DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 296 - Dispensar, a partir de 2/2/23, a servidora Elaine Freitas dos Santos da função de
Assistente da Secretaria Executiva do DPG (FG-01).
Nº 297 - Designar a servidora Ivete Teresinha Saito para exercer a função de Assistente da
Secretaria Executiva do DPG (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000400/2020-94, resolve:
Nº 299 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Biblioteca
Central (BCE):
I. designar ANA FLÁVIA LUCA DE FARIA KAMA para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-03, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar MARIA DO SOCORRO NERI DE SOUSA para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA ADJUNTA DA BIBLIOTECA CENTRAL (BCE), código CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0535/2020.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.021224/2023-77, resolve:
Nº 304 - Exonerar o servidor Josué Barbosa Guedes da função de Diretor de Segurança da
Prefeitura (CD-04).
Nº 305 - Nomear o servidor José Marques da Rocha para exercer a função de Diretor de
Segurança da Prefeitura (CD-04).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.003279/2023-03, resolve:
Nº 307 - Conceder, a partir de 8/1/2023, pensão a Daniela Grossi Porto e Sergio Dayrell
Porto, em razão do falecimento de Maria Stela Grossi Porto, servidora aposentada
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE
nº 404694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art.
16, I, e no art. 77, §2º, inciso IV, da Lei 8.213/1990 c/c § 2º, incisos I e II, do art. 23 da
E. C. 103/2019, e no art. 16, inciso I e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei
nº 8.213/1991, respectivamente, c/c o § 2º, incisos I e II, e §3º do art. 23 da E. C.
103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2764698, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho e participação no
evento científico internacional "EGU General Assembly 2023", em Viena, Áustria, no
período de 22 a 29/04/2023, incluindo trânsito, com ônus para esta instituição, conforme
processo SEI nº 23106.018152/2023-81.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 694 - Prorrogar até 21 de MARÇO de 2024 o contrato de LARISSA BUENO FERREIRA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Ciências
da
Saúde
/
Departamento
de
Nutrição,
Processo
Eletrônico
nº
23106.021418/2022-91.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 710 - Declarar vago, a partir de 28/02/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 312937, ocupado pelo servidor, Larissa Cristina Melo Campos, do quadro
de pessoal
permanente da
Fundação Universidade de
Brasília, com
lotação na
Coordenadoria
de
Acompanhamento
da
Carreira,
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 238 - Art. 1° Exonerar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do cargo de
direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de 4 de
março de 2023.
Art. 2° Dispensar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do encargo de Vice-
Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 4 de março de 2023.
Art. 3° Dispensar o servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE 1907614, do encargo
de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e Cognição,
código CD-3, a contar de 4 de março de 2023.
Nº 239 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica do CMCC,
código CD-4, a contar de 4 de março de 2023.
Art. 2° Dispensar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, do
encargo de substituto eventual do(a) Vice-Diretor(a) do Centro de Matemática,
Computação e Cognição, a contar de 4 de março de 2023.
Nº 240 - Art. 1° Nomear o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o
cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica do CMCC, código CD-4, a contar de
4 de março de 2023.
Art. 2° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o
encargo de Vice-Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição, a contar de 4
de março de 2023.
Art. 3° Designar o servidor MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE 1766041, para o
encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Matemática, Computação e
Cognição, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do(a) titular, a contar de 4 de março de 2023.
Nº 241 - Designar a servidora MARCELA DOS SANTOS, SIAPE 1668009, para a função
gratificada de Chefe da Seção de WebTV, código FG-3, a contar de 7 de março de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.144 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 2285, de 08 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2022, Seção 2, página 48.
Art. 2º Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17 do Decreto
nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e sua atual redação, no âmbito da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, composta pelos seguintes membros: EDUARDO
COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula SIAPE 2110368, VANESSA CERVELIN SEGURA -
Matrícula SIAPE 1991139, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE 1763456,
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI
FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Matrícula SIAPE
3207947, e WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE 1672174, para conduzir os
processos licitatórios de bens e serviços especiais no âmbito da Unidade Gestora 154503.
Art. 3º A comissão será presidida por EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI, e em
seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo a ordem sequencial acima.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.145 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 2286, de 08 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2022, Seção 2, página 48.
Art. 2º Designar os servidores EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI - Matrícula
SIAPE 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE 1763456, CLÁUDIO
MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI FERNANDES -
Matrícula SIAPE 3125491, LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Matrícula SIAPE 3207947, WENDER
TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE 1672174 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula
SIAPE 1991139, todos lotados na Pró-Reitoria de Administração da Fundação Universidade
Federal do ABC, para desempenhar as funções de agente de contratação e de membro da
equipe de apoio e conduzir os processos licitatórios de bens e serviços comuns no âmbito
da Unidade Gestora 154503, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do
Decreto nº 11.246/2022.
Art. 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação
responsável pela condução do certame, indicado no Art. 2º, será designado pregoeiro.
Art. 4º Os servidores designados para as funções de agente de contratação ou
de pregoeiro poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não
sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 5º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado nos
respectivos processos licitatórios.
Art. 6º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e
Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 242, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Encerrar, de ofício, o afastamento do servidor CLÉBER SOARES ASSUNÇÃO,
SIAPE 2108811, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Área: Rede de Computadores,
para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nos
termos do Art. 26-A da Lei 11.091/2005 e do Processo nº 23006.002423/2022-23, em
05/03/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SERGIO AMADEU DA SILVEIRA,
SIAPE 1369256, conforme PCDP nº 57/23 e alterações, para participação no Colóquio
Internacional "Patria", em Havana (Cuba), pelo período de 10/03/2023 a 16/03/2023,
incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 757, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº
23107.033115/2022-10, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 345, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, nº 22, Seção 2, página 44, de 31 de janeiro de 2023 e
no Boletim de Serviço Eletrônico desta IFES, que designou o servidor CESAR AR R U DA
MESCHIARI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 3153676, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o
servidor ILDERCILIO MOTA DE SOUZA LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1140940, para responder como Vice-
Coordenador do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2023."
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar no período de 1º de fevereiro de 2023 a 1º janeiro de 2025."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
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