DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.036433/2022-16( S I P AC ) ,
resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
52/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, seção 2,
página 20, de JOSMAR SANDRO GRASS, aprovado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
543/GR/UFFS/2019, para o cargo de Administrador, Código Siape nº 701001, Nível E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó,
código de vaga: 0975299.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/GR/UFFS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 149/GR/UFFS/2023, de
1º de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de Março de 2023,
seção 2, página 29, que nomeia o servidor Jacir Ribeiro de Oliveira, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, JAC I R
RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos
da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR / U F FS / 2 0 1 9 ,
para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº
0975299."
LEIA-SE: "Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, JAC I R
RIBEIRO DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos
da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, de
acordo com o item 7.1.2 do edital, para o cargo de ADMINISTRADOR, Código Siape nº
701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)horas semanais,
para Chapecó, no código de vaga nº 0975299."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.389, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Exonerar, a pedido, RONEY PETERSON DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº
3320340/SIAPE, Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E101,
lotado na Diretoria de Compras, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a contar de 01/03/2023. (Processo nº 23070.010395/2023-25)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 151 - Exonerar, a pedido, BRAINNER VINNICIUS CAMPOS BARBOSA, Matrícula nº
1030153/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 04/04/2023. (Processo nº
23854.000736/2023-37).
Nº 152 - I - Dispensar, a pedido, ADEMAR CAETANO ASSIS FILHO, Matrícula nº
1932810/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da
Saúde, a partir a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar ALEXANDRE FABRICIO MARTUCCI, Matrícula nº 1316669/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina da Unidade Acadêmica de Ciências da
Saúde, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até
03/08/2024. (Processo nº 23854.005183/2022-28).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de
1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril
de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Emília de Sousa Gomes,
matrícula nº 1427565, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de
Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão
conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no
Mali - Mali Piscicultura", em Bamako/Mali, a realizar-se no período 11/3/2023 a 19/3/2023
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.004284/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 121, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº
23090.005062/2023-46, resolve:
Art. 1º Contratar TAMARA REZENDE MARQUES, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Bioquímica, no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início 6 de
março de 2023 e término em 6 de março de 2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Fernando
Henrique Ferrari Alves, por nomeação para cargo de direção, conforme Portaria Nº 953, de
16 de novembro de 2022 - DOU de 17/11/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 540, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.271358/2022-91, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Edirlane Aparecida Fazioni, matrícula SIAPE n.° 1143522, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.661, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.080332/2022-35, resolve:
Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 5543 de 14/07/2022, publicada no DOU
nº 134 de 18/07/2022, página 37, seção 2, que autorizou o afastamento do pais do
servidor Raoni Guerra Lucas Rajao, matrícula SIAPE nº 1873640,
Onde se lê: "... no período de 01/08/2022 a 31/07/2023 ...",
Leia-se: "... no período de 01/08/2022 a 31/03/2023 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.704, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Weslen Fabricio
Pires Teixeira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2096, de 20/12/2022, publicado no
DOU de 22/12/2022, retificado pelo Edital nº 80 de 23/01/2023, publicado no DOU de
25/01/2023 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 932827, decorrente da Criação de Cargos, conforme
Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, para exercer suas funções junto do Departamento de
Parasitologia da Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia
Veterinária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.707, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209222/2022-61 e em
cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo n.° 1004459-40.2022.4.01.3800 - 7ª
Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, resolve:
Alterar, em parte, com vigência a partir de 27/02/2023, a Portaria nº 7521, de
08/11/2019, publicada no DOU de 25/11/2019, Seção 2, página 29, que concedeu
aposentadoria ao servidor Breno Teixeira Lino, matrícula SIAPE nº 0323049, o que faz da
seguinte forma:
Onde se lê "Nos termos do Art. 57, da Lei n.° 8.213/1991";
Leia-se: "Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art.
3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019", e
Onde se lê: "com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito)
anos em atividades em condições especiais de modo permanente, não ocasional e
intermitente, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores
remunerações, conforme o art. 1°, da Lei 10.887/2004";
Leia-se: "com proventos integrais, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos
de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.713, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082986/2022-01, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1681626, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização
de Pós-doutorado, esquema virtual, na Lancaster University e na University of Southampton, em
Lancaster e Southampton/Inglaterra, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.729, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23072.208546/2023-63, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi
Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da APAIE 2023 - Asia-
Pacific Association for International Education Conference na Queen Sirikit Sational
Convention Center, em Bangkok/Tailândia, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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