DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 249 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Luine Emmile Lima e Silva, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 684, de 19 de novembro de 2020, referente à vacância de Alan Carlos Paiva, publicada
no DOU nº 222, de 20/11/2020, código nº 0962711.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 250 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Francisco Aramis da Silva, classificado em 5º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 734, de 25 de novembro de 2022, referente à vacância em virtude de posse em outro
cargo inacumulável de Emanuel Calixto Santana Loreno, publicada no DOU nº 224, de 29
de novembro de 2022, código nº 0962736.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 251 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Allan Patrick Almeida Matias, classificado em 2º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 438, de 12 de julho de 2022, referente à vacância de Ester Medley Bezerra, publicada
no DOU nº 131, de 13/07/2022, código nº 0963685.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 252 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Kaio Victor Soares de Araújo, classificado em 6º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 11, de 05 de janeiro de 2023, referente à exoneração de Leonardo Ramalho Medeiros,
publicada no DOU nº 5, de 06/01/2023, código nº 0220121.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 253 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Alvaro Gustavo Costa Faustino, classificado em 2º lugar nas vagas
destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital
do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 63, de 30 de janeiro de 2023, referente à aposentadoria voluntária de Maria Josenita de
Freitas, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, código nº 0306896.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 402, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE
nº 2390259, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo -
S A D / C A R C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 005641/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 431 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, Laís Silveira Santos,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1828041, do exercício da função de Coordenadora de Capacitação
Pessoas - CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº
1263/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.(Ref. Sol. 007795/2023)
Nº 432 - Art. 1º Designar MARCO ANTONIO SCHNEIDER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1092892, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Pessoas - CCP/ D D P / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 007795/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 439 - Art. 1º Designar PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309757, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/PROFNIT/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004896/2023)
Nº 440 - Art. 1º Designar André da Silva Nascimento, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1976869, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / CG D E F/ C D S .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 005045/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art.
1º 
Designar
PATRICK 
ALENCASTRO
PINHEIRO, 
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390898, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SECRM/CAA/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004260/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 442 - Art. 1º Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,
para exercer a função de Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados -
C F T / D P C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
Nº 443 - Art. 1º Designar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
2139763, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais -
C P C / D P C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
Nº 444 - Art. 1º Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2197542, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais -
S C F/ C P C / D P C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
Nº 445 - Art. 1º Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PR OA D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
Nº 446 - Art. 1º Designar Michelly Schaiane Pizzinatto, ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 2760883, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo -
S A A / D P C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
Nº 447 - Art. 1º Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2346169, para exercer a função de Seção de Instrução de Processos de Concessão
- SIP/CFT/DPC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
Nº 448 - Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos -
S A P / C F T / D P C / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 449 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, MASIS nº 139747, SIAPE nº 1618633, do exercício da função de Diretora do
Departamento de Permanência Estudantil - DPE/PRAE, código CD4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1330/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008127/2023)
Nº 451 - Retificar a Portaria nº 384/2023/GR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 39, em 27/02/2023, seção 2, p. 33, que designa MARCE LO
FARINA, modificando o trecho em que se lê "Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023,"
para "Designar, a partir de 27 de fevereiro de 2023,".(Ref. Sol. 071538/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA