DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 758, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I, III e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.004454/2023-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADDI SOARES DA COSTA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, Matrícula SIAPE nº 414440, da função de
Chefe de Serviço do Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Símbolo
FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.747, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar ALCYR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2600961,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenador do Curso
de Psicologia (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.002292/2023-67).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 169 Art. 1º Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERREIRA DA COSTA E SILVA,
Matrícula/SIAPE nº 1189614, Engenheiro Agrônomo, para exercer a Função Gratificada
(FG-1), de
Chefe da
Divisão de
Serviços Agrários
da Fazenda
Experimental -
FA EC A / R e i t o r i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de março de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando
o art. 75, § 1º do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 170 Art. 1º Designar as/os servidoras/es abaixo para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, com mandato no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro
de 2025:
I - MARCILIO RODRIGUES LUCAS, Matrícula/SIAPE nº 2256726, Professor do
Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais;
II - CAMILA RIBOLI RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE nº 1323695, Professora do
Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia; e
III - CARLOS BARROS GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2545720, Professor do
Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em História.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas/os Coordenadoras/es, designados
nos incisos I, II e III do art. 1º desta Portaria, desde 1º de março de 2023.
Nº 171
Art. 1º
Designar a
servidora DENISE
MESQUITA DE
MELO ALMEIDA,
Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Psicologia
da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato no período de 1º de abril de
2023 a 31 de março de 2025.
Nº 172 Art. 1º Designar as/os servidoras/es abaixo para exercer a Função Comissionada
de
Coordenação de
Curso
(FCC),
dos Cursos
de
Graduação
da Faculdade
de
Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, com mandatos no período de 1º
de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025:
I - ELISE SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, Professora do
Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis;
II - ROSELAINE BONFIM DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1998406, Professora
do Magistério Superior, Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas; e
III - NARCISO BASTOS GOMES, Matrícula/SIAPE n. 1318683, Professor do
Magistério Superior, Coordenador do Curso de Graduação em Administração.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas/os Coordenadoras/es, designados
nos incisos I, II e III do art. 1º desta Portaria, desde 1º de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 173 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAROLINE
CAMILA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2208324, Professora do Magistério Superior, no
período de 1º de abril de 2023 a 19 de maio de 2023, para participação no evento
Intership, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, aprovado pela
Resolução/FCS ad referendum
nº 29, de 2
de março de 2023.
Processo nº
23005.005545/2023-62.
Nº 174 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EMERSON HENKLAIN
FERRUZZI, Matrícula/SIAPE nº 2326869, Professor do Magistério Superior, no período
de 7 de abril de 2023 a 15 de abril de 2023, para participação na International
Conference On Psychiatry, Epilepsy & Neurology, na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos, aprovado pela Resolução/FCS ad referendum nº 27, de 1º de março de 2023.
Processo nº 23005.020103/2022-65.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo
nº23115.003970/2023-70, resolve Retificar a Portaria nº PORTARIA Nº 94/2023 - GR, de
23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27/02/2023, Seção 2, página 37,
que trata da nomeação para o(a) interessado(a) VALMIR ALVES DA CONCEIÇÃO, CPF
89098196349 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH
LEIA-SE: Campus de PINHEIRO
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e considerando o constante nos autos do processo n. 23108.006698/2023-79, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria-UFMT nº 047/2023, de 03 de fevereiro de
2023, publicada no DOU, em 07/02/2023, que concedeu aposentadoria por incapacidade
permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019
à servidora JANE MARIA SILVA BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de
Enfermeiro - Área, com proventos com base no art. 26, §2º, média aritmética, conforme
processo nº 23108.006698/2023-79. (Processo 23108.006698/2023-79).
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "B" da EC nº 41/03, combinado com o Art. 3º da
EC nº 103/2019, e o que consta nos autos do processo n. 23108.010096/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 40, § 1º,
Inciso III, Alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora VERA LUCIA MARQUES LEITE, CPF
230.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
pela média aritmética das contribuições ao PSS, na proporção de 29/30 anos, conforme
processo nº 23108.010096/2023-16. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC
103/2019, o Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, e o constante nos autos do processo
23108.007007/2023-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor ORLANDO DAMASIO
LEONCIO, CPF 171.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Motorista, com proventos integrais
do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 22% (vinte e dois) por cento de Anuênios
- Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº
23108.007007/2023-54.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 82 - Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Rodolfo de Carvalho, matrícula
SIAPE nº 3147186, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Estágio Pós-
Doutoral em Direito/Filosofia na Université Paris 1 - Panthéon Sorbonne em Paris/França,
com ônus limitado para a UFMT (recebimento somente do salário). (Processo nº
23108.097499/2022-81).
Nº 83 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora NAIR BIZÃO, CPF
980.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 09% (nove) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.008386/2023-08. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.008386/2023-08).
Nº 84 - Autorizar a servidora LARISSA LUDWIG MENDES, Matrícula SIAPE: 2237292,
ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de Ciências da
Saúde - ICS/CUS, Campus de Sinop, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Campus de Confressa. A
servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem após o término da colaboração técnica.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27/03/2023 a 26/03/2024. (Processo nº
23108.104543/2022-16).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 242-RTR/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de APARECIDO GUILHERME DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0967638, conforme Portaria nº 98-RTR/UFMS, de 26 de janeiro de 2023, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 243-RTR/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: