DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600127
127
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5012 20RW 0001 
Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 
12 363 
 
 
 
 
 
 
132.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
30 
8 
1444 
22.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
50 
8 
1444 
55.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
55.000.000 
5012 21B4 
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de 
Educação Profissional e Tecnológica 
12 363 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
5012 21B4 0001 
Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de 
Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 
12 363 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
100.000.000 
5013 
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e 
Extensão 
 
127.000.000 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
5013 0A12 
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 
12 364 
 
 
 
 
 
 
127.000.000 
5013 0A12 0001 
Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 
12 364 
 
 
 
 
 
 
127.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
127.000.000 
6015 
Educação Infantil 
 
350.000.000 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
6015 00OW 
Apoio à Manutenção da Educação Infantil 
12 365 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
6015 00OW 0001 
Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 
12 365 
 
 
 
 
 
 
100.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
40 
8 
1444 
100.000.000 
6015 00SU 
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 
12 365 
 
 
 
 
 
 
250.000.000 
6015 00SU 0001 
Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 
12 365 
 
 
 
 
 
 
250.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
40 
8 
1444 
250.000.000 
TOTAL – FISCAL 
4.391.500.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
1.500.000.000 
TOTAL - GERAL 
5.891.500.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5012 
Educação Profissional e Tecnológica 
 
19.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5012 20RG 
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de 
Educação Profissional, Científica e Tecnológica 
12 363 
 
 
 
 
 
 
19.000.000 
5012 20RG 0023 
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação 
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 
12 363 
 
 
 
 
 
 
19.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
8 
1444 
19.000.000 
TOTAL – FISCAL 
19.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
19.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5012 
Educação Profissional e Tecnológica 
 
10.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5012 20RG 
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de 
Educação Profissional, Científica e Tecnológica 
12 363 
 
 
 
 
 
 
10.000.000 
5012 20RG 0011 
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação 
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia 
12 363 
 
 
 
 
 
 
10.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
8 
1444 
10.000.000 
TOTAL – FISCAL 
10.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
10.000.000