DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 995, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, THALES MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2080041, da
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ENSINO da
COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023 (Processo nº
23067.008153/2023-21).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.016 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA ANTONIETA FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem,
Código
de 
Vaga
nº
0720366,
SIAPE
nº 
1254320,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 1% (um por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.023346/2022-21).
Nº 1.040 - Conceder pensão, sem paridade, a RONILDA FATIMA CORDEIRO DA CUNHA, na
condição de Filha de HERIALDO MAIA DA CUNHA, Matrícula SIAPE - 0288907, com
fundamento nos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, combinados com os artigos 2°, item I, e 15, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,
publicada no DOU de 21.06.2004, com redação dada pela Lei 11.784, de 22 de setembro
de 2008, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003,
no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, padrão 14, em regime de 40 horas semanais, a partir da
data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme
estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019
(Processo nº 23067.007170/2022-60).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.037, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0931796, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCIO COSTA
SANTOS, SIAPE nº 3054895, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir
de 02 de março de 2023 (Processo nº 23067.007137/2023-11).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 118/2023-R, publicada no DOU em 01/03/2023,
Seção 2, Pág. 34, onde se lê: "...SCHIMIDEL..."; leia-se: "...SCHMIDEL...".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000377/2023-84,
resolve:
Designar OTHON SOUTO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3146013, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Química e Física, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 23/03/2023 a 22/03/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de
nº23069.151312/2023-96, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PEDRO CALEB ROCHA
GOMES E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1170042, código de vaga 0236393, a partir de
06/02/2023, por ter sido empossado no cargo de Analista Jurídico, no Tribunal de Justiça
do Estado de Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da
referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.151948/2023-38, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ELIENAI DE OLIVEIRA MACEDO, do cargo de
Engenheiro - Area, matrícula SIAPE nº 3141614, código de vaga 0233161, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 17/02/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.152534/2023-26, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico em Agropecuária, ocupado pelo servidor TARCISIO RANGEL DO CO U T O,
matrícula SIAPE nº 1944966, código de vaga 0870883, a partir de 16/02/2023, por ter sido
empossado no cargo de Técnico de Laboratório - Agropecuária, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 371, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.151637/2023-79, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FILIPE GOMES DA SILVA, do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2147456, código de vaga 0306007, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 24/01/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 381, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.050295/2019-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO MATTAR DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 308333, ocupante do cargo de Produtor Cultural, código 701061, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237425, com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por
cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 382, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.170779/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO MAJELA MONTEIRO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 306358, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235701, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 383, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000333/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 27/02/2023, a FRANKLIN DIAS
COELHO, matrícula SIAPE nº 310535, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238384, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base
no artigo 26, §
4º da Emenda Constitucional
103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 10% (dez por
cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.181498/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO FREIRE BLOISE, matrícula
SIAPE nº 6306285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240824, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 24% (vinte e quatro por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°
8.112/90, com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.004397/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor ADRIANO SANICK PADILHA, Siape nº 1332944,
lotado no Campus Chapecó, a partir de 01/03/2023, código de vaga nº 0895883.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado
no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10
DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista
o Processo nº 23205.00455/2023-24 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉDERSON LUÍS DA SILVEIRA, aprovado
em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério
Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, de acordo com o item 11.2, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de
Conhecimento: Literaturas de Língua Portuguesa, Ensino de Literatura e Produção
Textual Acadêmica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para
ter
exercício
no
Campus
Chapecó, em
vaga
decorrente
da
vacância
por
aposentadoria por invalidez do cargo ocupado pela servidora Cladir Teresinha Zanotelli,
Portaria de Pessoal nº 311/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 02 de junho de 2021,
seção 2, página 26, no código de vaga nº 0853325.

                            

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