DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.009007/2023-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA GELZA ROCHA FERNANDES DE CA R V A L H O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 329243, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data
de 21/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 770, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e
tendo em vista o processo no 23076.084859/2022-08, resolve:
I - Demitir SORAYA LIBERALQUINO MELO, Matrícula SIAPE nº 2790420, do Cargo
de Secretário Executivo, Classe E, Padrão IV, Nível 08, lotado(a) no(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal - CB, por infração ao art. 132, Inciso III e
art. 139, da Lei nº 8.112/90.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a)
Secretaria Geral de Ensino, da Coordenação de Ensino, do Centro de Informática, no
período de 13/04/2023 a 18/04/2023, trânsito incluído, para Visita Científica, no(a) Harvard
- Graduate School of Education, em cambridge/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.016328/2023-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDA DA SILVA ARAUJO MELO, SIAPE nº 1730090, lotado(a) no(a) Colégio
de Aplicação, no período de 07/03/2023 a 23/03/2023, trânsito incluído, para Missao
internacional, no(a) Universidade do Minho, em Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.016788/2023-63)
JORGE LUIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1688932, lotado(a) no(a) Coordenação de
Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, no período de 22/02/2023 a 21/02/2024, trânsito
incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) Universidade da Beira Interior, em
Covilhã/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.026560/2020-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 759, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.055897/2022-65, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSE MALHEIROS BORGES DE SOUZA, filho inválido da
servidora SULAMITHA BORGES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1128177, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em 03/10/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso III, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 761, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.121481/2022-32, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 144, publicada no DOU de 16/01/2019, para a
inclusão, a partir de 14 de Dezembro de 2022, da beneficiária de pensão ANA KARLA
MARTINS DE LIMA, filha inválida, habilitada tardiamente, do ex-servidor ELIEZER MARTINS
DE LIMA, Matrícula SIAPE n.º 0584250, ocupante do cargo de Medico-Area, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido
em inatividade funcional em 05/12/2018, com o fundamento legal na Lei nº 13.135/2015,
Artigo 3º, que deu nova redação ao Artigo 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/1990,
a qual perceberá o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº
41/2003, regulamentada pela Lei n° 10.887/2004. Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 774, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.014818/2023-97, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOAO ROBERTO SAMPAIO DE MEDEIROS, viúvo da
servidora EVANIL LOPES GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130242, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em
23/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 250, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 02 de março de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, nível II), código de vaga nº 927859, ocupado pelo(a)
servidor(a) THIAGO FERREIRA DE SOUSA , Matrícula SIAPE nº 1246587, lotado(a) no Centro
de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme
o que consta no processo nº 23007.00004168/2023-43.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 364 - Autorizar o afastamento do país de MICHELLY NOBREGA MONTEIRO, matrícula n.º
4344630, Professora Adjunta do Departamento de Toco-Ginecologia - CCS, para realizar
visita de estudo de Cooperação Técnica entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a
Maternidade Port Royal, na cidade de Paris, na França, no período de 15.04.2023 a
25.04.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.014499/2023-49.
Nº 365 - Autorizar o afastamento do país de DJAILSON JOSÉ DELGADO CARLOS, matrícula
n.º 1425054, Enfermeiro do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, para realizar
Estágio Pós-Doutoral na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, na cidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 13.03.2023 a 31.08.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.009023/2023-96.
Nº 377 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA LEITE LAIS, matrícula n.º 2549958,
Professora Adjunta do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "ASPEN 2023
Nutrition Science & Practice Conference", na cidade de Las Vegas, nos EUA, no período de
18.04.2023 a 25.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.020297/2023-36.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.352, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KARIN BECKER, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar do "Open Group OSDU Forum Meeting",em
Londres, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/04/2023 e 23/04/2023,
incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 94812.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.357 - Dispensar, a pedido, a partir de 28/02/2023, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENE
FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2322787, da função de Coordenador da
COMGRAD do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia EaD, Código SRH 1540, código FUC,
UORG 3147, para a qual foi designado pela Portaria 1956/2021, de 20/04/2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 22/04/2021. Processo nº 23078.517240/2021-83.
Nº 1.359 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RITA DO CARMO FERREIRA LAI P E LT ,
matrícula SIAPE n° 2714174, lotada no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora
da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia EaD, Código SRH 1540,
código FUC, UORG 3147, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União até 02/05/2023, a fim de completar o mandato do professor RENE FAUSTINO
GABRIEL JUNIOR. Processo nº 23078.517240/2021-83.
Nº 1.360 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, DA N I E L E
TRAJANO RAUPP, matrícula SIAPE 3089626, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Coordenadora da COMGRAD de Química, Código SRH 1233, Código FUC,
UORG 3022, com vigência a partir de 06/04/2023 até 15/05/2023. Processo nº
23078.510326/2023-47.
Nº 1.362 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSELI BELMONTE MACHADO,
matrícula SIAPE n° 2924022, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e
Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de
Coordenadora da COMGRAD de Educação Física, Código SRH 1207, código FUC, UORG
3068, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos. Processo nº 23078.510449/2023-88.
Nº 1.364 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVELIN
CUNHA BIONDO, matrícula SIAPE n° 1843248, lotada no Departamento de Humanidades
do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Humanidades do
Colégio de Aplicação, Código SRH 323, código FG-4, UORG 1748, com vigência a partir
de 27/04/2023 até 26/04/2025. Processo nº 23078.504516/2023-25.
Nº 1.366 - Dispensar, a partir de 06/03/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ELAINE DOS ANJOS, matrícula SIAPE 2287900, da função de Secretária da
Câmara de Pós-Graduação, Código SRH 1262, Código FG-1, UORG 2967, para a qual foi
designada pela Portaria nº 4158/2019 de 14/05/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 17/05/2019. Processo nº 23078.511527/2023-61.

                            

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