSTAFA SALAH ABDELFATTAH ABDELAZIZ - F163613-B, natural do Egito,
nascido em 09 de dezembro de 1985, filho de Salah Abdelfattah Abdelaziz e de Enayat
Ahmed Mohamed
Ismail, residente
no Estado de
Santa Catarina
(Processo nº
235881.0169795/2022);
NELSON CHARLES - V988591-X, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de
1989, filho de Delano Charles e de Edith Chery, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0161278/2022);
NEOMAR JOSE RANGEL AZUAJE - V587519-0, natural da Venezuela, nascido em
19 de abril de 1980, filho de Jose Fortunato Rangel Garcia e de Olga Estilita Azuaje de
Rangel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0158864/2022);
NEVEEN BALHAS - V747436-E, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de
1992, filha de Mohamad Ali Balhas e de Abir Askar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0169722/2022);
OSCAR FABIAN MOJICA LADINO - V618801-0, natural da Colômbia, nascido em
19 de outubro de 1985, filho de Heli Mojica e de Gloria Amparo Ladino Dulcey, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0161789/2022);
PEDRO ANGEL GONZALES CATACORA - Y261742-0, natural da Bolívia, nascido(a)
em 27 de abril de 1980, filho de Primitivo Gonzales e de Rosa Catacora, residente no
Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0161207/2022);
SEBASTIAO GOMES - Y275262-0, natural da Angola, nascido em 6 de novembro
de 1971, filho de Gomes Sebastião e de Maria Domingos, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0163503/2022);
SONIA FELICIANO GASPAR JOAO - G101564-0, natural da Angola, nascida em 13
de setembro de 1980, filha de Elias Antonio Gaspar e de Francisca Feliciano, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0161126/2022);
VLADIMIR MICHEL - G332982-I, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1989,
filho de Estime Michel e de Elna Anglade, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0169967/2022) e
WERLINE MARLITHA ORIENTAL - G198065-2, natural do Haiti, nascida em 02 de
março de 1995, filha de Wilhem Oriental e de Magarett Gourdet, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0158744/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.782, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FERNANDO JOAQUIN JAVIER LINARES - W023313-T, natural da Argentina,
nascido em 10 de outubro de 1958, filho de Salvador Argentino Linares e de Maria Alba
Gonzales, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0158896/2022) e
HAIDAR KASEM ALKADOME - V178499-9, natural do Iraque, nascido em 20 de
abril de 1971, filho de Kasem Alkadome e de Badrie Hachem, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo nº 235881.0160705/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.783, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
AGOSSA AYOMIKOUN JEAN PIERRE ADJIBI - F377882-I, natural de Benin, nascido
em 11 de outubro de 2017, filho de Tovime Leonce Rodolphe Adjibi e de Sena Florence
Bodjrenou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0178057/2022);
EMILY KAMIL MUSTELIER ACUNA - G334961-G, natural de Cuba, nascida em 25
de setembro de 2010, filha de Eduardo Mustelier Delgado e de Mayla Acuna Monzon,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0168647/2022) e
FLORENCIA DANIEL JOÃO - F459266-7, natural da Angola, nascida em 28 de
setembro de 2012, filha de Kinavuidi João e de Landu Elizabeth Daniel, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0166615/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 3 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0160349/2022.
Código: 168.852
Interessado: HAROUNA NONNI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende
à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0160297/2022.
Código: 168.792
Interessado: KENNIS FELIBERTO TORRES URRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou certificado
de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não cumprindo o disposto
na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e a Polícia Federal encaminhou com
sugestão pelo indeferimento, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, do Decreto
nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0160227/2022.
Código: 168.713
Interessado: AMAURI DE LA O ACUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como,
antecedentes criminais da justiça estadual, cópia completa do passaporte, comprovante de
prova presencial do curso à distância de língua portuguesa, foi notificado pela autoridade
policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, e houve
o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0159629/2022.
Código: 168.029
Interessado: RAIFEH HUSSEIN THEEB ALREB A.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista que a requerente não apresentou
avaliação presencial referente ao documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, esteve ausente por 16 meses do Brasil no período de 16/06/2020 a
26/10/2021, saiu novamente em 04/02/2022 e ainda encontra-se no Exterior, sem previsão
de retorno, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial,
deixando inclusive de comparecer a Polícia Federal para a coleta da biometria e
conferência dos documentos originais, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso II e IV
do art. 233, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0159576/2022.
Código: 167.961
Interessado: JEANNOT DEBREUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos e portanto
não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0159214/2022.
Código: 167.582
Interessado: ABDULSALAM GHALEB MUTAHAR ALGAMISH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, bem como, não apresentou a certidão de antecedentes criminais da justiça
estadual e comprovante de residência, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com
sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0158666/2022.
Código: 166.947
Interessado: BASELET CERISENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação
presencial, e
houve o encaminhamento pela
Polícia Federal com
sugestão pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.