DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 00829.000290.2022-71, bem como o Parecer de Força Executória nº
00138/2023/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AGU, resolve:
Remover o servidor ARISMAR ESTEVAO GUEDES RAMOS, matrícula SIAPE nº
1117258, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru -,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa,
em cumprimento à decisão judicial constante no Processo nº 0804574-16.2019.4.05.8302, e
conforme o Ofício-Circular nº 03/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC de 30/06/2017.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 241, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.024045/2022-31 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/03/2023, o prazo para os
Conselheiros constantes no quadro abaixo, tomarem posse junto ao Conselho Superior do
IFPE, mantido o período original dos respectivos mandatos.
Conselheiro(a)
Dados do Ato de Nomeação
CARLA ABIGAIL ARAÚJO, ERISON ROSA DE OLIVEIRA
BARROS e ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA.
Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023 - DOU de 31
de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO e NIVALDO
DAMASCENO DO NASCIMENTO.
Portaria nº 183, de 10 de fevereiro de 2023 - DOU de
13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 377, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001022.2023-36, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a contar de 28 de fevereiro de 2023, o servidor FRANCISCO
EMILIANO GURGEL DE MELO, Matrícula Siape nº 1672960, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração Acadêmica - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 1591/2022-RE/IFRN, de 9 de setembro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo n.º 23057.001238.2023-05, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 144 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor Calistrato
Soares da Camara Neto, Matrícula Siape n.º 2446541, do cargo de confiança de
Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 394/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de julho de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001184.2023-70, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 143 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor Edemerson
Solano Batista de Morais, Matrícula Siape n.º 1453090, para exercer o cargo de confiança
de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 115, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor JOSIMAR DE APARECIDO
VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Sertão
do IFRS, Matrícula SIAPE no. 1735156, pelo período de 03/03/2023 a 18/07/2023 (trânsito
incluso), para participação em Doutorado Sanduíche, ofertado pela Universidade do Minho
(UMinho), em Braga, Portugal, nos termos do Processo no 23371.000106/2023-95.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 22, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor LISANDRO
BITENCOURT MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº
1277031, da
função de
Coordenador do
Curso de
Licenciatura em
Matemática.
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 23, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor EDNEI LUIS BECHER,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758729, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FUC-001.
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº 23275.000888/2022-85, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) LUIZ FELIPE
PECANHA STELLING, Matrícula SIAPE n.º 276773, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, em jornada de
trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no
Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos 1º e 2º, inciso I, Código
SIAPE 49035, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e
concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.000755/2022-46, resolve:
Nº 306 - Art. 1º Contratar ALAN DE FREITAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no
artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.000863/2022-40, resolve:
Nº 307 - Art. 1º Contratar ALISSON DA SILVA PINTO habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.000589/2022-66, resolve:
Nº 308 - Art. 1º Contratar DANIEL DE OLIVEIRA LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003038/2022-97, resolve:
Nº 309 - Art. 1º Contratar FERNANDA EDA PAZ LEITE habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Fotografia; Fotografia para Moda; Fotografia para Publicidade e Propaganda;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003031/2022-92, resolve:
Nº 310 - Art. 1º Contratar MARCOS NEVES SIQUEIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Filosofia;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003037/2022-27, resolve:
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