DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.012114/2013-73 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a operar o Gasoduto
de transferência Cabiunas - REDUC (GASDUC II), com as características descritas na Tabela abaixo:
Tabela1: Características do duto
.
Identificação
Origem
Destino
Material
Diâmetro Nominal(pol)
Extensão (km)
Produtos
Pressão Máxima (kgf/cm2)
Vazão
Máxima
(Mm³/d)
.
GASDUC II
Terminal de Cabiúnas (TECAB) em Macaé/RJ
Anel de gás da REDUC em Duque
de Caxias/RJ
Aço Carbono
API 5L X65
20
181,6
Gás Natural
100
7.000
Art. 2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.218153/2020-10 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a pré-operar o Gasoduto
Guapimirim - Comperj I (GASERJ), com as características descritas na Tabela abaixo:
Tabela1: Características do duto
. Identificação
Origem
Destino
Material
Diâmetro Nominal(pol)
Extensão (km)
Produtos
Pressão Máxima (kgf/cm2)
Vazão
Máxima
(Mm³/d)
.
GASERJ
Gasoduto Cabiúnas-Reduc II (GASDUC II)
Em Cachoeiras de Macacu/RJ
Pólo GasLub de Itaboraí
( e x - CO M P E R J )
Em Itaboraí/RJ
Aço Carbono
API 5L X65
16
11
Gás Natural
100
7.000
Art. 2 º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Está Autorização de pré-operação tem validade até 29 de maio de 2023.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 150, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.220860/2022-20 e considerando o atendimento às exigências
da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa 3R Potiguar S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.186.763/0001-44, autorizada a operar um duto para transporte
de GLP no município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, conforme tabela a seguir:
.
Origem
Destino
Diâmetro
Nominal
(pol)
Extensão
(m)
Produtos
Pressão
Máxima
(Projeto)
(kgf/cm2)
Vazão
Máxima
(m3/h)
. Unidade de Tratamento e Processamento de
Fluidos (UTPF)
UPGN do AIG (Ativo Industrial de Guamaré)
Base de Distribuição da NGB -
Natural Gás Butano
6
600
GLP
50
100
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 494/2012, publicada no Diário Oficial da União em 30 de Outubro de 2012.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 151, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.215665/2022-88, e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa 3R Operações Marítimas S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 46.379.809/0001-77, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis localizado no município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, composto pelas instalações
descritas abaixo e instalações complementares:
i. Tanques de Armazenamento
. T AG
Tipo
Diâmetro médio
(m)
Altura útil
(m)
Capacidade tabelada
(m³)
Produto
. TQ-6313001
Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante
30,498
14,450
10.721,192
Nafta craqueada
. TQ-6313002
Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante
30,498
14,450
10.721,537
Nafta craqueada
. TQ-6313003
Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante
30,493
14,630
10.839,651
Nafta petroquímica
. TQ-6313004
Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante
30,491
14,640
10.835,035
Nafta petroquímica
. TQ-6313005
Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante
30,503
17,080
12.639,407
Diesel S-10
. TQ-6313006
Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Flutuante
30,494
17,070
12.609,650
Diesel S-10
. TQ-6313007
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
45,834
14,320
23.994,095
Diesel S-2000
. TQ 41001
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
45,815
14,330
23.952,803
Petróleo
. TQ 41002
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
45,815
14,310
23.997,374
Petróleo e derivados escuros
. TQ 41004
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
45,815
14,340
23.988,640
Petróleo
. TQ 41005
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
45,825
14,310
23.957,606
Petróleo e derivados escuros
. TQ 41007
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
55,338
14,550
35.042,184
Petróleo e derivados escuros
. TQ 41008
Cilíndrico Vertical de Teto Flutuante
55,351
14,550
35.060,892
Petróleo e derivados escuros
ii. Tanques auxiliares de drenagem
. T AG
Diâmetro nominal
(m)
Altura (m)
Capacidade nominal
(m³)
Produto
. TQ-5323001
2,500
2,500
10,00
Nafta craqueada
. TQ-5323002
2,500
2,300
10,00
Nafta petroquímica
. TQ-5323003
2,500
2,300
10,00
Diesel S-10
. TQ-5323004
2,500
2,300
10,00
Diesel S-2000
iii. Duto de Claros - Trecho Terrestre
. Diâmetro
(pol)
Extensão
( Km )
Material
Espessura
(pol)
Vazão Max (m³/h)
Vazão Oper. (m³/h)
Pressão Max. (kgf/cm²)
Pressão projeto (kgf/cm²)
Produtos
. 20
4,9
Aço carbono API-5L-GrB
0,375
1.240
850 a 1100
30
50
Nafta craqueada
Nafta petroquímica
Diesel S-10
Diesel S-2000