DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Extensão 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
5013 0487 
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 
12 364 
 
 
 
 
 
 
2.150.000.000 
5013 0487 0001 
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 
12 364 
 
 
 
 
 
 
2.150.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
2.150.000.000 
TOTAL – FISCAL 
2.350.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
2.350.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5011 
Educação Básica de Qualidade 
 
5.182.500.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5011 20RP 
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
640.500.000 
5011 20RP 0001 
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
615.500.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
40 
8 
1444 
615.500.000 
5011 20RP 7025 
Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e 
Material Permanente - No Estado do Tocantins 
12 368 
 
 
 
 
 
 
25.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
30 
8 
1444 
25.000.000 
5011 20RQ 
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e 
Pedagógicos para Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
300.000.000 
5011 20RQ 0001 
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e 
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
300.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
300.000.000 
5011 213M 
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos 
Humanos e de Inclusão 
12 368 
 
 
 
 
 
 
45.000.000 
5011 213M 0001 
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos 
Humanos e de Inclusão - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
45.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
45.000.000 
5011 214V 
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à 
Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 
12 366 
 
 
 
 
 
 
40.000.000 
5011 214V 0001 
Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação 
Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 
12 366 
 
 
 
 
 
 
40.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
40.000.000 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
5011 00PI 
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 
12 306 
 
 
 
 
 
 
1.500.000.000 
5011 00PI 0001 
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - Nacional 
12 306 
 
 
 
 
 
 
1.500.000.000 
 
 
 
S 
3-ODC 
1 
30 
0 
1444 
525.000.000 
 
 
 
S 
3-ODC 
1 
40 
0 
1444 
975.000.000 
5011 0509 
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
2.457.000.000 
5011 0509 0001 
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
2.457.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
2.457.000.000 
5011 0969 
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
5011 0969 0001 
Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
30 
8 
1444 
50.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
1 
40 
8 
1444 
50.000.000 
5011 0E53 
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - 
Caminho da Escola 
12 368 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
5011 0E53 0001 
Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho 
da Escola - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
30 
8 
1444 
20.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
40 
8 
1444 
80.000.000 
5012 
Educação Profissional e Tecnológica 
 
232.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5012 20RW 
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica 
12 363 
 
 
 
 
 
 
132.000.000