DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 454, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de Março de 2023, JESSICA DA ROCHA OURIQUES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPPGF/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria
n º 1673/2021/GR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de redução
de jornada.(Ref. Sol. 009018/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 457, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de Fevereiro de 2023, JORGE HENRIQUE COSTA
JÚNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125406, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/ENS/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1229/2019/GR, de 04 de junho de 2019, tendo em vista seu pedido de
vacância.(Ref. Sol. 8996/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 459, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º
Designar MIRIANE
RAMOS VIANNA
MOREIRA, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2356155, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/ENS/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 8996/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 462 - Dispensar, a partir de 28 de Fevereiro de 2023, OSWALDO DE MEDEIROS RITTER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 373082, do exercício da função de
Coordenador de Pós-Graduação em Ensino de Física, Nível Mestrado Profissional -
CPGEFMP/CFM, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1309/2021/GR, DE
23 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 009477/2023)
Nº 463 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, DANILO FELICIO JUNIOR,
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1040473, do exercício da função de
Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código
FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1114/2019/GR, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008548/2023)
Nº
464 -
Art. 1º
Dispensar, a
pedido, SIGRID
KARIN WEISS,
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, MASIS nº 44533, SIAPE nº 1156882, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2644 /2017/GR, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008548/2023)
Nº 465 - Art. 1º Designar SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº
1156882, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e
Inovação - DTCDI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 008548/2023)
Nº 468 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2023, ANA CARINA BARON
ENGERROFF, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 301,
SIAPE nº 3073714, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de
Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais - CAAEFAF/CA/CED, até que
sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 005653/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 471, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria
nº SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.008357/2023-93, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora REBECA SILVA FERNANDES
DE MOURA, SIAPE nº 2133438, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Joacir da Silva, matrícula 1160272,
a partir da folha de pagamento de março de 2023, suspenso no mês de fevereiro de 2023,
conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista
a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 477 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Miguel
Reichert, Matrícula SIAPE 1207827, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Solos/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 138255/2022-19)
Nº 478 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Toaldo Negrini, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Alcides Negrini, ocupante do cargo de Pedreiro, matrícula Siape 379018, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 27
de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 482, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.057285/2019-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Mariamélia Boemo de Palma, na
qualidade de filha maior inválida do ex-servidor Eron Ilha da Palma, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, matrícula Siape 377950, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 22 de setembro de 2012,
com fundamento no Artigo 40, §§7º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 2º da Lei
n. 10.887/2004 e Artigos 216, §2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 483, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.135635/2022-93, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Juarez Chiesa,
Matrícula SIAPE 1103783, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
HELENA CAROLINA NOAL, Enfermeiro-Area do
GERÊNCIA DE ENSINO E
PESQUISA, de 06 de Março de 2023 à 08 de Março de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição GSK - GlaxoSmithKline Pharmaceuticals, em
Buenos Aires/Argentina com ônus para GlaxoSmithKline Pharmaceuticals (Passagens)
06/03/2023 - 08/03/2023; (Processo Nº 23081.022795/2023-54).
HELENISE SANGOI ANTUNES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 12 de Março de 2023 à 18 de Março
de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UDELAR,
em Salto/Uruguai com ônus para PROGRAMA ESCALA DOCENTE DA AUGM - EDITAL
020/2022 (Diárias) 12/03/2023 - 18/03/2023; (Processo Nº 23081.023530/2023-73).
LUCIANO SCHUCH.
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 2 DE MARÇO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, no
exercício da Direção, nomeado
pela Portaria de pessoal
UFSM N.
378/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 13 - DESIGNAR Gustavo Pinto da Silva, Matrícula SIAPE 1487537, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em
Fruticultura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.187, para um
mandato até 31/03/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 14 - DESIGNAR Jaime Peixoto Stecca, Matrícula SIAPE 1455608, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em
Cooperativismo do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.186, para
um mandato até 31/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACIR BOLZAN

                            

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